anexo 14 da nr 15
-
Acórdão Nº 0020949-96.2019.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-02-2021
... em grau máximo, de acordo com o Anexo 14 da NR-15 da Portaria 3.214/78 ... ACÓRDÃO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-133900-17.2009.5.15.0133 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... atividade em exame encontra-se enquadrada na relação constante do anexo 14, da NR-15, da Portaria n.º 3.214/78. Incidência da Súmula n.º 126 ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-509-29.2012.5.04.0371 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... exercício de atividades enquadráveis no Anexo 14 da NR-15 da Portaria n.º 3.214/78 do ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000248-59.2017.5.06.0007), 11-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO. VARREDOR. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. REDUÇÃO DO PERCENTUAL POR NORMA COLETIVA. O Anexo 14 da NR 15 da Portaria nº 3.214 do Ministério do Trabalho e Emprego relaciona como atividade insalubre em grau máximo, entre outras, o contato permanente com lixo urbano, seja coleta ou industrialização, varrição ou capina de vias públicas O direito ao adicional de insalubridade no importe...
... O Anexo 14 da NR 15 da Portaria nº 3.214 do Ministério ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-52000-72.2009.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2012
... máximo, em virtude do exercício de atividades enquadráveis no Anexo 14 da NR-15 da Portaria n.º 3.214/78 do Ministério do Trabalho e ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-945-21.2010.5.04.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... Incidente a regra do Anexo 14 da NR-15 da Portaria MTPS 3.214/78 ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-437-18.2010.5.04.0531 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
... insalubridade em grau máximo, na forma do Anexo 14 da NR-15 da Portaria 3.214/78 do Ministério ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-324700-96.2008.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... por se tratar de lixo urbano, nos termos do Anexo 14 da NR-15 da Portaria do Ministério do ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-324700-96.2008.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... por se tratar de lixo urbano, nos termos do Anexo 14 da NR-15 da Portaria do Ministério do ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-324700-96.2008.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... por se tratar de lixo urbano, nos termos do Anexo 14 da NR-15 da Portaria do Ministério do ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-324700-96.2008.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... por se tratar de lixo urbano, nos termos do Anexo 14 da NR-15 da Portaria do Ministério do ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-678-88.2010.5.04.0305 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... por se tratar de lixo urbano, nos termos do Anexo 14 da NR-15 da Portaria do Ministério do ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-196800-83.2008.5.22.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA - LITISPENDÊNCIA. CONEXÃO. CONTINÊNCIA. AÇÃO COLETIVA E INDIVIDUAL. Impossível aferir ofensa aos artigos legais indicados, que versam sobre a configuração da conexão, continência e litispendência, na medida em que Regional não se manifestou acerca da existência de outra ação ajuizada pelo sindicato que se encontra em curso e que possui o mesmo pedido e causa de pedir da Reclamaç
... suas atividades estavam enquadradas no anexo 14 da NR-15 da Portaria nº 3214/78, uma vez que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-196800-83.2008.5.22.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA - LITISPENDÊNCIA. CONEXÃO. CONTINÊNCIA. AÇÃO COLETIVA E INDIVIDUAL. Impossível aferir ofensa aos artigos legais indicados, que versam sobre a configuração da conexão, continência e litispendência, na medida em que Regional não se manifestou acerca da existência de outra ação ajuizada pelo sindicato que se encontra em curso e que possui o mesmo pedido e causa de pedir da Reclamaç
... suas atividades estavam enquadradas no anexo 14 da NR-15 da Portaria nº 3214/78, uma vez que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-196800-83.2008.5.22.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA - LITISPENDÊNCIA. CONEXÃO. CONTINÊNCIA. AÇÃO COLETIVA E INDIVIDUAL. Impossível aferir ofensa aos artigos legais indicados, que versam sobre a configuração da conexão, continência e litispendência, na medida em que Regional não se manifestou acerca da existência de outra ação ajuizada pelo sindicato que se encontra em curso e que possui o mesmo pedido e causa de pedir da Reclamaç
... suas atividades estavam enquadradas no anexo 14 da NR-15 da Portaria nº 3214/78, uma vez que ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12372-69.2019.5.15.0002)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017 . ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HIGIENIZAÇÃO E COLETA DE LIXO DE BANHEIROS DE USO COLETIVO. GRANDE CIRCULAÇÃO. SÚMULA N° 448, II, DO TST. O Tribunal Regional, instância soberana na análise do conjunto fático-probatório, com amparo na prova pericial,...
... insalubres, em grau máximo, nos termos do Anexo 14 da NR 15 da Portaria nº 3.214/78 do ... MTE, uma vez que se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001079-30.2015.5.06.0023), 31-05-2018
EMENTA: DIFERENÇA DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. COLETA DE LIXO URBANO. Devida a condenação da reclamada ao pagamento de diferenças de adicional de insalubridade em grau máximo em decorrência do labor mediante exposição a lixo urbano de acordo com o previsto no Anexo 14 da NR-15 do MTE. Recurso ordinário a que se dá parcial provimento no ponto.
... Anexo" 14 da NR-15 do MTE. Recurso ordinário a que se d\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3092-04.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
... insalubridade em grau médio, com base no anexo 14 da NR-15 da Portaria 3.214/78. A pretensão da ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-32500-54.2009.5.15.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... pelo Reclamante não se inserem entre aquelas descritas no Anexo 14 da NR-15 da Portaria nº 3.214/1978, porquanto a exposição a agentes ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-831-47.2011.5.04.0771 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
... atividades desenvolvidas pela Reclamante no Anexo 14 da NR 15 da Portaria n.º 3.214/78 do MTE, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-197000-81.2008.5.22.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
... do Reclamante na situação prevista no Anexo 14 da NR-15 da Portaria nº 3.214/78 do ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000848-52.2015.5.06.0233), 13-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - LAUDO PERICIAL - CONTATO COM AGENTES BIOLÓGICOS - DEFERIMENTO. Ficando devidamente demonstrado em laudo pericial que o obreiro, mesmo na condição de gari, estava exposto a agente biológico (lixo orgânico composto de animais deteriorados) e químico (poeiras) sem proteção regular e sistemática de equipamentos de proteção adequados, deve ser deferido o
... que enquadrada a situação na hipótese no anexo 14 da NR-15 e do anexo 13 da NR-15, normas da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-105000-16.2006.5.02.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... não se confundam, segundo a dicção no anexo 14 da NR 15 da Portaria MTb nº 3.214/78 (CLT, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-13900-06.2009.5.03.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
... Registrou que, "de acordo com a NR-15, Anexo 14, da Portaria n. 3.214/78 do Ministério ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-60400-09.2008.5.15.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TRABALHO COM ADOLESCENTES INFRATORES, NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO. A decisão do Tribunal Regional foi proferida em aparente contrariedade à Orientação Jurisprudencial nº 4, I, da SBDI-1 desta Corte, o que autoriza o seguimento do recurso de revista, na forma do artigo 896, -a-, da CLT. Agravo de instrumento a que se dá provimento, para...
... a insalubridade por contato com agentes biológicos, prevista no Anexo 14 da NR 15 do MTE. Precedentes. Não observada a aludida norma ...