anistia internacional
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... q) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo quando coberto por regime ... atividade remunerada, assim como apresentar o ato declaratório da anistia, expedido pela autoridade competente, e a conseqüente comprovação da ...
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Anistia internacional pede rigor na investigação
Mãe de dg afirma que governo tem a obrigação de tornar a polícia mais digna Revolta. A mãe de DG, Maria de Fátima: encontro desmarcado com Pezão gabriel de paiva Além de exigir rigor na investigação da morte do dançarino Douglas Rafael da Silva Perei...
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Os Estados Unidos e as negociações sobre a criação do posto de Alto Comissário para Direitos Humanos da ONU
A literatura sobre direitos humanos normalmente credita às mobilizações das ONGs lideradas pela Anistia Internacional a aprovação consensual, em 1993, da criação do posto de Alto Comissário para Direitos Humanos da ONU, o principal responsável por direitos humanos dentro da ONU. Contudo, há outro importante ponto a ser considerado para compreender essa aprovação: a mudança de posição dos EUA em...
... normalmente credita às mobilizações das ONGs lideradas pela Anistia Internacional a aprovação consensual, em 1993, da criação do posto de ... -
O primeiro princípio de Chicago para justiça de transição
A pesquisa tem como objetivo central buscar uma resposta para a incompatibilidade de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, a qual o Brasil ratificou a competência contenciosa em 1998. Com o novo pedido da atual Procuradora Geral da República, o STF poderá pautar o julgamento dos Embargos de Declaração na ADPF nº 153, a qual consta em...
... titular da disciplina de Teoria Geral do Estado e Direito Internacional e Direitos Humanos, Faculdade de Direito de Presidente Prudente (FDPP), ... Palavras-chave: Anistia. Inconvencionalidade. Revisão Constitucional ... Abstract ... The ... -
México ignora leis de imigração, diz relatório de ong
CIDADE DO MXICO Um levantamento feito pela ONG Anistia Internacional (AI) acusa o Instituto Nacional de Migrao (INM) do Mxico de ...
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Anistia internacional cobra julgamento de todos responsáveis pelo 'Massacre do Carandiru'
O Globo BRASÍLIA - A Anistia Internacional defende que não apenas os policiais envolvidos diretamente no massacre da penitenciária do Carandiru enfrentem a Justiça, mas também a cúpula da segurança de São Paulo e o governador à época. Nesta segunda-f...
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Anistia internacional pede libertação de blogueiro
A Anistia Internacional divulgou ontem um texto que pede a libertação do blogueiro saudita Raif Badawi, condenado a 10 anos de prisão e mil chibatadas por "insultar o Islã e violar as leis contra o crime cibernético". O crime de Badawi foi criar um f...
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Anistia Internacional vê aumento da repressão a dissidentes em Cuba
Relatório aponta uso de prisões temporárias para combater ação de opositores Janaina Lage janaina.lage@oglobo.com.br CARRO PASSA em frente a cartaz que dá boas-vindas ao Papa Bento XVI: visita intensifica vigilância Enrique de La Osa/Reuters O govern...
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Anistia suspende atividades na índia e denuncia ‘caça às bruxas’
A organizao de direitos humanos Anistia Internacional (AI) interrompeu, ontem, seus trabalhos na India. A entidade acusou o governo ultranacionalista indiano de ter congelado suas contas bancrias como ...
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CPI da Covid ao vivo: Má gestão do governo federal elevou número de mortes da pandemia, dizem especialistas
BRASILIA O epidemiologista Pedro Hallal e a diretora-executiva da Anistia Internacional no Brasil e representante do Movimento Alerta, Jurema ...
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CPI da Covid ao vivo: Má gestão do governo federal elevou número de mortes da pandemia, dizem especialistas
BRASILIA O epidemiologista Pedro Hallal e a diretora-executiva da Anistia Internacional no Brasil e representante do Movimento Alerta, Jurema ...
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CPI da Covid ao vivo: Má gestão do governo federal elevou número de mortes da pandemia, dizem especialistas
... e a representante do Movimento Alerta e diretora-executiva da Anistia Internacional no Brasil, Jurema Werneck, responsabilizaram o governo ...
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CPI da Covid ao vivo: Má gestão do governo federal elevou número de mortes da pandemia, dizem especialistas
... e a representante do Movimento Alerta e diretora-executiva da Anistia Internacional no Brasil, Jurema Werneck, responsabilizaram o governo ...
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CPI da Covid ao vivo: Má gestão do governo federal elevou número de mortes da pandemia, dizem especialistas
BRASILIA O epidemiologista Pedro Hallal e a diretora-executiva da Anistia Internacional no Brasil e representante do Movimento Alerta, Jurema ...
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CPI da Covid ao vivo: Má gestão do governo federal elevou número de mortes da pandemia, dizem especialistas
... e a representante do Movimento Alerta e diretora-executiva da Anistia Internacional no Brasil, Jurema Werneck, responsabilizaram o governo ...
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CPI da Covid ao vivo: Má gestão do governo federal elevou número de mortes da pandemia, dizem especialistas
... e a representante do Movimento Alerta e diretora-executiva da Anistia Internacional no Brasil, Jurema Werneck, responsabilizaram o governo ...
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CPI da Covid ao vivo: Má gestão do governo federal elevou número de mortes da pandemia, dizem especialistas
... e a representante do Movimento Alerta e diretora-executiva da Anistia Internacional no Brasil, Jurema Werneck, responsabilizaram o governo ...
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CPI da Covid ao vivo: Má gestão do governo federal elevou número de mortes da pandemia, dizem especialistas
BRASILIA O epidemiologista Pedro Hallal e a diretora-executiva da Anistia Internacional no Brasil e representante do Movimento Alerta, Jurema ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... I - os tratados, as convenções e regras de direito internacional; ... II - as prerrogativas constitucionais do Presidente da ... TÍTULO IV. Da graça, do indulto, da anistia e da reabilitação ... CAPÍTULO I. Da graça, do indulto e da ...
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Maduro sofre críticas internacionais por prisão de líderes opositores
Agncia O Globo - ... BUENOS AIRES Um dia aps o rechao internacional generalizado polmica Assembleia Nacional Constituinte (ANC), importantes ... Americanos (OEA), Estados Unidos, Unio Europeia e ONGs como a Anistia Internacional repudiaram a deciso do Tribunal Supremo de Justia (TSJ) da ...
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Ao vivo: CPI da Covid ouve Jurema Werneck e o epidemiologista Pedro Hallal
... Werneck, representante do Movimento Alerta e diretora-executiva da Anistia Internacional no Brasil, e o epidemiologista Pedro Hallal. Inicialmente, o ...
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Ong expõe tortura saudita
Um relatrio divulgado pela ONG Anistia Internacional apontou que ativistas defensores dos direitos humanos " ...
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Turquia: ONG condena demissões em massa após tentativa de golpe
Agncia O Globo - ... ISTAMBUL A Anistia Internacional criticou a Turquia nesta segunda-feira por demitir milhares ...
- A Lei de Anistia Brasileira e o Caso da Guerrilha do Araguaia Diante das Decisões do Supremo Tribunal Federal e da Corte Internacional de Direitos Humanos
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Ao vivo: CPI da Covid ouve Jurema Werneck e o epidemiologista Pedro Hallal
... Werneck, representante do Movimento Alerta e diretora-executiva da Anistia Internacional no Brasil, e o epidemiologista Pedro Hallal. Inicialmente, o ...