apelação tráfico drogas
276770 resultados para apelação tráfico drogas
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Acórdão nº 2012/0163228-0 de T6 - SEXTA TURMA
... do crime de tráfico", por ter sido aplicada a causa de diminui\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0216058-0 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO ... APELAÇÃO ...
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Acórdão nº 2011/0304223-8 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO". CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DA\xC2" ... QUESTÃO NÃO SUSCITADA NA APELAÇÃO DO MINISTÉRIO ... pela sua dedicação ao tráfico de drogas ...
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Acórdão nº 2014/0271381-6 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. FUNDAMENTAÇÃO EM ... EDE DE APELAÇÃO ...
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Acórdão nº 2013/0084726-6 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO ... acórdão prolatado em sede de apelação criminal deva ...
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Acórdão nº 2014/0122192-2 de T6 - SEXTA TURMA
... TRÁFICO" ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ... ASSOCIA\xC3" ... DE APELAÇÃO. TRÂNSITO EM JULGADO. OCORRÊNCIA. ... DA VIA ELEITA. TRÁFICO DE DROGAS. ... DOSIMETRIA. ... PENA-BASE ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... Apelação Criminal Nº 0001135-42.2018.8.24.0141/SC ... ão da fundamentação dos crimes de tráfico em relação aos respectivos réus, que eles eram ... reiteradamente para o tráfico de drogas" ou eram produtos de crime, como efeito da condena\xC3" ...
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Acórdão nº HC 119804 / MT de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO. SENTENÇA. APELAÇÃO ...
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Acórdão nº 2008/0241959-0 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. POSSE DE ARMA DE FOGO E TRÁFICO DE DROGAS. FUGA DO PACIENTE. APELAÇÃO NÃO ...
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Acórdão nº 2013/0309580-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ESPECIAL. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. TRÁFICO DE DROGAS. AUDIÊNCIA POR SISTEMA AUDIOVISUAL. CONDENAÇÃO. APELAÇÃO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. RECURSO JULGADO SEM A APRECIAÇÃO DAS PROVAS. ILEGALIDADE PATENTE. NÃO CONHECIMENTO. ORDEM DE OFÍCIO. 1. É
... TRÁFICO DE ... AUDIÊNCIA ... AUDIOVISUAL. ... ONDENAÇÃO. APELAÇÃO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. RECURSO ... -
Acórdão nº 2005/0060603-3 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA TRÁFICO ... de origem, no julgamento do recurso de apelação, apreciado as teses da defesa, negando-as ...
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Acórdão nº 2014/0240872-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. NEGATIVA DE RECORRER EM LIBERDADE. APELAÇÃO. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO PARA O JULGAMENTO. GRAVIDADE DA CONDUTA. QUANTIDADE DE REPRIMENDA. REGIME FECHADO. RECURSO INCLUÍDO EM PAUTA. APELO EM VIAS DE SER JULGADO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL AFASTADO. ORDEM...
... DROGAS ... EM LIBERDADE. APELAÇÃO. ALEGADO EXCESSO DE ... JULGAMENTO. ... - Acórdão nº HC 230320 / TO de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0233322-1 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS . TRÁFICO DE DROGAS INTIMAÇÃO ... APELAÇÃO CRIMINAL. ... DESNECESSIDADE. ...
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Acórdão nº HC 205606 / CE de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO. JULGAMENTO A APELAÇÃO. DEMORA DE QUASE QUATRO ANOS. RAZOABILIDADE ...
- Acórdão nº HC 180769 / SP de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº HC 263968 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS E QUADRILHA. EXCESSO DE PRAZO NO ENTO DA APELAÇÃO. RAZOABILIDADE. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ...
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Acórdão nº 2015/0025145-3 de T6 - SEXTA TURMA
... INADMISSIBILIDADE. ... TRÁFICO ... DE DROGAS ...
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Acórdão nº 2011/0087451-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. APELAÇÃO" QUE ... AFASTADAS TRÊS ENTRE CINCO\xC2" ...
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Acórdão nº HC 199598 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. JULGAMENTO DA APELAÇÃO SEM ...
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Acórdão nº HC 190523 / MA de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. RECURSO DE APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 2009/0027742-3 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO" DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. APELAÇ\xC3" ... excessiva demora no julgamento da apelação criminal interposta ... Indeferida a ...
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Acórdão nº HC 158484 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. JULGAMENTO DA APELAÇÃO POR ÓRGÃO ...
- Acórdão nº HC 187132 / MG de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2003/0100564-2 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EM ERDADE. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. APELAÇÃO. NÃO RECEBIMENTO. EXIGÊNCIA DE RECOLHIMENTO À ...