angola capital
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PF investiga contratos da Odebrecht com empresários ligados a Lula
PF investiga contratos da Odebrecht com empresários ligados a Lula
... atuar em obras complexas de um empreendimento da construtora em Angola. O sócio de Taiguara, José Manuel Camano, também foi levado a prestar ... Brasil, subsidiária da Exergia, com 49% da sociedade e sem nenhum capital, para atuar em Angola. E que, a partir de 2011, conseguiu diversos ... -
Decisao Nº 0002429-54.2020.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 23-03-2022
... se organizava para empreender uma viagem para a cidade de Luanda, capital de Angola, no continente africano. Informa ainda que em 16/12/2019, ...
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Pf investiga joão santana, principal marqueteiro do pt
Suspeita é que remessa de us$ 16 milhões de angola seja lavagem de dinheiro para o partido ... A Polícia Federal abriu um ... MPLA, depositados numa conta da Pólis no Banco Sol, em Luanda, capital de Angola. Desse total, US$ 16 milhões foram repatriados ao Brasil ...
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Fachin tira de Moro três processos contra Lula e outro contra Cunha
... Lula usou sua influncia no governo para favorecer a companhia em Angola. "Tratando-se, portanto, de fatos que supostamente se passaram na Capital ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... o império, conforme a distância da localidade relativamente à capital.” 6 http://www.planalto.gov ... Angola, e a desses refúgios e d os estados que deles surgiram no B ...
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Polícia Federal investiga João Santana, principal marqueteiro do PT
... , responsável pelas principais campanhas do PT, repatriou de Angola em 2012 - quando trabalhou para a eleição do presidente José Eduardo ... MPLA, depositados numa conta da Pólis no Banco Sol, em Luanda, capital de Angola. Desse total, US$ 16 milhões foram repatriados ao Brasil ...
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Polêmica agita bandeira de angola na vieira souto
... O cônsul-geral não está no país. Participa de uma agenda oficial na capital de Angola, Luanda. Em missão oficial no Brasil há dois anos, até dezembro era vice-cônsul e morava em Copacabana, na Rua Miguel Lemos. No início ...
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Nova fase da lava-jato mira graça foster
... A transao envolveu 50% do capital da Petrobras Oil & Gas B.V, as sucursais localizadas em Angola, Benin, ...
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Decreto nº 9.167 de 11/10/2017. Promulga o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Angola, firmado em Luanda, em 1º de abril de 2015.
... i. o capital inicial ou qualquer capital adicional destinado à manutenção ou à ampliação do investimento; ... ii. rendimentos diretamente relacionados ao ...
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Processo nº 0048370-49.2016.8.19.0000 de Segunda Câmara Criminal, 25 de Octubre de 2016
... kwanzas (moeda de Angola) e diversos cartões bancários ... Capital, desde ... setembro de 2015. ...
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Pluralismo Juridico: O Estado e as Autoridades Tradicionais de Angola/Legal Pluralism: the State and Traditional Authorities of Angola.
... como Soma do Ymbo (aldeia); c) O Soma do Osongo, que e patriarca e chefe do Osongo; d) O Soma da Ombala governa a Ombala, que compreende a capital do Estado e e o centro politico do Ovambo (conjunto de agrupamentos populacionais) (FEIJO, 2012: 57-59) ... Quando da entrevista que o Vice-Rei da ...
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Acórdão nº 1.0720.17.005881-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-12-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - MEDIDA CAUTELAR - INDISPONIBILIDADE DE BENS - REQUISITOS - FUMUS BONI IURIS - PRESENÇA - PERICULUM IN MORA - PRESUNÇÃO - DEFERIMENTO - DECISÃO MANTIDA.- A indisponibilidade de bens constitui providência de cunho eminentemente cautelar, que objetiva assegurar o integral ressarcimento ao erário, podendo ser decretada...
... o assessor do Vereador realizou algumas poucas ligaes para Luanda, capital de Angola, a pedido do Sr. Leonsio Jos Domingos, para rpido contrato com o ... -
Política Internacional
... expansão da mobilidade internacional de fatores de produção, do capital financeiro, de investimentos produtivos — tanto de empresas ... Geisel, momento em que o Brasil reconhece as independências de Angola e Moçambique. 4: Correto. Amado Cervo e Clodoaldo Bueno, em seu livro ...
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As novas reformas governativas em tempo de COVID-19 em Angola no atual contexto político e social e o enfrentamento das desigualdades sociais
O presente artigo faz uma abordagem sobre as reformas governativas em Angola em tempo de COVID-19 e as desigualdades sociais. O estudo é apresentado no quadro de apoio da CAPES, na condição de bolsista da UNESP-Franca e aponta as mudanças adotadas pelo governo angolano, com vista à contenção da pandemia e o reajuste da máquina administrativa, com a redução dos departamentos ministeriais e outras...
... a partir de Portugal, com a chegada de voos provenientes de Lisboa e do Porto, para o Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro em Luanda, capital do país. A situação, ainda fora de domínio das autoridades angolanas naquela altura, obrigou a busca de experiências ao nível de outros ... -
Acórdão Nº 0001083-94.2020.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 23-05-2022
... que incluía: “Hospedagem: Em Santiago no Capital San Pablo, Hotel Maria Angola ou ... , não demonstrou que a hospedagem ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... Augusto Becker, ainda em 1963, os tributos incidem sobre renda e capital, “realidades econômicas es‑ sencialmente mutáveis, no tempo e no ... Andorra 4,5% Albânia 20% Argélia 9% Angola 14% Armênia 20% Argentina 21% Austrália 10% Azerbaijão 12% Bahamas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000491-28.2012.5.07.0014), 2013-11-07
... minutos. Informaram que, nas quadras festivas de Angola, ... ficavam trabalhando até às 22 horas. Afirmaram que, a ... partir de ... quando laboraravam na Capital de Angola, ou seja, em ... Luanda, apresentavam-se para embarque no ...
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Acordão nº 20120236189 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Marzo de 2012
... foi contratado no Brasil, e transferido para o exterior (Luanda /Angola), o que atrai a incidência das regras contidas nos artigos 2º, III e 3º ... A primeira reclamada, por sua vez, possui sede em Luanda, capital de Angola. Observo ainda que o início dos trabalhos ocorreu na data de 31 ...
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Corrupção
... não estão mais associados aos pobres e sim ao melhor emprego do capital. Essa nova realidade quebra a economia moral. Assim, os motins não devem ... º – Afeganistão; 164º - Sudão; 163º - Sudão do Sul; 162º - Angola; 161º - Líbia; 160º - Iraque; 159º - Venezuela; 158º -Guiné-Bissau ...
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Angola aperta cerco contra a comunidade islâmica
... O governo angolano, no entanto, nega perseguio religiosa ... Das estimadas 78 mesquitas no pas, 60 tiveram as portas fechadas exceto as da capital, Luanda e algumas at foram demolidas, segundo o lder da Comunidade Islmica de Angola (CIA), David Alberto J. Ele afirma que o cerco comeou em 2006 e ...
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New Regulation On Angolan Compliance Legislation
The Board of Directors for the Capital Markets Commission of Angola recently approved Regulation No. 4/2016, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000029-73.2014.5.07.0023), 2014-10-24
... na Capital Pernambucana, com posterior prestação de serviços em Angola, na ...
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Processo nº 0028423-38.2018.8.19.0000 de Décima Quinta Câmara Cível, 9 de Julio de 2018
Ementa: Mandado de Segurança Impetrado por Consulado. Cancelamento Da Distribuição. - O Impetrante Ingressou Com O Presente Mandamus, Sem, Contudo, Recolher O Respectivo Preparo. - Instado a Proceder Ao Custeio, Deixou Transcorrer In Albis O Prazo Legal, insurgindo-se Em Relação À Cobrança Das Custas por Meio de ¿impugnação¿, Ao Argumento de que É Pessoa Jurídica de Direito Público Externo e que...
... 0001 1 IMPETRANTE : CONSULADO GERAL DA REPÚBLI CA DE ANGOLA NO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 31ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL" RELATORA: DESEMBARGADORA MA RIA REGINA NOVA MANDADO DE SEGURAN\xC3" ... -
DESPACHO de 20 de abril de 2022
... ônio Histórico e Artístico Nacional, para participar do evento Capital Cultural da CPLP - Luanda 2022, em Luanda, República de Angola, com ...