anistia internacional
- Chacina da candelária faz 25 anos
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Anistia propõe plano contra crise na segurança
Texto que será levado a dilma quer reforma e desmilitarização das polícias ... A Anistia Internacional divulgou ontem um documento em que alerta para a grave crise de Segurança Pública do Brasil. No texto intitulado "O Estado dos Direitos Humanos no ...
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colômbia, espanha e eua repudiam prisão
Anistia internacional chama de 'inaceitável' prender indivíduos sem evidências ...
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Justiça de Transição no Brasil: um estudo sobre a transição democrática brasileira ante o direito internacional dos direitos humanos
A ideia de justiça transicional está intimamente ligada aos direitos à memória, à verdade, à reparação e à justiça, os quais exsurgem da ideia de nãorepetição de violações de direitos e liberdades, da reconstrução da Democracia em um país, e da tutela dos direitos das violadas vítimas, conceitos estes alinhados com o Sistema Global de proteção aos direitos humanos e recomendações da Organização...
... agentes públicos que violaram direitos humanos no período ditatorial, à revelia das regras de Direito Internacional, foi-lhes concedida a anistia, o que demonstra claramente que a transição democrática tem sido insatisfatória ... ! Advogado. Universidade Federal do Maranhão ... - Anistia: ‘manipulação de cena do crime é recorrente’
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Decreto nº 4.975 de 30/01/2004. PROMULGA O ACORDO DE EXTRADIÇÃO ENTRE OS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL.
... Considerando que o Acordo entrou em vigor internacional, e para o Brasil, em 1º de janeiro de 2004; ... DECRETA: ... Da Coisa Julgada, Indulto, Anistia e Graça ... Não se concederá a extradição de pessoa ...
- ONG denuncia desaparecimento de centenas de egípcios por forças de segurança
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Entidades de direitos humanos chamam prisão de prefeito venezuelano de 'inaceitável'
... instituições que defendem os direitos humanos mundo afora, como Anistia Internacional, Freedom House e Human Rights Watch, dentro outras. Em nota, ...
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Entidades de direitos humanos chamam prisão de prefeito venezuelano de 'inaceitável'
... instituições que defendem os direitos humanos mundo afora, como Anistía Internacional, Freedom House e Human Rights Watch, dentro outras. Em nota, ...
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Indonésia 'dá um grande passo em direção ao atraso'
Diretor da anistia internacional condena execução; para human rights watch, punição é ...
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Sip pede respeito à liberdade de expressão
Anistia internacional alerta para abusos de direitos humanos No continente ...
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Sip pede respeito à liberdade de expressão
Anistia internacional alerta para abusos de direitos humanos Nas américas ...
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Hamas cometeu crimes de guerra em Gaza, diz Anistia
GAZA - O Hamas cometeu crimes de guerra durante o conflito com Israel no ano passado, segundo a Anistia Internacional afirmou em relatório publicano nesta terça-feira ... O conflito, marcado pela invasão israelense à Faixa de Gaza, durou 50 dias e acabou com um ...
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Venezuela não pune abusos, diz anistia
Felipe gonzález busca ajuda de ex-líderes da região para soltar presos políticos ... MADRI e brasília ... Um relatório da Anistia Internacional (AI) criticou contundentemente o governo da Venezuela por abusos contra os direitos humanos e falhas na apuração de responsabilidades pelas 43 ...
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República Centro-Africana vive limpeza étnica e massacres sectários, diz ONG
BANGUI - Um relatório da Anistia Internacional denunciou, nessa quarta-feira, uma verdadeira "limpeza ...
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'Solução é Tribunal Internacional para rebeldes e governo'
Investigadora para crises da Anistia Internacional, com 20 anos de experiência, vê falha espetacular de todos os países em guerra civil ... André Lobato ...
- ‘Solução é Tribunal Internacional para rebeldes e governo’
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Mulheres yazidis são vítimas de estupros e escravidão no Iraque
... from Hell" ("Fuga do Inferno"), divulgado nesta terça-feira pela Anistia Internacional apresenta as histórias de 42 mulheres e meninas capturadas ...
- Mais um espanhol se suicida após ser despejado de casa
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A execução das decisões emanadas da Corte Interamericana de direitos humanos e do sistema jurídico brasileiro e seus efeitos
... efeitos no Direito brasileiro? A Lei n° 6.683, de 1979, ou Lei da Anistia, foi examinada pela instância internacional e pelo Supremo Tribunal e, ...
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Boko Haram matou uma mulher em trabalho de parto, denuncia AI
... início do mês no nordeste do país, afirmou nesta quinta-feira a Anistia Internacional ... Segundo o grupo defensor dos direitos humanos, uma ...
- Mais de 500 mulheres e crianças teriam sido sequestradas pelo Boko Haram em ataque
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Direito internacional público
... (a) Comissão de Direito Internacional ... (b) Conselho de Direitos Humanos ... (c) Anistia Internacional ... (d) Assembléia Geral ... _________________________________________________________________________________ ... A exceção é a ...
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Carandiru: dilma fala em'vitória contra impunidade'
Anistia internacional critica fato de pms continuarem soltos ... A presidente ...
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Imagens de satélite revelam massacre do Boko Haram na Nigéria
... ão generalizada e sugerem um elevado número de mortos, informou a Anistia Internacional nesta quinta-feira. Segundo a organização, as fotos ...