angola capital
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Decisão da Presidência nº 6738 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2017
... linhas de crédito concedidas pelo BNDES para o apoio a projetos em Angola" (fl. 42), motivo pelo qual pugna pelo provimento, em parte, da irresignaç\xC3" ... Tratando-se, portanto, de fatos que supostamente se passaram na Capital da República, já que nesta eram travadas as discussões que ...
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Na argentina, propina ao governo kirchner
Ex-vice-presidente para Amrica Latina e Angola da Odebrecht, Luiz Mameri o delator que mais sabor d ao captulo argentino ... Paran de las Palmas, de limpeza de gua para consumo humano, na capital ... Pela lei argentina, uma empreiteira estrangeira sempre deve se ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-AIRR - 1892-37.2012.5.02.0035)
JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ARTIGO 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993 E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. QUESTÃO DECIDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 760.931-DF. TEMA Nº 246 DE REPERCUSSÃO GERAL.
... JUAREZ LUIZ VAZ DA SILVA ... , ... CAPITAL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA ... , ... SPTRANS e ... CONSULADO GERAL REP ANGOLA EM SÃO PAULO ... A Terceira Turma do Tribunal ... -
A história das mulheres no Brasil colonial
... de todas as pesquisas elaboradas pelo Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital no segundo semestre de 2015. Neste período, o grupo debruçou-se sobre as ... reconstruiu no Brasil o conhecimento histórico e matrilinear de Angola, da tradição das guerreiras e quilombolas. No sistema matrilinear, as ...
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Banco BAI levanta US$ 94 milhões no primeiro IPO de Angola
... Tambm pode ajudar a estimular outras aberturas de capital que visam atrair investimentos estrangeiros e diversificar a economia, mesmo com o aumento da inflao global e taxas de juros mais altas pesando na ...
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Acórdão Nº 208918 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
... funcionário público do governo de Angola desde ... 1987 (quando assumiu o cargo de Diretor Geral da S ... U.K Ltd, ... 643/644, IPL), ... contribuindo para os atos de lavagem do capital ... internalizado. Por sua vez, F B e H G contribuíram ... para os crimes ...
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Acordão nº (RO)00565.2002.411.06.00.0 de 3º Turma, 20 de Octubre de 2004
... que sua empregadora era a Sociedade de Desenvolvimento Mineiro de Angola -SARL. Pede a sua exclusão do pólo passivo da demanda e a conseqüente ... - OMSI, empresa de capital estrangeiro com sede na Ilha Grand Cayman, possui participação ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0038400-24.2009.5.07.0010), 2010-07-12
... decorrentes de ter sido, alegadamente, compelido a viajar para Angola para ... ali desenvolver suas atividades laborais e honorários ... nhuma violência em Angola; que a pesquisa foi realizada apenas na capital ... Luanda; que a equipe foi acompanhada por um guia local por 24 horas; ...
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Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
... CAPOEIRA SEM ... PRECONCEITO ... ASSOCIAÇÃO DE ... CAPOEIRA ANGOLA ... PALMARES DO SUL ... CANOAS RF1 98.5 ... Voando com as Abelhas: ...
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Como se produz um jurista? O modelo angolano (parte 34)
Direito Comparado: Como se produz um jurista? O modelo angolano (parte 34)
... as lutas pró-independência nos territórios africanos – Angola, Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Guiné, desta vez com o ... O MPLA, liderado por Agostinho Neto, controlou Luanda, a capital do país, e tentou seguir o modelo de planejamento econômico, partido ... -
Angola elege presidente nas eleições mais disputadas
... comida.Segurana de um supermercado de Luanda, Augusto tem 24 anos e um curso mdio de eletricidade num dos institutos mais conceituados da capital. Ele disse que vai optar pela alternncia no poder, uma vez que no viu cumpridas as promessas de emprego do governo atual. J Ana, vendedora de rua, ...
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Práticas de comunicaão como forma de emancipaão social: três possibilidades de encontro com a diversidade social
Pensar a comunicaão para além da sua materialidade tecnológica, portanto como processo de conexão humana, é crucial para compreender como indivíduos relacionam-se e são transformados culturalmente, em diferentes realidades sociais. Refletir sobre eventos recentes, em muitos casos, reverberados a partir das práticas comunicacionais, passa a ser fundamental para o desenvolvimento das relaões...
... , MEMÓRIA E SUJEITOS: olhares de trabalhadores rurais em Angola ... Em uma segunda abordagem, trazemos algumas reflexões sobre ... ção e trabalho de camponeses que costumam se deslocar para a capital Luanda em busca da venda de seus produtos agrícolas excedentes e também ... -
Acordão da Quarta Turma, 27-04-2021
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO.RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PLANO APROVADO. ADQUIRENTE DE UNIDADEIMOBILIÁRIA. ATÉ O MOMENTO, FORMALMENTE, NÃO CONSTA COMO CREDOR DASRECUPERANDAS. INCLUSÃO QUE DEVE SER OBJETO DE IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO.NECESSIDADE DE ASSINATURA DO INSTRUMENTO DE DISTRATO. DISCUSSÃO EMSEDE PRÓPRIA. EMPREENDIMENTO SUJEITO A PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO....
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000841-29.2016.5.06.0232), 20-09-2017
DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. Para a caracterização do dano moral três fatores são necessários. O primeiro é a prática de ato ilícito, o segundo é a comprovação induvidosa do prejuízo causado pelo empregador e o terceiro e último é se houve, efetivamente, diminuição ou destruição de um bem jurídico. Não restando comprovados tais elementos, incabível qualquer indenização por danos morais. Recurso...
... "adiantamento gastos locais", que era paga na moeda local de Angola, conforme a cotação do dólar americano, e posteriormente descontada da ... ória do adicional de transferência de 75% (para o labor na capital, Luanda) ou 85% (para as atividades desenvolvidas no interior). Afirma ... -
O papel da Corte Permanente de Arbitragem da Haia na resolução de controvérsias
Lívia Moraes: A corte de arbitragem da Haia na resolução de conflitos
... a finalidade de criar seu sistema próprio para gerir o fluxo de capital" estrangeiro ... Os primeiros acordos foram assinados há pouco mais de tr\xC3" ... ênitos foram os ACFIs assinados pelo Brasil com Moçambique[1] e Angola[2], que trazem as seguintes peculiaridades, em comparação aos conhecidos ... -
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 13-01-2021
... PRESENÇA: Presentes acionistas representando a totalidade ... do capital social com direito a voto. 3. COMPOSIÇÃO DA MESA: Dr ... José Salvador ... cida na Rua José Augusto Ribeiro do Vale, n° 1.159, Angola, Guaxupé/ ... MG, CEP: 37.800-000 representada pelos seus administradores ...