angola capital
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Comercialização do gás natural
... A maioria dos países adota o regime de partilha, é o caso de Angola, Venezuela, China, Índia, Nigéria, Turquia e Equador, entre outros ... societário e indicando a participação de cada sociedade no capital, de forma a demonstrar a relação societária entre a interessada e a ...
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Sexo biológico , co mporta mental e de identidade : desafios para o Biodireito
... , entretanto, concebida como uma abominação punida com a pena capital para ambos os envolvidos ... Em Roma a homossexualidade era tolerada, ... , Nigéria ;entre outros; penas de reclusão por menos de dez anos: Angola, Argélia, Ghana, Kwait, Líbia, Líbano, Marrocos, Qatar entre outros; ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000897-38.2010.5.06.0017), 31-05-2012
EMENTA: EMPREGADO CONTRATADO NO BRASIL. POSTO DE TRABALHO NO ESTRANGEIRO. COMPROVAÇÃO DE ESQUEMA DE ALICIAMENTO DE MÃ-DE-OBRA E DE EXISTÊNCIA DE GRUPO EMPRESARIAL DE NATUREZA MULTI-NACIONAL. PROMESSA DE VÍNCULO DIRETO COM EMPRESA BRASILEIRA QUE DIRIGE O GRUPO ECONÔMICO. HIPOSSUFICIÊNCIA DO EMPREGADO. APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO NACIONAL EM DETRIMENTO DA LEGISLAÇÃO FORÂNEA. IMPROCEDÊNCIA DO RECURSO...
... ç ã o aplic á vel na solu ç ã o da demanda deve ser a de Angola, de acordo com o disposto na S ú mula n º 207 do Colendo TST, uma vez ... para a Solimpel, afirmando que esta se trata de empresa com capital totalmente Angolano e da qual o Grupo econ ô mico encabe ç ado pela EMSA ... -
Acordão nº 20150906948 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Octubre de 2015
... ão é a Brasileira, porque foi contratado para prestar serviços em Angola. No mérito, afirma que o autor formalizou contrato a ... empresa – não é necessário dizer que o nome é o mesmo, e o capital também. Isto é, a alegação defensiva de que se trata de empresas ...
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Convocação - GIGLIO S A IND. E COMERCIO
... capital social, por ... apresentar-se excessivo em relação ao objeto social, ... Imposto Diferido A Pagar Angola Cables 201.760 – ... Receita Diferida 1.157.933 1.157.933 ... Receita ...
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Comando à distância
... Enfrentando problemas de sade, os presidentes de Angola, Jos Eduardo dos Santos, e do Zimbbue, Robert Mugabe, passam cada vez mais ... em 2016, Buhari viajou para Londres em maio, e desde ento est na capital britnica. O governo evita dar detalhes sobre o quadro de sade do ...
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Maior evento de capoeira do mundo vai receber 2 mil pessoas por dia, no Rio, a partir desta sexta-feira
... Com a mudana da famlia de nove irmos para a capital, o irmo velho, Camisa Roxa, comeou a treinar e Jos Tadeu absorveu o ... em Salvador havia festas na rua e nelas era comum jogar capoeira angola (a antiga e tradicional), Mestre Camisa se contagiou ... Cheguei ao Rio ...
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Novonor’s new management tries to shield controlling family
... for fuel transportation.OEC considers Africa (through its base in Angola) and Latin America (the company has operations in Peru, Panama and the ... Cunha said.Access to financing in this capital-intensive market is also challenging since banks are also the companys ...
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De comida persa à venezuelana, imigrantes somam novos temperos e sabores à gastronomia de São Paulo
... A maioria da Venezuela (67%), depois Cuba (10,9%) e Angola (6,8%). So Paulo foi o segundo estado mais procurado, com 7.839 ... Razan Suliman, apesar dos obstculos, h o sonho de multiplicar pela capital paulista o Razan Comida rabe, que funciona na sua garagem, no Ipiranga. A ...
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Lisboa - a comunidade dos países de língua portuguesa (CPLP)
... e políticos partilhados originalmente por sete países – Angola, Brasil, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e ... Seu riquíssimo universo social tem sido de importância capital para o Brasil, seja ao pôr em relevo nossa identidade africana, seja ao ...
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Alta nobreza e os limites da soberania régia na Nova Espanha e Brasil, séculos XVI e XVII
O presente artigo recorreu ao conceito de quasi-sovereignty de Laura Benton para analisar como as monarquias espanhola e portuguesa, entre os séculos XVI e XVII, empregavam estratégias muito semelhantes para neutralizar a alta nobreza radicada no Novo Mundo. Os monarcas outorgaram privilégios, mas também criaram mecanismos para erodir a autonomia que esses nobres desfrutavam no ultramar. O...
... , que lutou na invasão holandesa de Salvador em 1624 e reconquistou Angola e a Ilha de São Tomé dos holandeses em 1647. Ele também foi governador ... A alta nobreza poderia empregar o capital político de seus antepassados e declarar a autonomia de suas terras. Para ... -
Institucionalização e contestação: as lutas do Movimento Negro no Brasil (1970-1990)
A partir da análise da trajetória do Movimento Negro brasileiro na década de 1980, o presente artigo aborda como organizações e ativistas que formam o Movimento interpretaram e se apropriaram de distintas oportunidades políticas disponíveis em diferentes contextos político-institucionais. Argumenta-se que, a partir de suas capacidades, objetivos e estratégias, os atores da rede do Movimento Negro
... Ivair Alves dos Santos 11 , militante negro chegado de Angola no ano de 1983, primeiro ano de governo de Montoro, relata o processo de ... tradicionalmente não são setores que, segundo eles, enfrentam o capital. Essa é a noção dos partidos de esquerda, que acham que esses segmentos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 969-78.2015.5.02.0011)
... período o autor não possuía horário controlado, viajava para Angola, onde era sócio de empresa e ficava por 3 a 4 dias atendendo seus ... diretamente na conta corrente dos sócios, na proporção do capital social na CTF' (doc. 272 do volume em apartado). Também, a 1ª testemunha ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000897-38.2010.5.06.0017 (01743-2009-141-06-00-4)), 05-07-2012
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VIA INADEQUADA PARA FORMULAÇÃO DE CONSULTAS JURÍDICAS. NECESSIDADE DE SE APONTAR FALHAS DA EXPRESSÃO DO JULGADO NA FORMA DO ARTIGO 535 DO CPC E DO 897-A DA CLT. REJEIÇÃO DO RECURSO. Devem ser rejeitados os embargos de declaração que veiculam simples consultas ao colegiado julgador, deixando, no entanto, de apontar, concretamente, omissão, contradição, dúvida ou...
... representaria bra ç o econ ô mico do grupo na Rep ú blica de Angola, porquanto criada e registrada como empresa Angolana, unicamente para ... econ ô mico de empresa genuinamente nacional, n ã o aberta ao capital estrangeiro e que constitui um dos pilares da moderniza ç ã o do pa í ... -
Teatro de guerrilha
Festlip, que começa hoje no Rio, destaca a produção de Angola, onde companhias mantêm viva a tradição de encenar histórias, mesmo em ... casa de Araújo, à qual se chega por uma servidão, no Centro da capital. As cadeiras são de plástico, o palco tem apenas dez metros quadrados (e ...
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Decisão da Presidência nº 35004 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Agosto de 2017
... fiscalizar as contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta, nos termos do ... Inicialmente, previu-se a operação do navio na costa da Angola (peça 37, p. 34) ... Entretanto, em razão da constatação, no final de ...
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La relación de consumo como categoría delimitadora del derecho del consumidor. Desafíos ante el nuevo código civil y comercial Argentino
... geográfico iberoamericano, en los países afro-lusófonos, ya que ANGOLA, mozambique y cabo verde, también adoptan dicha categoría ... podemos hablar de los siguientes sujetos obligados: i) empresas de capital privado, ii) empresas de capital total o parcialmente de capital público ...
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Acórdão, Processo nº 5001732-41.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-06-2022
... economicamente, e com quem reside Rua Bresser, 1622, Brs, nesta capital, desde fevereiro/2019 (Id 154750016) ... 4. Por sua vez, no consegue ... 2. Os impetrantes, ora agravados, so nacionais da Angola, solicitantes de refgio no Brasil e desejam obter autorizao de residncia ...
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Fôlego reduzido
... Sem contratos novos, as empresas consomem capital de giro. Em 2017, a Odebrecht no conseguiu projeto novo, apenas aditivos " ... Consta no seu portflio a hidreltrica de Laca, em Angola ... empresas dizem ter novos projetos ... A Odebrecht informou que tem ...
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Direito constitucional e teoria da constituição
... Os resultados da votação nos Estados são comunicados para a Capital Federal, onde se apura o nome que reuniu a maioria absoluta dos votos. Se ... o Vietnã do Norte, o Laos, Cuba, Camboja, Etiópia, Iêmen do Sul, Angola e Moçambique ... O sistema constitucional soviético desvalorizava as ...
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Não intervenção
... 786 Citem-se Angola, Bolívia, Camboja, Chile, Colômbia, Etiópia, Laos, Nicarágua, Peru, ... ódio diplomático incomum, Edelstam foi à Embaixada de Cuba na capital chilena, onde se encontravam dezenas de asilados sitiados sob ataques dos ...
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Capital - 2� vara privativa de t�xicos
... (a) (s) JUCIMARIO DA SILVA MACHADO, nascido em 01/07/1991, filho de Jucelino dos Santos Machado e Valdeni Vieira da Silva, residente na Rua Angola, 05, Paripe, SALVADOR - BA - CEP: 40800-125, nesta capital, que por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), achando-se em ...
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Cooperação chinesa para o desenvolvimento: o caso de moçambique
Este artigo discute a cooperação internacional para o desenvolvimento da China em Moçambique nas primeiras duas décadas do século XXI. No contexto desta orientação, a literatura e os dados mostram não só a existência de um número crescente de iniciativas chinesas em Moçambique na seara agrícola, de infraestrutura, saúde e educação, mas a emergência de um novo padrão de cooperação. A cooperação...
... concedidos à África, o segundo maior parceiro da China, depois de Angola, no seio dos Países Africanos de Língua Portuguesa (PALOP) e o quarto no ... das maiores companhias moçambicanas, passou a fornecer sementes e capital inicial aos agricultores de algodão e a contratar os agrotécnicos ...