anexos poluição sonora
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Diário Oficial Completo,21 de maio de 2018
... ão abaixo, que segue a ordem constante dos Anexos I, II e III da pauta da reunião, que tratam ... 069/2017-PRODEMAC. Poluição sonora. Relator(a): Conselheiro JAIR JOSÉ DE ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... poluição em qualquer de suas formas e a ... preservação ... CONSIDERANDO que nos ... Relatórios anexos emitidos nos dias 21 e 23 de maio de 2020 pelo ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... RESTAURANTE GATO SECO ... Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA ... Assunto: INDUSTRIAL / COMERCIAL ... Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e POLUIÇÃO SONORA ... Resultado: RECURSO DESPROVIDO ... PATRIMÔNIO ... e CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE JOSÉ ... Tema: PARCELAMENTO DO SOLO ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... POLUIÇÃO SONORA ... HABITAÇÃO E URBANISMO ... Nº MP: ... TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E ANEXOS e SANCETUR - SANTA ... CECÍLIA TURISMO LTDA ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... CONSUMIDOR ... Nº MP: ... 082/2021, seus Anexos e a proposta da DETENTORA ... 8.2.A existência ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Interessados: ... Tema: POLUIÇÃO" SONORA ... DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA ... N\xC2" ... Interessados: REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS DA ... COMARCA DE SUMARE e TERRAS DE SÃO FELIPE ...
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Ministério Público - Centros de Apoio
... Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA ... Assunto: INDUSTRIAL / COMERCIAL ... SONORA | ... Nº MP: 14.0430.0000124/19-6 Nº Documento: ... /a se atente para o limite do tamanho dos anexos ... permitido pelo seu provedor de serviço de ...
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Ministério Público - Centros de Apoio
... Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA | ... Parte(s): BARBEARIA FERREIRIS - ... Parte(s): REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS DA COMARCA ... DE SUMARE - REPRESENTANTE ... Nº ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... PATRIMÔNIO PÚBLICO ... Nº MP: ... TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E ANEXOS e SANCETUR - SANTA ... CECÍLIA TURISMO LTDA ...
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Senador Guiomard
... causadores de poluição, ... bem como os capazes, sob qualquer forma, de ... serviços ambientais especificados nos Anexos desta Lei ... Art. 28º. As Taxas de ... ca, hídrica, sonora e visual, mantendo-os dentro dos padrões ...
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Ministério Público - Centros de Apoio
... DE REG DE IMOV. E ANEXOS DE CORDEIRÓPOLIS) - REPRE- ... MUNICÍPIO DE ... Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA | ... Parte(s):VERA LUCIA MARTINS ALVARES ...
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Diário Oficial Completo,28 de outubro de 2016
... que segue a ordem constante dos Anexos I, II e III da pauta da reunião, que tratam dos ... Descrição: Apurar denúncia de poluição sonora. Relator(a): Conselheiro(a) JUDITH ...
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Decisão Monocrática N° 07201193720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2021
Cuida-se de agravo de instrumento (ID 26738375), com pedido de atribuição de efeito suspensivo, interposto pelos Réus ante decisão nos autos de ação indenizatória cumulada com obrigação de fazer 0719107-82.2021.8.07.0001, que deferiu liminar aos Agravados para que o Agravante se abstenha de produzir ruídos sonoros superiores ao limite de 55 Db durante o período diurno e 50 Db no período noturno,...
... 7 O nvel mximo de presso sonora permitido em ambientes internos e externos e os ... 152, especificados nas Tabelas I e II dos Anexos I e II desta Lei. 1 Os nveis de presso sonora ... -
Ilhéus - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... anexos ao ID 55669949 que consta no AR(Aviso de ... CIPPA/Porto Seguro causando poluição sonora em níveis superiores ao permitido pela ...
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PAUTA DE REUNIÃO
... 11.419/2006 ... Anexos da Pauta ... Anexo I - Processos da Relatoria do ... Descrição: Apurar denúncia de poluição sonora ... 20. Processo Extrajudicial ...
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Diário Oficial Completo,31 de Agosto de 2022
... 11.419/2006 ... Anexos da Pauta ... Anexo I - Processos da Relatoria do ... Descrição: Apurar denúncia de poluição sonora ... 20. Processo Extrajudicial ...
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PAUTA DE REUNIÃO
... 11.419/2006 ... Anexos da Pauta ... Anexo I - Processos da Relatoria do ... Descrição: Apurar denúncia de poluição sonora ... 20. Processo Extrajudicial ...
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Capital - 6� vara de rela��es de consumo
... de Cálculo de Custas Remanescentes anexos ... Findo esse prazo, sem que haja o ... ção do sossego da vizinhança e poluição sonora ... Formulou como pedido de tutela de ...
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Segunda c�mara criminal - segunda turma - Segunda c�mara criminal - segunda turma
... Barbosa, na qual, conforme documentos anexos, a mesma aponta contra à honra da pessoa ... DECISÃO QUE REJEITOU A DENÚNCIA. POLUIÇÃO SONORA. (ART.54 DA LEI Nº 9605/98 C/C ART. 42, ...
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Rio Branco
... 02 Elaboração/atualização de todos os anexos do Edital e uma cartilha simplificada do passo a ... tencialmente causadoras de poluição sonora no âmbito do município de ... Rio ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Tema: POLUIÇÃO" ATMOSFÉRICA e PROCESSOS INDUS- ... TRIAIS (EMISS\xC3" ... PAL DE PIRACAIA ... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... CONSUMIDOR ... Nº MP: 42.0388.0001123/2021-6 ... de formulário online e pela inclusão dos anexos em PDF ... da documentação necessária, se for ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... §1º -Sempre que ... possível, os anexos de respostas que, em razão do volume, puderem ... Objeto: Apurar ... suposta poluição sonora e atmosférica na Rua Almirante ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... INFÂNCIA E JUVENTUDE ... Nº MP: ... 002/2022, seus Anexos e a(s) proposta(s) da(s) DETENTORA(S) ... 8.2.A ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Interessados: ... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... PATRIMÔNIO PÚBLICO ... Nº MP: ... : OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS ... DA COMARCA DE PIRAJU e PREFEITURA MUNICIPAL ...