antecipada contabil pericia
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... à desnecessária e superfaturada perícia determinada na Liquidação Provisória nº ... contábil por esta defesa se revela imprescindível diante ... antecipada da prova, mas atuação consentânea com os ...
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Acórdão nº 1.0000.17.027231-4/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-08-2021
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ANULATÓRIA - REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL CONTÁBIL - PRELIMINAR DE NÃO CABIMENTO DO RECURSO - REJEIÇÃO - ACORDO FIRMADO PELAS PARTES E HOMOLOGADO JUDICIALMENTE - VÍCIO DE VONTADE - PERÍCIA MÉDICA - CONSTATAÇÃO DA CAPACIDADE DA AGRAVADA - POSSÍVEL PREJUDICIALIDADE DA PERÍCIA CONTÁBIL - REALIZAÇÃO IMEDIATA DA PROVA - VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA
... AO MENOS E TAMBM EM SEDE DE TUTELA ANTECIPADA, A REALIZAO DA PERCIA CONTBIL EM PRIMEIRA ... a esfera de privacidade de terceiros na pericia contbil, uma vez que o agravante scio de ... -
Acórdão Nº 0721167-42.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 19-11-2020
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E EFEITO SUSPENSIVO. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PLEITO AUTORAL. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINARMENTE. TESE: I) CERCEAMENTO DE DEFESA – JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE SEM REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA CONTÁBIL – AFASTADA. MÉRITO. TESES: II) DO EXCESSO DE EXECUÇÃO – AFASTADA. III) DA INEXISTÊNCIA DA MORA –DIREITO
... EXECUÇÃO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E EFEITO ... SUSPENSIVO. SENTENÇA QUE JULGOU ... LIDE SEM REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA CONTÁBIL – ... AFASTADA. MÉRITO ... -
Acórdão nº 1.0024.18.000969-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-11-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - DESTITUIÇÃO DE LIQUIDANTE - PERDAS E DANOS - COMPANHIA EM LIQUIDAÇÃO - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - PODER GERAL DE CAUTELA - REQUISITOS LEGAIS - COMPETÊNCIA E FUNÇÃO DO CONSELHO FISCAL - NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR JUDICIAL COM FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA E PROBATÓRIA PARA O JUÍZO. Para o deferimento de tutela provisória de urgência com base
... decises e de ser utilizado como produo antecipada de provas, de constatao e vistoria, percia ... -
Acordão da Terceira Turma, 13-04-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL. SOCIEDADE EMPRESÁRIALIMITADA. DISSOLUÇÃO PARCIAL. SÓCIO RETIRANTE. APURAÇÃO DE HAVERES.CONTRATO SOCIAL. OMISSÃO. CRITÉRIO LEGAL. ART. 1.031 DO CCB/2002.ART. 606 DO CPC/2015. VALOR PATRIMONIAL. BALANÇO ESPECIAL DEDETERMINAÇÃO. FUNDO DE COMÉRCIO. BENS INTANGÍVEIS. METODOLOGIA.FLUXO DE CAIXA DESCONTADO. INADEQUAÇÃO. EXPECTATIVAS FUTURAS.EXCLUSÃO.1. Recurso...
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Processo nº 0003670-84.2015.8.19.0044 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 19 de Octubre de 2016
... ória, com pedido de tutela antecipada. ... a realização de perícia" contábil, pleiteando a nulidade ... da\xC2" ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0236134-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... do Recorrente, visando à produção antecipada de prova pericial contábil naqueles autos", ... Medida Cautelar foi a realização de perícia na contabilidade da 1ª Requerida", todavia não ...
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Acórdãos nº 2211797-62.2017.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 9 de Abril de 2018
... Superior Tribunal de Justiça. Perícia contábil que concluiu ser devida a ... ção da despesa processual antecipada pela agravante com o pagamento dos ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... perícia, que se realizará em data e local previamente ... encontrar o processo, poderá haver a antecipada (relativamente ao momento procedimental de ... Art. 419. A escrituração contábil é indivisível, e, se dos fatos que resultam dos ...
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Acordão da , 14-03-2023
PROCESSO CIVIL. TRIBUTÃRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CRÉDITO PRÊMIO DE IPI. DIVERGÊNCIA QUANTO AO VALOR. TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA. RECURSO ESPECIAL DO CONTRIBUINTE. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DA FAZENDA NACIONAL. INOCORRÊNCIA DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DA COISA JULGADA. PROVIMENTO.I - A...
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Acórdão nº 1.0525.14.020489-8/008, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-03-2018
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. MEDIDA CAUTELAR INOMINADA. NULIDADE PARCIAL DA SENTENÇA. VÍCIO ULTRA PETITA. ACOLHIMENTO. AÇÃO CAUTELAR AJUIZADA POR RÉU DA AÇÃO PRINCIPAL. POSSIBILIDADE. HOSPITAL. DIREÇÃO TÉCNICA. EMBARAÇO À FISCALIZAÇÃO E À PRODUÇÃO DE PROVA NA DEMANDA PRINCIPAL. AFASTAMENTO DA DIREÇÃO. FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA. PRESENÇA. SUBSTITUIÇÃO DE ADMINISTRADOR JUDICIAL POR MÉDICO...
... 13.008310-4), em Cautelar de Produo Antecipada de Provas (0525.13.013844-5) e em outra Cautelar ... -
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Caixa ou nos livros de escrituração contábil, que ultrapassarem o valor do lucro presumido de ... lançadora do imposto poderá pedir perícia do Instituto Nacional de Tecnologia, ou de outra ... líquidos resultantes da amortização antecipada, mediante sorteio, dos títulos de economia ...
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Processo nº 0042618-38.2013.8.19.0021 de Setima Câmara Cível, 16 de Noviembre de 2016
... , com pedido de tutela antecipada", proposta em ... face do Banco R\xC3" ... encargos. ... - Perícia ... contábil que, de fato, se revela indispensável ...
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Acórdão Nº 08372512920178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 07-06-2022
... REJEIÇÃO. REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL PARA AFERIR A ALEGAÇÃO DE ... do processo ter sido julgado de forma antecipada sem a realização de pericia técnica ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... pela parte que houver requerido a perícia ou rateada quando a perícia for determinada de ... provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou ... Art. 419. A escrituração contábil é indivisível, e, se dos fatos que resultam dos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005441-87.2021.4.04.0000), 14-02-2021
... , que no período analisado pelo perito contábil, o total de créditos e débitos na conta de F ... -se ressaltar, derradeiramente, que a perícia contábil, quando indagada sobre o sobrepreço ... ANTECIPADA ...
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Acórdão Nº 08378211520178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 17-12-2021
... APELAÇÃO CÍVEL. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O LAUDO ... ser necessária a realização de nova perícia por entender que o laudo confeccionado não ... PERÍCIA CONTÁBIL. ELABORAÇÃO DE LAUDO PERICIAL. SENTENÇA ...
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Acórdão nº 1.0079.15.026391-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REVISAO DO CONTRATO -LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA DA DÍVIDA - DESCONTO DEVIDO- PAGAMENTO REALIZADO A MAIOR - PERICIA - REQUERIMENTO DE ESCLARECIMENTOS AO PERITO.Deve ser cassada a sentença que julgou procedente o pedido de restituição de valores pagos a maior na liquidação do contrato, com base na perícia judicial, sem apreciar o pedido de esclarecimentos feito para o...
... da cobrana realizada para a liquidao antecipada do contrato celebrado pelas partes, ressaltando ... -
Acórdão nº 1.0079.15.026391-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REVISAO DO CONTRATO -LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA DA DÍVIDA - DESCONTO DEVIDO- PAGAMENTO REALIZADO A MAIOR - PERICIA - REQUERIMENTO DE ESCLARECIMENTOS AO PERITO.Deve ser cassada a sentença que julgou procedente o pedido de restituição de valores pagos a maior na liquidação do contrato, com base na perícia judicial, sem apreciar o pedido de esclarecimentos feito para o...
... da cobrana realizada para a liquidao antecipada do contrato celebrado pelas partes, ressaltando ... -
Acórdão Nº 0038616-69.2019.8.16.00301 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 11-04-2023
... PRETENSÃO DE LIQUIDAÇÃO ... ANTECIPADA DE DÉBITO COM BASE NO ART. 52, § 2°, DO CDC ... CREDOR QUE RECUSOU ... A QUANTIA. PERÍCIA CONTÁBIL QUE CONCLUIU PELA ... INSUFICIÊNCIA DO ...
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Processo nº 0009094-57.2016.8.19.0211 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 13 de Julio de 2017
... antecipada. ... pericia contábil a fim de comprovar ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0015598-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... OBRIGATORIEDADE DO PAGAMENTO DE CUSTO DA PERÍCIA CONTÁBIL. INEXISTÊNCIA ... 1. Inviável o ... CONTRATUAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ... PERÍCIA CONTÁBIL DETERMINADA PELO JUÍZO ...
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Acórdão Nº 5000379-81.2020.8.24.0074 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 19-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DA PARTE AUTORA. INSURGÊNCIA QUANTO À CAPITALIZAÇÃO DIÁRIA DE JUROS E NECESSIDADE DE PERÍCIA CONTÁBIL PARA SUA DEMONSTRAÇÃO, ALÉM DA INDISPENSABILIDADE DE AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA, A DESPEITO DO ART. 332 DO CPC. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DO CONTEÚDO DA DECISÃO
... em pagamento com pedido de tutela antecipada", ajuizada em face de AYMORE CREDITO, ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0511384-07.2014.8.19.0001 (Cível), 23-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. COBRANÇA DE IPTU. EXERCÍCIOS DE 2007 A 2014. BASE DE CÁLCULO. VALOR VENAL DO IMÓVEL. PERÍCIA. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO. Cuida-se de ação ordinária em que o autor pretende seja declarada a nulidade dos lançamentos tributários de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU referentes aos exercícios de 2007 a 2014...
... VALOR VENAL ... DO IMÓVEL. PERÍCIA. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. SENTENÇA ... DE ... laudo pericial contábil, que utilizou, como base de cálculo do ... antecipada de prova. Não conformada, a municipalidade ... -
Acórdão Nº 08043665620198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 15-07-2020
... NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL PARA A INDICAÇÃO DO MONTANTE A SER ... TUTELA ANTECIPADA. PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES NOS VALORES INDICADOS ...