Antilhas Holandesas
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DECRETO Nº 63226, DE 06 DE SETEMBRO DE 1968. Dispõe Sobre a Reorganização da Rede Dos Consulados Brasileiros.
... Antilhas" Holandesas ... Ostende, Bélgica ... Palermo, Itália ... \xC2" ...
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Planejamento tributário por meio de acordos de bitributação (treaty shopping) - 'caso prévost' e conceito de 'beneficiário efetivo
... ção com os Países Baixos no que tange à sua aplicabilidade às Antilhas" Holandesas, consideradas paraíso fiscal, uma vez que permitia a tributaç\xC3" ...
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Acórdãos nº 0189221-76.2012.8.26.0100 de 21ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 6 de Octubre de 2016
... de passagens aéreas internacionais com destino às Antilhas" Holandesas mediante ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO S\xC3" ...
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Ordem constitucional nos Países Baixos completa 200 anos
Direito Comparado: Ordem constitucional nos Países Baixos completa 200 anos
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Juiz federal Sérgio Moro absolve duas pessoas sumariamente
Juiz federal Sérgio Moro absolve duas pessoas sumariamente
... em documentos herdados de investigação feita por autoridades holandesas nas Bahamas, a operação investigou a suspeita do envolvimento de ... lavanderia de dinheiro dentro de um paraíso fiscal com sede nas Antilhas Holandesas e que mantinha diversas contas bancárias de doleiros nas ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4138, DE 17 DE SETEMBRO DE 1962. Autoriza o Poder Executivo a Assinar os Protocolos Relativos a Aceitação do Acordo Geral de Tarifas Aduaneiras de Cooperação Comercial.
... Paises Baixos, Reino dos ... Ruanda-Urundi ... Nova Guiné ... Antilhas holandesas ... República da Indonésia ... f) O anexo E terá o seguinte ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 1.591, DE 20 DE JUNHO DE 2018
... : INDUSTRIEPARK BRIEVENGAT, LOT 1-5 - CURAÇAO - PAÍS: CURAÇAO, ANTILHAS HOLANDESAS - CÓDIGO ÚNICO: A.0184EMPRESA SOLICITANTE: CRISTÁLIA ...
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Decisão Monocrática nº 5010840-15.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 9 de Julio de 2012
... mantida no First Curaçao International Bank (FCIB) com sede nas Antilhas Holandesas, em nome do 'laranja' Geraldo Grizzo ... Segundo a peça ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0288250-9 de T6 - SEXTA TURMA
... da testemunha de defesa Eric de Vries, advogado que reside nas Antilhas Holandesas, a defesa alega que o depoimento seria necessário para ...
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Acordão nº 20150067890 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Febrero de 2015
... and Services International N.V., sediada em Curaçao, nas Antilhas Holandesas (v. fls. 12/23). Em defesa, a Costa Cruzeiros argüiu, dentre ...
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Fundamentação genérica derruba medida cautelar imposta a 47 condenados
Fundamentação genérica derruba medida cautelar imposta a 47 réus
- Acórdão nº 9303-006.471 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Abril de 2018
- Acórdão nº 9303-006.472 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Abril de 2018
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Instrução Normativa RFB nº 1.658/2016: Atualização na Lista de Países ou Dependências com Tributação Favorecida e Regimes Fiscais Privilegiados
... ) Irlanda e (iii) São Martinho; e excluiu da referida lista (i) Antilhas Holandesas e (ii) St Kitts e Nevis. Ademais, incluiu, na lista de regime ...
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Instrução Normativa no 188, de 06/08/2002
... II - Anguilla; ... III - Antígua e Barbuda; ... IV - Antilhas Holandesas; ... V - Aruba; ... VI - Comunidade das Bahamas; ... VII - ...
- Instrução Normativa nº 1.037 RFB – lista os países ou dependências com tributação favorecida e com regimes fiscais privilegiados
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DECRETO Nº 51689, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1963. Torna Publicas Ratificações e Adesões, por Parte de Diversos Paises a Convenção Internacional para a Repressão de Moeda Falsa e Seu Protocolo, Firmados em Genebra, a 20 de Abril de 1929.
... Man?, 28 de julho de 1959; Adesões: Países Baixos, em nome das Antilhas Holandesas e Surinam, em 22 de março de 1954; Egito em 15 de junho de ...
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Acórdãos nº 2197243-59.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2016
... administradora de websites, sediada em Curaçao, nas Antilhas Holandesas. Aludido serviço consubstancia-se na administração ...
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BAILE FUNK Prince reina em Curaçao
... Jazz Festival, encerrado na madrugada de ontem em Curaçao, nas Antilhas Holandesas, com um antológico show de Prince (que vence Tattoo em carisma ...
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Réu com passaporte confiscado é autorizado a sair do país a passeio
Réu com passaporte confiscado é autorizado a sair do país a passeio
... por meio do First Curaao International Bank, com sede nas Antilhas Holandesas, paraso fiscal, e que foi fechado em 2006 pelo Banco Central ... - Acórdão nº 3302-002.936 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Febrero de 2016
- Resolução nº 1402-000.305 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Julio de 2015
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PORTARIA MCOM Nº 8.842, DE 29 DE MARÇO DE 2023
... e do Norte):América Central - Anguilla, Antígua e Barbuda, Antilhas Holandesas, Aruba, Bahamas, Barbados, Belize, Bermudas, Cayman, Costa ...
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PORTARIA MCOM Nº 2697, DE 25 DE MAIO DE 2021
... e do Norte): América Central - Anguilla, Antígua e Barbuda, Antilhas Holandesas, Aruba, Bahamas, Barbados, Belize, Bermudas, Cayman, Costa ...
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PORTARIA Nº 349, DE 30 DE JANEIRO DE 2019
... e do Norte):América Central - Anguilla, Antígua e Barbuda, Antilhas Holandesas, Aruba, Bahamas, Barbados, Belize, Bermudas, Cayman, Costa ...