anexos poluição sonora
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Ministério Público - Conselho Superior
... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... PATRIMÔNIO PÚBLICO ... Nº MP: ... 030/2022, seus Anexos e a(s) proposta(s) da(s) DETENTORA(S) ... 8.2.A ...
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ATA DA 268ª REUNIÃO DO CSMP.
... ão abaixo, que segue a ordem constante dos Anexos II e V da pauta, que tratam dos ... procedimentos ... em desfavor do reclamado por causar poluição" sonora. Relator(a): Conselheiro(a) ... NICOLAU EL\xC3" ...
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Feira de santana - 4ª vara cível
... interposto pelo demandado (ID 35094145 e anexos) ... Em ID 44823642, o exequente reforçou o ... Meio Ambiente onde restou constatada poluição sonora e atmosférica no local ... Expõe ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... INFÂNCIA E JUVENTUDE ... Nº MP: ... Ordem Nº SISMP ... Volumes Anexos Apensos ... 1 14.0258.0000779/2014-6 779/14 3 ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Tema: POLUIÇÃO SONORA Assunto: DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL ... : CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE REGISTRO, LUIZ CARLOS V ALENTE e ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... INFÂNCIA E JUVENTUDE ... Nº MP: ... 086/2022, seus Anexos e a proposta da DETENTORA ... 8.2.A existência ...
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Ministério Público - Centros de Apoio
... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ... (s): CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS ... DE PIRAJUÍ - REPRESENTANTE ... JOÃO DE ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e POLUIÇÃO SONORA ... PATRIMÔNIO ... : OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS ... COMARCA DE PIRAJUÍ ... Tema: PARCELAMENTO DO ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... de apurar possível ocorrência de “poluição atmosférica decorrente da queima de ... fios e ... : para investigar situação de poluição sonora gerada ... pelo supermercado Hiperideal ... § 1º Sempre que possível, os anexos de respostas que, em ... razão do volume, ...
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Alagoinhas - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ínios ré e que vêm sofrendo com a poluição sonora e ambiental causada pelas atividades ali ... das assinaturas eletrônicas, documentos e anexos, o que lhe confere autenticidade. Ficam cientes, ...
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Diário Oficial Completo,20 de março de 2018
... ão abaixo, que segue a ordem constante dos Anexos I, II e III da pauta da reunião, que tratam ... Descrição: Poluição Sonora ... Relator(a): Conselheiro JAIR JOSÉ ...
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Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Procuradoria-geral de Justiça Comunicado 02/10/23 Suspensão de Atendimento Na Promotoria de Justiça Da Comarca de Cruzeta No Dia 5 de Outubro de 2023 a Procuradoria-geral de Justiça Comunica Aos Integrantes Deste Ministério Público do Estado do Ri
... c) JUNTE-SE, à seção de anexos deste registro no E-MP, cópia do documento de ... Objeto: Possível situação de poluição sonora cometida pela Assembleia de Deus Monte ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... /2015, o qual investigou a prática de poluição sonora pelos ... estabelecimentos comerciais ... § 1º - Sempre ... que possível, os anexos de respostas que, em razão do volume, puderem ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ... Anexos e a(s) proposta(s) da(s) DETENTORA(S) ... 8.2.A ...
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PORTARIA Nº 2.309, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
... ao Trabalho Níveis de pressão sonora elevados no trabalho H83.3 Efeitos do ruído ... , outras C69 Neoplasia maligna do olho e anexos H10 Conjuntivite H11.0 Pterígio H16 Ceratite ... seus compostos Material particulado e poluição do ar atmosférico em atividades de trabalho C34 ...
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Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Procuradoria-geral de Justiça Processo Administrativo Disciplinar N. 24.23.0461.0000054/2022-91 Assunto: Descumprimento do Dever de Desempenhar Com Zelo e Presteza Suas Funções e Extrapolar Os Limites de Suas Atribuições Legais Processada: Micaele Fortes Caddah Decisão [.
... IC 139/2003 – ... (anexos 1, 2 e 3) ... Entrega do reservatório ... 120.3 NF SN/2009 Poluição sonora PmJ Extremoz 2013 ... 120.3 NF SN/2009 ...
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Acórdão nº0000960-72.2015.8.17.0230 de 1ª Câmara Criminal, 24-10-2022
... /07/2022) EMENTA: APELAO CRIMINAL - POLUIO SONORA - CONDUTA TIPIFICADA NO ART. 54, CAPUT, DA LEI N ... ao apelo, nos termos do relatrio e voto anexos, que passam a integrar este aresto. Recife, ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... - Sempre que possível, os anexos de respostas que, em razão do volume, puderem ... de poluição sonora, proveniente das atividades do "Bar do ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Tema: POLUIÇÃO" SONORA ... DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA ... N\xC2" ... 064/2021, seus Anexos e a proposta da DETENTORA ... 8.2.A existência ...
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Ministério público Estadual
... proteger o meio ambiente e combater a poluição em ... qualquer de suas formas, proteger as ... Poluição Sonora, as quais ultrapassam limites legais estipulados, ... edital e anexos no site: www.licitacoes-e.com.br ... Raul Manuel ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... Resultado: RECURSO DESPROVIDO ... : OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS ... COMARCA DE PIRAJUÍ ... Tema: PARCELAMENTO DO ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... ANDREA BURELLO DELGADO ... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... PATRIMÔNIO PÚBLICO ... Nº MP: ... ANEXOS DE JOSÉ BONIFÁCIO e CHAGAS & CHAGAS EMPREEN- ...
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... BO policial anexo e laudo do legista anexos, assim deixando como seu único beneficiário ... imóvel, “comunicou a ocorrência de poluição sonora e ambiental ao Ministério Público da ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... ós o término do prazo de inscrições, os anexos" e peças ... processuais destinadas à avalia\xC3" ... ASSUNTO: Apurar suposta poluição ... ASSUNTO: Apurar suposta poluição sonora ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... DE OSVALDO CRUZ ... Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e SANEAMENTO - RESÍ- ... Assunto: ... ALONSO LAMBERT ... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... PATRIMÔNIO PÚBLICO ... Nº MP: ... 056/2021, seus Anexos e a proposta da DETENTORA ... 8.2.A existência ...