Antilhas Holandesas
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Melo e dodig vão às semifinais em londres
... o paquistanês Aisam-Ul-Haq Qureshi e Jean-Julien Rojer, das Antilhas Holandesas, por 7/6 (7/3), 1/6 e 14/12 ,a dupla do brasileiro já garantiu ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 76, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1951. Aprova o Texto do Protocolo de Annecy Sobre os Termos de Adesão Ao Acordo Geral de Tarifas Aduaneiras e Comercio Concluido Entre o Brasil e Varios Paises Datado em 19/10/49.
... ANTILHAS HOLANDESAS ... Total geral da exportação para as Antilhas ...
- Acórdão nº 3302-002.937 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Febrero de 2016
- Acórdão nº 1402-002.109 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Marzo de 2016
- JOGOS PAN-AMERICANOS
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DECRETO Nº 51806, DE 07 DE MARÇO DE 1963. Torna Publicas Ratificações e Adesões, por Parte de Diversos Paises, Convenção da Organização Meteorologica Mundial, Concluida em Washington, a 11 de Outubro de 1947.
... 1949; Países-Baixos, 12 de setembro de 1951, com aplicação às Antilhas Holandesas (Curação), 19 de setembro de 1951, Nova Guiné (Índias ...
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PORTARIA Nº 370, DE 29 DE JANEIRO DE 2020
... e do Norte): América Central - Anguilla, Antígua e Barbuda, Antilhas Holandesas, Aruba, Bahamas, Barbados, Belize, Bermudas, Cayman, Costa ...
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PORTARIA Nº 349, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 (*)
... e do Norte): América Central - Anguilla, Antígua e Barbuda, Antilhas Holandesas, Aruba, Bahamas, Barbados, Belize, Bermudas, Cayman, Costa ...
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Decreto nº 5.866 de 03/08/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO REINO DOS PAISES BAIXOS RELATIVA A ASSISTENCIA ADMINISTRATIVA MUTUA PARA APLICAÇÃO APROPRIADA DA LEGISLAÇÃO ADUANEIRA E PARA A PREVENÇÃO, INVESTIGAÇÃO E COMBATE AS INFRAÇÕES ADUANEIRAS, CELEBRADA EM BRASILIA, EM 7 DE MARÇO DE 2002.
... -se, integralmente ou com as necessárias modificações, às Antilhas Holandesas ou a Aruba ... 3. Tal extensão deverá produzir os devidos ...
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Decreto nº 5.046 de 12/04/2004. PROMULGA OS ESTATUTOS E REGULAMENTOS DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÕES TRIBUTARIAS - CIAT.
... São membros do Centro os seguintes países: Antilhas Holandesas, Argentina, Aruba, Barbados, Bermuda, Bolívia, Brasil, ...
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Acórdãos nº 0009172-04.2011.8.26.0576 de 11ª Câmara de Direito Privado, 17 de Diciembre de 2015
... R$8.225,10, adquirindo pacote turístico para as Antilhas Holandesas, na América Central. Alegaram que o transporte ...
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Integração na América Central e Caribe
Este trabalho visa compreender de que forma a América Central e Caribe podem se inserir no sistema internacional mediante integração regional. Serão discutidos os processos de integração da região, desde sua ideia inicial até seus desdobramentos mais contemporâneos. Será explorado, de forma sucinta, o contexto na qual esses países se inserem, bem como uma breve reflexão acerca da integração...
... ômbia, México, Venezuela, Bermuda, República Dominicana, Cuba e Antilhas Holandesas ... De acordo com os arts. 4 e 33 do Tratado de Chaguaranas, o ... -
DECRETO LEGISLATIVO Nº 66, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1956. Aprova a Convenção Internacional de Telecomunicações, Firmada Pelo Brasil em 22 de Dezembro de 1952, por Ocasião da Conferencia Plenipotenciaria Internacional Realizada em Buenos Aires.
... Paquistão Panamá ... Países Baixos, Surinã, Antilhas Holandesas, Nova Guiné ... Filipinas (República das) ... Polônia ...
- Vencedores desconhecidos
- Vencedores desconhecidos
- Acórdão nº 1402-002.493 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Agosto de 2017
- Acórdão nº 9303-004.214 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Septiembre de 2016
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DECRETO Nº 70222, DE 01 DE MARÇO DE 1972. Promulga a Convenção Sobre o Comercio do Trigo.
... Antilhas ... (1) - Com relação aos interesses das Antilhas Holandesas ...
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Juazeiro - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... , pois que o endereço indicado pela Laad Americas ficava nas Antilhas Holandesas ... Não há que se olvidar ainda o disposto no art. 9o do ...
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Acórdãos nº 0219096-33.2008.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 5 de Agosto de 2013
... , neste ato, à jurisdição dos Tribunais das Antilhas" Holandesas, foro de Curaçao, em relação a quaisquer lit\xC3" ...
- Acórdão nº 3301-004.632 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Junio de 2018
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Resolução Nº 1302-001.187 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/10/2023
... Unidos mas também as Antilhas Holandesas, Cingapura, os Emirados ... Árabes Unidos, Hong Kong, Líbano, ...
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Indicadores e equidade social: propriedades dos indicadores de sustentabilidade e ausência do princípio de justiça social em estudos sobre mudança climática e C02
O principal objetivo deste artigo é verificar a transformação radical de resultados na utilização de indicadores de sustentabilidade quando um princípio-chave deixa de ser considerado. Para isso são analisados alguns estudos sobre emissão de CO2 na relação desta com a atual mudança climática global que não incorporam o princípio da equidade social. Inicialmente é feita pesquisa na literatura...
... , 1,52 kg CO/US$; Yemen, 1,05; República da Moldávia,1,13; Antilhas Holandesas, 1,24, Brunei, 1,25, República da Coréia, 2,28 e ... - Acórdão nº 1301-002.418 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Julio de 2017
- Acórdão nº 3302-006.328 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Enero de 2019