anistia internacional
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Cai o número de execuções por pena de morte no mundo, diz Anistia Internacional
O Globo RIO - A Anistia Internacional, uma organização de direitos humanos, divulgou relatório nesta terça-feira que mostra uma queda de 22% no número de pessoas executadas à morte entre 2013 e 2014. O relatório, que exclui a China porque esse país c...
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Anistia Internacional pede investigação imediata e independente de chacina em Belém
O Globo SÃO PAULO - A Anistia Internacional pediu nesta quarta-feira investigação imediata e independente da chacina que vitimou pelo menos nove pessoas em Belém, na noite desta terça-feira. As mortes aconteceram em um curto intervalo de tempo nos ba...
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Anistia Internacional lança busca respostas sobre desaparecimento de família síria
O Globo Com agências internacionais LONDRES - A Anistia Internacional lançou nesta quarta-feira uma apelo para que o governo sírio revele o paradeiro de uma família presa em março de 2013. No dia 9 de março, militares prenderam o sírio Abdulrahman Ya...
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Anistia Internacional pede investigação imediata e independente de chacina em Belém
O Globo SÃO PAULO - A Anistia Internacional pediu nesta quarta-feira investigação imediata e independente da chacina que vitimou pelo menos nove pessoas em Belém, na noite desta terça-feira. As mortes aconteceram em um curto intervalo nos bairros de ...
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Anistia Internacional acusa separatistas e forças de Kiev de ??execuções sumárias
O Globo Com agências internacionais centroGrandeAFPDOMINIQUE FAGETSeparatistas pró-Rússia em posto de controle perto do aeroporto de DonetskKIEV - A Anistia Internacional acusou nesta segunda-feira tanto as forças de Kiev quanto os separatistas pró-r...
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A um mês da Copa do Catar, Anistia Internacional alerta sobre ‘abusos em larga escala’ de imigrantes
Às vésperas da Copa do Mundo de 2022, o regime brutal de trabalho para os imigrantes no Catar volta ao centro das atenções. Em relatório divulgado nesta quinta-feira, a Anistia Internacional alerta que, apesar de melhorias recentes na legislação loca...
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A Anistia Internacional e o Brasil
Panorama Politico A Anistia Internacional e o Brasil A Anistia Internacional está preocupada com a possibilidade de impunidade dos assassinos da juíza Patrícia Acioli. Ela foi morta em 2011, em Niterói (RJ), e seu caso consta de relatório que a entid...
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Anistia Internacional e Human Rights Watch pedem que funcionários da CIA sejam processados por tortura
O Globo Com agências internacionais NOVA YORK - Os grupos de direitos humanos Anistia Internacional e Human Rights Watch somaram-se ao apelo da ONU e também pediram ao governo de Barack Obama que julgue os funcionários responsáveis pelo polêmico prog...
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Em nota, Anistia Internacional diz ver com 'grande preocupação' escalada da violência no Maranhão
O Globo SÃO PAULO - A Anistia Internacional, em nota à imprensa, diz que "vê com grande preocupação a escalada da violência e a falta de soluções concretas para os problemas do sistema penitenciário do estado do Maranhão". O texto lembra que desde 20...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... são inafiançáveis e insuscetíveis de sursis, graça, indulto, anistia e liberdade provisória, vedada a conversão de suas penas em restritivas ... TÍTULO V Da cooperação internacional ... ARTIGO 65 ... De conformidade com os princípios da ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... § 1º A renúncia compreende anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em ... caso de operação de crédito junto a organismo financeiro internacional, ou a instituição federal de crédito e fomento para o repasse de ...
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Pandemia agravou abusos de direitos humanos, relata Anistia
... a pandemia de covid-19 em 2020, a fim de reprimir mais ainda os direitos de seus cidadãos, afirma o relatório do ONG Anistia Internacional (AI), publicado nesta quarta-feira (07/04). Além disso, o novo coronavírus atingiu com dureza desproporcional minorias étnicas, refugiados e ...
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Anistia Internacional e ministro da Justiça condenam violência
Alckmin e Haddad afirmam que não reduzirão tarifas de transporte Silvia Amorim silvia.amorim@sp.oglobo.com.br Luiza Damé luiza.dame@bsb.oglobo.com.br Repressão. Policial militar atinge cinegrafista com spray de pimenta durante protesto organizado pel...
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Anistia Internacional e ministro da Justiça condenam violência
Alckmin e Haddad afirmam que não reduzirão tarifas de transporte Silvia Amorim silvia.amorim@sp.oglobo.com.br Luiza Damé luiza.dame@bsb.oglobo.com.br Repressão. Policial militar usa spray de pimenta na frente de cinegrafista durante protesto organiza...
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Anistia Internacional e ministro da Justiça condenam violência
Alckmin e Haddad afirmam que não reduzirão tarifas de transporte Silvia Amorim silvia.amorim@sp.oglobo.com.br Luiza Damé luiza.dame@bsb.oglobo.com.br Tumulto. Manifestantes fazem protesto na Rua da Consolação contra aumento da tarifa de ônibus; cenas...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... Sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, aplicam-se as normas dêste Código: ... Tempo de paz ... I- em ... TÍTULO III Do indulto, da comutação da pena, da anistia e da reabilitação ... CAPÍTULO I Do indulto, da comutação da ...
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Em vigor
Código Penal
... , sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional ... #Redação dada pela ... I- pela morte do agente; ... II- pela anistia, graça ou indulto; ... III- pela retroatividade de lei que não mais ...
- Em vigor Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002. Regulamenta o art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.
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