antecipada contabil pericia
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... isso, deveria ter ele ciência antecipada de que o Inquérito Policial nº 616/2004, à ... ; (iv) que traga aos autos o Laudo de Perícia Criminal Federal nº 368/2016-SETEC/SR/DPF/PR, ... no caso de indeferimento de perícia contábil para aferir se os valores supostamente ...
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Acordao N° 1347508 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
Consumidor, bancário e processual civil. Causa complexa - prova pericial - extinção prematura. Sentença cassada. Causa madura reconhecida. Cartão de crédito consignado - rmc. Contrato firmado pelo consumidor. Utilização - conduta compatível com o conhecimento e concordância - contrato válido. Recurso conhecido e provido - sentença cassada. Causa madura reconhecida. Pedido julgado improcedente. 1.
... se mostra necessária a realização de perícia quando os fatos controvertidos puderem ser ... realização de perícia contábil quando meros cálculos aritméticos forem capazes ... mínima e condições para quitação antecipada, entre ... tantas outras. Ainda há nos autos ... -
Acórdãos nº 0002592-13.2006.8.26.0097 de 23ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2015
... ão tenha ocorrido informação antecipada da respectiva taxa, os juros ... ção de nova prova pericial contábil, para que seja apurado se os valores ... -13.2006.8.26.0097 4 mencionados Perícia contábil realizada anteriormente que ...
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Decisão Monocrática N° 07152924620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2022
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por MARCOS PAULO FRANCO DA SILVA contra decisão (Id. 121966971) que, nos autos da ação de exigir contas proposta por CONDOMINIO DO EDIFICIO MONT SERRAT STUDIOS em face do ora agravante, determinou a realização de perícia técnica contábil e o rateio dos honorários periciais entre as partes, com fundamento no art. 95 do CPC. No Id. 35324599 foi proferida
... de efeito suspensivo ou de tutela antecipada recursal, em razo da ausncia de pedido e ... -
Acórdão N° 0023198-08.2013.8.18.0140 do Tribunal de Justiça do Piauí, 27/03/2020
... débito) com pedido de tutela parcial antecipada liminarmente, aqui ... versada, pela qual foi ... de requerer a realização de perícia técnico-contábil, que indicasse o real valor da ...
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Decisão Monocrática Nº 4014099-97.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 30-05-2019
... previdenciário com pedido de tutela antecipada" de n. 0307040-83.2017.8.24.0045, em tramite no ju\xC3" ... ção e independente de qualquer perícia" contábil ou de reserva atuarial\" ... \xC2" ...
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Acórdãos nº 1007858-22.2015.8.26.0590 de 23ª Câmara de Direito Privado, 31 de Agosto de 2016
... Bradesco Financiamentos S.A.” (réu) Perícia contábil - Julgamento antecipado da ... ão tenha ocorrido informação antecipada da respectiva taxa, os juros ...
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Acórdãos nº 0020561-64.2003.8.26.0576 de 23ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2014
... ão tenha ocorrido informação antecipada da respectiva taxa, os juros ... Brasil - Providência adotada na perícia contábil, aceita na sentença. Contrato ...
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Relatório e Voto com número 5358895-74.2022.8.09.0007 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 30-06-2023
... DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E REPETIÇÃO DE ... INDÉBITO COM CONDENAÇÃO ... PERÍCIA ... TÉCNICA. ILIQUIDEZ. EXTINÇÃO DO FEITO SEM ... uma perícia contábil para se apurar o que há de ser realmente pago ...
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Sentença Nº 0800066-67.2023.8.10.0007 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 05-05-2023
... , portanto, como tutela de urgncia antecipada, que sejam sustadas as cobranas debitadas ...
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Acórdão nº 0078214-61.1998.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 1 de Mayo de 2014
... PROMISSÓRIAS E TUTELA ANTECIPADA ... CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E ... VENDA DE ... NULIDADE PROCESSUAL. PERÍCIA ... CONTÁBIL INICIADA. PERITO QUE NÃO ...
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Acórdãos nº 1002136-75.2016.8.26.0459 de 23ª Câmara de Direito Privado, 27 de Marzo de 2018
... Perícia contábil que é prescindível na fase ... ão tenha ocorrido informação antecipada da respectiva taxa, os juros ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0079552-74.2021.8.19.0001 (Cível), 19-08-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0079552-74.2021.8.19.0001 Recorrente: FABIO NUNES BARRETO Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. Fatos: Alega a parte autora que contratou 5 empréstimos consignados com o Réu e mesmo após ter quitado os referidos empréstimos através de renegociação de refinanciamento, na tentativa de unir os descontos em
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Acórdão nº 1.0701.15.026913-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - TUTELA ANTECIPADA E PRODUÇÃO DE PROVAS - PRECLUSÃO - TARIFAS ILEGAIS - ALEGAÇÃO GENÉRICA E SEM FUNDAMENTAÇÃO - CAPITALIZAÇÃO MENSAL - LEGALIDADE - DEVOLUÇÃO EM DOBRO - IMPOSSIBILIDADE - NÃO CONHECIMENTO - DESCABIMENTO DA MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.- Embora a matéria questionada seja de ordem pública (podendo ser...
... , que dever ser deferida a tutela antecipada, a inverso do nus da prova e a produo de percia ... -
Acórdão nº 1.0701.15.026913-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - TUTELA ANTECIPADA E PRODUÇÃO DE PROVAS - PRECLUSÃO - TARIFAS ILEGAIS - ALEGAÇÃO GENÉRICA E SEM FUNDAMENTAÇÃO - CAPITALIZAÇÃO MENSAL - LEGALIDADE - DEVOLUÇÃO EM DOBRO - IMPOSSIBILIDADE - NÃO CONHECIMENTO - DESCABIMENTO DA MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.- Embora a matéria questionada seja de ordem pública (podendo ser...
... , que dever ser deferida a tutela antecipada, a inverso do nus da prova e a produo de percia ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801718-11.2022.8.19.0038 (Cível), 28-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801718-11.2022.8.19.0038 Recorrente: ROSANGELA DA CONCEICAO VIANA - autora Recorrido: SINAF VIDA CLUBE S/A - ré Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca de Nova Iguaçu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os...
... processo por vislumbrar necessidade de perícia atuarial ... IV - Havendo previsão contratual a ... -
Processo nº 0000752-04.2016.8.19.0067 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 26 de Octubre de 2017
Ementa: Voto Autor Reclama Ter Recebido Em Sua Residência Cartão de Crédito Não Solicitado, Emitido Pelo Réu, Sofrendo Descontos Em Seus Rendimentos para Quitação de Valores Desse Cartão. a Prova Produzida, Documental e Oral, No Entanto, Evidencia que O Autor Contratou Com O Réu Cartão de Crédito (fls. 164/172) e que Nesse Foram Lançados, como Saques, Os Valores Disponibilizados Pelos Teds de Fls.
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Acórdãos nº 1006602-74.2014.8.26.0462 de 23ª Câmara de Direito Privado, 31 de Agosto de 2016
... : “Banco Itaucard S.A.” (réu) Perícia contábil - Julgamento antecipado da ... ão tenha ocorrido informação antecipada da respectiva taxa, os juros ...
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Acórdãos nº 2196947-03.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 1 de Noviembre de 2017
... 4ª VARA CÍVEL PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. PRETENDIDA REALIZAÇÃO DE ... ínuo, seja realizada a abertura e perícia no seu imóvel. Ressalta que nada mais quer ... Perícia contábil para aferir a cobrança de juros ...
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Acordao N° 1294127 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-10-2020
Tributário e processual civil. Apelação cível e reexame necessário. Ação declaratória c/c restituição de tributo. Ilegitimidade ativa ad causam. Preliminar rejeitada. Remessa de mercadorias em bonificação. Consideração na base de cálculo do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (icms). Impossibilidade no regime próprio de tributação e possibilidade no regime de substituição...
... perícia, é incontroversa a realização de remessas de ... ão fática, após exame pela perícia contábil" dos documentos fiscais constantes ... dos autos, \xC3" ... ça entre o valor recolhido de forma antecipada e o valor que seria devido com a operação ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... e preferencial da quantia por ele antecipada, seja na hipótese de inocorrência do fato ... Adiantamento das despesas com perícia ... ü ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL ... dos lançamentos efetuados em escrita contábil, com a finalidade de esclarecimento de dúvidas ...
- Processo nº 0002360-64.2016.8.19.0058 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 8 de Agosto de 2017
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Acórdão nº 1.0035.18.006957-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - NÃO-OCORRÊNCIA - SUCUMBÊNCIA MÍNIMA - INAPLICABILIDADE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - EQUIDADE - MANUTENÇÃO - JUROS DE MORA - TERMO INICIAL - EVENTO DANOSO - SENTENÇA MANTIDA.- Não há nulidade da sentença por ausência de fundamentação, se foi justificado o...
... de julgar:APELAO CVEL - PRODUO ANTECIPADA DE PROVA - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENA - ... -
Acórdão N° 0711001-36.2018.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 24/07/2020
... PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. TARIFAS BANCÁRIAS. DÉBITO DE TARIFAS NÃO ... NECESSIDADE DE PERÍCIA CONTÁBIL ... JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE ...
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Sentença Nº 0801069-38.2020.8.10.0015 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 10º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 28-06-2021
... E MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGNCIA ANTECIPADA, nesta ao a parte autora relata que contratou ...