Aplauso
4677 resultados para Aplauso
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Acordão da Sexta Turma, 07-12-2021
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOHABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DEPENA PREVISTA NO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. FUNDAMENTOSCONCRETOS. DEDICAÇÃO DO RÉU A ATIVIDADES CRIMINOSAS. AGRAVOREGIMENTAL DESPROVIDO.1. De acordo com o disposto no art. 33, § 4º, da Lei de Drogas, oagente poderá ser beneficiado com a redução de 1/6 (um
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Decisão da Presidência nº 129330 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2015
... às sessões públicas, do lugar que lhe for reservado, desde que se encontre desarmada e se conserve em silêncio, sem dar qualquer sinal de aplauso ou de reprovação ao que nelas se passar ... É cediço o entendimento deste Supremo Tribunal Federal no sentido de aceitar o remédio ...
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Acordão da Terceira Turma, 04-05-2021
RECURSO ESPECIAL. CIVIL. FAMÍLIA. GUARDA COMPARTILHADA.OBRIGATORIEDADE. RELAÇÃO HARMONIOSA ENTRE OS GENITORES.DESNECESSIDADE. PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DO MELHORINTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. RESIDÊNCIA DO FILHO COM AMÃE. INCOMPATIBILIDADE. AUSÊNCIA.1- Recurso especial interposto em 2/4/2019 e concluso ao gabinete em5/6/2020.2- O propósito recursal consiste em dizer se: a) a fixaçã
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Decisão da Presidência nº 181030 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2020
... assistir às reuniões ou audiências públicas em local reservado ao público, desde que se conserve em silêncio, sem dar qualquer sinal de aplauso, de reprovação ou qualquer manifestação ao que nelas se passar, e que se encontre desarmada, ressalvados os casos autorizados pela Secretaria de ...
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Decisões Monocráticas nº 1218 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2020
... ão do processo administrativo que conduz para a demarcação de áreas como a presente, acaba por incentivar iniciativas que não merecem aplauso de autotutela de interesses, o que visivelmente agrava o conflito porventura já existente ... No caso, destaque-se, há em andamento um ...
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Acordão da Sexta Turma, 08-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. DOSIMETRIA. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DE PENA DO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. EXISTÊNCIA DE PROCESSOS CRIMINAIS EM CURSO. FUNDAMENTO INIDÔNEO PARA AFASTAR O BENEFÍCIO. FIXAÇÃO DO REGIME ABERTO. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. A mais recente orientação...
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Decisões Monocráticas nº 181030 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2020
... assistir às reuniões ou audiências públicas em local reservado ao público, desde que se conserve em silêncio, sem dar qualquer sinal de aplauso, de reprovação ou qualquer manifestação ao que nelas se passar, e que se encontre desarmada, ressalvados os casos autorizados pela Secretaria de ...
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Acordão da Terceira Turma, 16-03-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS ÀEXECUÇÃO. DUPLICATAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRATICAGEM.1. CONTROVÉRSIA:1.1. Embargos à execução opostos por MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DOBRASIL LTDA., no curso a ação de execução de duplicatas proposta porUNIÃO DOS PRÁTICOS DA BACIA AMAZÔNICA ORIENTAL LTDA., objetivando orecebimento dos valores constantes dos títulos relativos...
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Acordão da Sexta Turma, 08-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006. ILICITUDE DAS PROVAS. ATUAÇÃO INVESTIGATIVA DA GUARDA MUNICIPAL. ANULAÇÃO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME PARA USO DE DROGAS. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DA MINORANTE NA FRAÇÃO MÁXIMA. ATOS INFRACIONAIS. DEDICAÇÃO A ATIVIDADES...
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Decisão monocrática Nº 62176 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2023
... Onde uns veem razões para o aplauso mais entusiasta, outros só descobrem motivos para críticas azedas. Não cabe aos tribunais ponderar se cada uma das críticas feitas é ...
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A creche do doutor Márcio Thomaz Bastos
Direito de Defesa: A creche do doutor Márcio Thomaz Bastos
... Nos ensinou a ter compromisso com as garantias individuais, e não com a opinião pública; com o Estado de Direito, e não com o aplauso ... Defendia enfaticamente suas posições, mas com uma firmeza tranquila, uma contundência serena e segura, sem a teatralidade e o amor por ... -
Congresso da IFA no Brasil: Beps, preços de transferência e 'moralidade' fiscal
Congresso da IFA: Beps, preços de transferência e "moralidade" fiscal
... Não podemos deixar de registrar nosso caloroso aplauso ao belíssimo artigo de autoria do juiz federal Renato Lopes Becho intitulado “Juízes criando regras tributárias”, publicado no jornal Valor ... -
Inquéritos são dirigidos aos juízes, e não às televisões e jornais
Aloísio Toledo César: É preciso dizer não à idolatria aos holofotes
... Essas prisões e a exposição de políticos e empresários milionários tiveram o aplauso da opinião pública, mas, lamentavelmente, acenderam fogueiras de vaidades que levaram o ex-procurador-geral Rodrigo Janot a uma verdadeira ... -
Na bolsa de valores morais, faz sucesso quem fala o que a massa quer ouvir
Na bolsa de valores morais, dá ibope falar o que a massa quer ouvir
... Sempre em busca do aplauso fácil. Animadores de auditório. Compreende-se a vida dura dos jornalistas: sem encontrar constitucionalistas que concordem em fuzilar o Supremo, ... -
Famosos e políticos lamentam morte do ator Milton Gonçalves
... Obrigado por ser inspirao e pelo seu pioneirismo. Receba meu mais caloroso aplauso, seu Milton Gonalves! ... A diretora do especial de natal protagonizado por Milton, "Juntos a magia acontece", Maria De Medicis, conta ao GLOBO como ...
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Sobre (auto)elogios de um brioso magistrado de piso
Eugênio Aragão: Sobre (auto)elogios de um brioso magistrado de piso
... de piso a tertúlias com a imprensa, redação de notinhas, palestras no Brasil e no exterior, verdadeiras tournées de um artista buscando aplauso. Para tudo isso, recebeu, afora passagens e, quiçá, cachês ou diárias, o direito reconhecido pela corte regional de funcionar, com ... -
HC coletivo para quem tiver liberdade condicionada à fiança foi destaque
HC para quem tiver liberdade condicionada à fiança foi destaque
... Sabem por quê? Porque o MP e o juiz cochilaram em um caso. Que tal? E haverá aplauso de gente do Direito", afirmou ... Com 70 mil acessos, a segunda notícia mais lida da semana informou a morte da jovem advogada Leticia Kaplan ... -
Os crimes contra o Estado democrático de Direito e a revogação da LSN
Moura: Os crimes contra o Estado de Direito e a revogação da LSN
... Eis uma rápida análise da novel Lei nº 14.197, notadamente com relação a sucessão de leis penais no tempo, merecendo aplauso a iniciativa do parlamento brasileiro que finalizou (estando pendente ainda a análise dos vetos presidenciais) demorada tramitação legislativa, ... -
MPF só tem interesse em delação premiada que se encaixe na teoria que desenvolveu
Eugênio Aragão: MPF só tem interesse em delação que valide sua teoria
... Fica, portanto, a advertência ao Ministério Público: embora a obsessão corporativa por reconhecimento público seja muito forte e o aplauso da mídia deveras tentador para dar prestígio à classe, é bom ter cuidado na divulgação dessas delações. Mais cedo ou mais tarde, a verdade ... -
Fraternidade como direito humano no Direito Penal
Guilherme Nucci: Fraternidade como direito humano no Direito Penal
... Em nosso entendimento, merece aplauso e divulgação. Somente entendendo qualquer ser humano, seja ele livre ou preso, como um igual, poder-se-á consolidar um direito penal democrático, ... -
O processo de simbolização do texto constitucional
Ricson Silva: O processo de simbolização do texto constitucional
... Corte – e, de certa forma, do Judiciário como um todo – na tomada de decisões sobre algumas das grandes questões nacionais tem gerado aplauso e crítica, e exige uma reflexão cuidadosa”. Barroso, O controle de constitucionalidade no direito brasileiro. 4ª edição. São Paulo: Saraiva, ... -
A razão jurídica e a paixão política — e o caso a ser julgado pela 2ª Turma do STF
Ruy Samuel Espíndola: A razão jurídica e a paixão política
... Temas jurídicos, ainda que envolvidos com pessoas da mais alta densidade política, do mais alto aplauso ou repúdio da opinião pública, como são Moro e Lula, devem continuar sendo temas jurídicos, resolvíveis por critérios jurídicos, com a ... -
Relação entre imprensa e o Poder é intrincada
Marcos Losekann: Relação entre imprensa e o Poder é intrincada
... Denúncia é passível de aplauso desde que o Procurador-geral da República não denuncie ninguém dos ‘’camaradas’’ - aí já é ‘’obsessão’’. Advogados que ... -
No Brasil, ensina-se que competência delegável é como vaso sanitário!
No Brasil, ensina-se que competência delegável é como vaso sanitário!
... Resumos, resumões, eis o resumo do fracasso do Direito, que se vê todos os dias perfectibilizado, sob o aplauso de grande parcela da comunidade jurídica ... Por isso, não surpreende que tenhamos sentenças que digam coisas como ... “Vale anotar que o réu ... -
Carf diverge sobre as condições para reconhecimento de direito creditório
Carf diverge sobre condições para reconhecimento de direito creditório
... [2] Nesse ponto, merece aplauso a iniciativa da Receita de instituir um sistema de autorregularização, por meio do estabelecimento do serviço de “Consulta Análise Preliminar ...