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Polícia prende estelionatário com mais de 150 anotações criminais por golpes no Rio
RIO — Policiais da 5ª DP (Mem de Sá) prenderam um homem suspeito de ser um dos maiores estelionatários do estado do Rio, nesta quarta-feira. Marcelo Jorge Pereira da Silva, de 54 anos, possui uma ficha com 159 anotações criminais, a grande maioria de...
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Polícia prende estelionatário com mais de 150 anotações criminais por golpes no Rio
Agência O Globo -Policiais da 5ª DP (Mem de Sá) prenderam um homem suspeito de ser um dos maiores estelionatários do estado do Rio, nesta quarta-feira. Marcelo Jorge Pereira da Silva, de 54 anos, possui uma ficha com 159 anotações criminais - a grand...
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Agentes do Segurança Presente prendem mulher com mandado de prisão em aberto e 27 anotações criminais
Policiais do Segurança Presente de Copacabana prenderam, na manhã desta terça-feira, uma mulher, de 43 anos, que estava foragida da Justiça desde o começo do ano, quando deixou de cumprir a prisão domiciliar. Ela possui 27 anotações criminais e 15 co...
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Acórdão nº 2014/0111863-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. FURTO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. VALOR RELEVANTE. PACIENTE REINCIDENTE ESPECÍFICO E COM OUTRAS ANOTAÇÕES CRIMINAIS. HABITUALIDADE DELITIVA. RECURSO IMPROVIDO. 1. A aplicação do princípio da insignificância reflete o entendimento de que o...
... INSIGNIFICÂNCIA. ... APLICAÇÃO. ... IMPOSSIBILIDADE. ... RELEVANTE. ... REINCIDENTE ESPECÍFICO E COM OUTRAS ANOTAÇÕES ... CRIMINAIS. ... HABITUALIDADE ... DELITIVA. ... IMPROVIDO ... -
Acórdão nº 2013/0118954-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 131 DO CPC. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. ANOTAÇÕES PREEXISTENTES. DEVER DE INDENIZAR. INEXISTÊNCIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 385/STJ EM RELAÇÃO AO CREDOR. PRECEDENTES. 1. Aplica-se
... SÚMULA N. 7/STJ. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE PROTEÇÃO ... AO CRÉDITO. ANOTAÇÕES PREEXISTENTES. DEVER DE INDENIZAR. ... INEXISTÊNCIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 385/STJ EM RELAÇÃO AO ... -
Acórdão nº 2015/0230601-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. DIVERSIDADE, NATUREZA DELETÉRIA E QUANTIDADE DAS DROGAS CAPTURADAS....
... substâncias entorpecentes para posterior revenda, de agenda ... com anotações do comércio ilícito, bem como de valor ... considerável em dinheiro, são fatores que indicam dedicação à ... -
Acórdão nº 2015/0312900-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. DUPLO HOMICÍDIO QUALIFICADO. LESÃO CORPORAL. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO CONFIGURADO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, consistente no comportamento agressivo
... no documento de fls. 125 e verso , além de constar anotações criminais em seu ... desfavor, não há que se falar em ilegalidade a justificar a concessão da ordem de ... -
Polícia prende homem por estupro na Barra da Tijuca; acusado possui outras seis anotações criminais
Um homem de 30 anos, morador da Barra da Tijuca, na Zona Oeste, foi preso por agentes do Segurança Presente em um bar na região da Barra da Tijuca na noite da última sexta-feira. Ele tinha mandado de prisão em aberto pelo crime de estupro. Identifica...
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Polícia prende homem por estupro na Barra da Tijuca; acusado possui outras seis anotações criminais
Agência O Globo -Um homem de 30 anos, morador da Barra da Tijuca, na Zona Oeste, foi preso por agentes do Segurança Presente na noite da última sexta-feira. Ele tinha mandado de prisão em aberto pelo crime de estupro. Identificado pelo portal g1 como...
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Polícia prende estelionatário com mais de 150 anotações criminais por golpes no Rio
RIO — Policiais da 5ª DP (Mem de Sá) prenderam um homem suspeito de ser um dos maiores estelionatários do estado do Rio, nesta quarta-feira. Marcelo Jorge Pereira da Silva, de 54 anos, possui uma ficha com 159 anotações criminais, a grande maioria de...
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Polícia prende estelionatário com mais de 150 anotações criminais por golpes no Rio
Rio - Policiais da 5ª DP (Mem de Sá) prenderam um homem suspeito de ser um dos maiores estelionatários do estado do Rio, nesta quarta-feira. Marcelo Jorge Pereira da Silva, de 54 anos, possui uma ficha com 159 anotações criminais - a grande maioria d...
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ANOTAÇÕES DO AUTOR
Afinal, talvez ainda vá escrever outro livro. Uma velha preocupação minha (porquê nunca houve uma greve numa fábrica de armamento) deu pé a uma ideia complementar que, precisamente, permitirá o tratamento ficcional do tema. Não o esperava, mas aconte...
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Anotações sobre a competência dos Juizados Especiais Cíveis Federais
A instituição dos Juizados Especiais Cíveis propiciou aos litigantes eventuais a ampla possibilidade de acesso à justiça para as causas de menor complexidade. A análise da competência dos Juizados Especiais Cíveis Federais deve ser feita à luz dos critérios estipulados pelo sistema processual civil.PALAVRAS-CHAVE: Juizados especiais cíveis federais. competência. causas de menor complexidade....
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Ainda o conceito de benefício particular: anotações ao julgamento do processo CVM N. RJ-2009/5.811
Incorporação da Duratex S/A pela Satipel Industrial S/A - Benefício particular ao acionista controlador - Processo RJ-2009/5.811 Reg. n. 6.594/2009 Relator: SEP Trata-se de incorporação da Duratex S/A pela Satipel Industrial S/A. A Superin...
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Acórdão nº 2015/0051670-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. FURTO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REGISTROS CRIMINAIS. HABITUALIDADE DELITIVA. RECURSO IMPROVIDO. 1. A aplicação do princípio da insignificância reflete o entendimento de que o Direito Penal deve intervir somente nos casos em que a conduta ocasionar lesão jurídica de certa...
... 3. Inviável reconhecer a incidência do referido brocardo, in casu, ... porquanto o paciente possui outras anotações" criminais, situação ... apta a ensejar a incidência do Direito Penal como forma de ... coibir a reiteração\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0318973-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE E DIVERSIDADE DOS ENTORPECENTES APREENDIDOS. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Havendo prova da existência do...
... R$ 145,00 em notas trocadas e uma caderneta contendo anotações sobre o ... tráfico. Tais circunstâncias justificam o encarceramento cautelar da recorrente, ... -
Acórdão nº 2015/0135515-5 de T6 - SEXTA TURMA
... cocaína), além de uma prensa hidráulica, grande quantia em dinheiro, ... cheques e anotações diversas que indicam, na dicção do juízo de primeiro ...
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Acórdão nº 2009/0002378-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA. BIS IN IDEM. MESMA CIRCUNSTÂNCIA. AGRAVAMENTO DA PENA EM FASES DISTINTAS. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA DA PENA. IMPUGNAÇÃO GENÉRICA. ILEGALIDADE DEMONSTRADA. SÚMULA 444/STJ.
... ínsitos ao próprio tipo penal. ... 4. A teor do enunciado sumular n. 444/STJ, as anotações constantes na folha de ... antecedentes criminais, sem trânsito em julgado, não se prestam a fundamentar a ... -
Acórdão nº 2015/0170998-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede...
... anotações" criminais, situação apta a ensejar a ... incidência do Direito Penal como forma de coibir a reitera\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0295370-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TENTATIVA DE FURTO SIMPLES. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. REINCIDÊNCIA. OBJETOS AVALIADOS EM APROXIMADAMENTE 28% DO SALÁRIO MÍNIMO. I. A lei penal não deve ser invocada para atuar em hipóteses desprovidas de significação social, razão pela qual os princípios da insignificância e da interven&#
... II. No caso, todavia, o recorrente é reincidente e possui diversas ... anotações" por delitos patrimoniais, além de ter tentado subtrair ... bens avaliados em R$ 192,00, aproximadamente 28% do sal\xC3" ... -
Acórdão nº 2016/0026663-3 de T5 - QUINTA TURMA
... anotações" em sua folha de antecedentes, o que demonstra que ele tem a ... personalidade voltada para a pr\xC3" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... com anotações contábeis do comércio espúrio, assim como nos demais ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... diante da ausência do preenchimento dos requisitos legais ... VI - As anotações configuradoras de maus antecedentes foram ...
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Acórdão nº 2015/0085677-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO ORDINÁRIO IMPROVIDO. 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de crime reveste-se de caráter excepcional em nosso
... (oitocentos e seis gramas), balança de precisão, sacos de ... chup-chup e caderno contendo anotações típicas do tráfico de ... drogas –, aspectos que revelam uma periculosidade acentuada ... -
Acórdão nº 2012/0010931-7 de T5 - QUINTA TURMA
... apontada é flagrante, hipótese em que se concede a ordem de ofício. ... 2. Muito embora as anotações consideradas na fundamentação da ... sentença condenatória não informem claramente acerca do trânsito em ...