Aplauso
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Futuro da aposentadoria especial
... A sua proposta não contou com o aplauso do Congresso Nacional em um ano eleitoral, a despeito de inúmeras leniências em seu texto, de natureza política. Consta que o tema voltaria a ...
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Prefácio à 4ª edição
... Uma palavra final de aplauso forte aos organizadores, Advogados André Passos e Sandro Lunard Nicoladeli, que, com o prestígio renovado da LTr Editora, e com a inspiração ...
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Os Fatos (ser) e o Direito (dever-ser) O fato jurídico, o fato jurídico tributário e o fato motivador
... o homem rodeado por uma série de fatores que solicitam sua atenção, provocam sua análise e despertam atitudes de reação ou de aplauso, de simpatia ou de repulsa. ( ... ) Por outro lado, verifica-se a mesma complexidade quando se examinam os múltiplos valores que condicionam o ato ...
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Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
... Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja consignado na Ata dos trabalhos um Voto de ... Aplauso pela passagem do aniversário de fundação do município de Caruaru, comemorado no dia 18 de maio do corrente ano ... Requerimentos ... Recife, 18 ...
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Tatá Werneck, Ingrid Guimarães e Heloísa Perissé prestaram homenagem a Paulo Gustavo com aplausos e gritos de 'Bravo!'
... Te amo" ... Aplausos dos fs ... Alm das homenagens da amigas atrizes, os milhes de fs de Paulo Gustavo tambm esto sendo convocados para um aplauso coletivo em tributo ao humorista ... O movimento "342 Artes" sugere que as pessoas vo para a janela de suas casas nesta quarta-feira (5), s 20h, ...
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Temer sanciona lei que moderniza normas do setor de radiodifusão
... Temer criticou, ainda, medidas que chamou de populistas. Afirmou que no est interessado em medidas que possam gerar "aplauso imediato": ... No fssemos corajosos e estivssemos interessados apenas em medidas populistas, aquela medida irresponsvel, que tem significado de ...
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Tatá Werneck, Ingrid Guimarães e Heloísa Perissé prestaram homenagem a Paulo Gustavo com aplausos e gritos de 'Bravo!'
... Te amo" ... Aplausos dos fs ... Alm das homenagens da amigas atrizes, os milhes de fs de Paulo Gustavo tambm esto sendo convocados para um aplauso coletivo em tributo ao humorista ... O movimento "342 Artes" sugere que as pessoas vo para a janela de suas casas nesta quarta-feira (5), s 20h, ...
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Tatá Werneck, Ingrid Guimarães e Heloísa Perissé prestaram homenagem a Paulo Gustavo com aplausos e gritos de 'Bravo!'
... Te amo" ... Aplausos dos fs ... Alm das homenagens da amigas atrizes, os milhes de fs de Paulo Gustavo tambm esto sendo convocados para um aplauso coletivo ao humorista. O movimento "342 Artes" sugere que as pessoas vo para a janela de suas casas nesta quarta-feira (5), s 20h, para aplaudir ...
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IAB apoia iniciativa da OAB-RJ para cotas em eleições da Ordem
IAB apoia iniciativa da OAB-RJ para cotas em eleições da Ordem
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou moção de aplauso à OAB-RJ pela nota da seccional em defesa das cotas para mulheres, pretos e pardos nas próximas eleições da Ordem. O tema será votado pelo ... -
Papa Francisco: 'peço a Nossa Senhora Aparecida que livre o brasileiro do ódio'
... O seu exemplo nos ajude a ser generosos discpulos de Cristo. A vida do mundo depende do nosso testemunho coerente e alegre do Evangelho. Um aplauso nova beata! (aplauso) Peo a Nossa Senhora Aparecida que proteja e cuide do povo brasileiro, que o livre do dio, da intolerncia e da violncia ...
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Papa Francisco: 'peço a Nossa Senhora Aparecida que livre o brasileiro do ódio'
... O seu exemplo nos ajude a ser generosos discpulos de Cristo. A vida do mundo depende do nosso testemunho coerente e alegre do Evangelho. Um aplauso nova beata! (aplauso) Peo a Nossa Senhora Aparecida que proteja e cuide do povo brasileiro, que o livre do dio, da intolerncia e da violncia ...
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A autofagia da operação 'lava jato' e de seus executores
Roberto Delmanto: A autofagia da "lava jato" e de seus executores
... Empresários de renome e políticos foram e são conduzidos coercitivamente para depor, ou presos temporária ou preventivamente, sob aplauso geral, inclusive da mídia. ... Nenhum cidadão de bem pode ser contra o combate à corrupção. Mas abusos têm sido cometidos: condução ... -
Parlamento e Tratados Internacionais: o modelo Constitucional do Brasil
... Na edição de 25 de maio de 1972, à página 3, o jornal O Estado de S. Paulo estampou esta notícia: “O voto de aplauso ao Chanceler Gibson Barbosa, sugerido pelo Deputado Marcelo Linhares à Comissão de Relações Exteriores da Câmara, pelo êxito brasileiro na ...
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Introdução
... Este último nos diz, com aplauso de todos os bons espíritos, que a filosofia do direito somente apoiada na história comparada das legislações e na etimologia poderá obter, em ...
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ACÓRDÃO Nº 5756/2014 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 14-10-2014
RECURSOS DE RECONSIDERAÇÃO. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONTRATO. SOBREPREÇO. DÉBITO. MULTA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. CONHECIMENTO. NÃO PROVIMENTO.
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declarao, opostos pela empresa Aplauso Organizao de Eventos Ltda., contra o Acrdo n.7.498/2013-2Cmara,ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da Unio, reunidos em Sesso da Segunda ... -
ACÓRDÃO Nº 1482/2017 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 12-07-2017
RECURSOS DE RECONSIDERAÇÃO. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. NÃO COMPROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS. INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. COMPROVAÇÃO DE QUE A ENTIDADE GERIU APENAS PARTE DOS RECURSOS IMPUTADOS COMO DÉBITO. PROVIMENTO PARCIAL DE UM RECURSO. NÃO PROVIMENTO DOS DEMAIS. CORREÇÃO DE OFÍCIO DE ERRO MATERIAL.
... de reconsiderao, interpostos por Magda Oliveira de Myron Cardoso, Jaqueline Souto Mangabeira Binicheski, Francisco Cavalcante Bizerra, Aplauso Organizao de Eventos Ltda. e Cooperativa de Habitao dos Agricultores Familiares - Cooperhaf contra o acrdo 671/2015-Plenrio, que julgou suas contas ... -
Diário Oficial del 03-08-2022 - Poder Legislativo
... DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2022 ... Discussão Única do Requerimento nº 4681/2022 ... Autor: Dep. Guilherme Uchoa ... Voto de Aplauso pelos 75 anos de criação da Universidade Federal Rural de Pernambuco, em 24 de Julho de 2022 ... DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2022 ... Discussão ...
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Diário Oficial de 19-03-2024 - Poder Legislativo
... Requerimento Nº 001772/2024 ... Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um VOTO DE APLAUSO ao ... Professor Renato Medeiros de Moraes, pela sua dedicação e amor à educação em Pernambuco e pelo brilhante trabalho desenvolvido ... à ...
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Decisao Nº 0302730-57.2017.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 29-11-2022
... (…) Cuida-se de norma inédita, visando à redução da punição do traficante de primeira viagem, o que merece aplauso. Portanto, aquele que cometer o delito previsto no art. 33, caput ou § 1º, se for primário (indivíduo que não é reincidente), vale dizer, não ...
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Acordão da Sexta Turma, 17-08-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.TRÁFICO TRANSNACIONAL DE DROGAS. DOSIMETRIA. PENA-BASE FIXADA ACIMADO MÍNIMO LEGAL. PROPORCIONALIDADE. EXPRESSIVA QUANTIDADE DE DROGAAPREENDIDA. INEXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DADECISÃO AGRAVADA. SÚMULA N. 182/STJ. INCIDÊNCIA. APLICAÇÃO DAMINORANTE. IMPOSSIBILIDADE. ARGUIDO BIS IN IDEM. NÃO OCORRÊNCIA.SÚMULA N.
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Acordão da Sexta Turma, 26-04-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA (31,968KG DE COCAÍNA). APLICAÇÃO DA MINORANTE DO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. IMPOSSIBILIDADE. DEDICAÇÃO DO RÉU À ATIVIDADE CRIMINOSA E INTEGRAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO DESSA NATUREZA. ALEGAÇÃO DE BIS IN IDEM. NÃO OCORRÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1....
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Acordão da , 20-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. DOSIMETRIA DA PENA. TRÃFICO DE DROGAS. MINORANTE. QUANTIDADE DE DROGA NÃO EXPRESSIVA, ALIADA A PROCESSO EM CURSO E AO FATO DE TER SIDO O PACIENTE PRESO EM PONTO DE TRÃFICO. FUNDAMENTOS INIDÔNEOS PARA O AFASTAMENTO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Nos termos do art. 33, § 4º, da Lei n. 11.343/2006, o agente poderá...
... Cuida-se de norma inédita, visando à redução da punição do traficante de ... primeira viagem, o que merece aplauso. Portanto, aquele que cometer o delito ... previsto no art. 33, caput ou § 1º, se for primário (indivíduo que não é ... reincidente), vale ... -
Acordão da , 17-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. PENA-BASE. QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA E MAUS ANTECEDENTES. AUMENTO JUSTIFICADO. AFASTAMENTO DA VALORAÇÃO NEGATIVA DOS ANTECEDENTES. INVIABILIDADE. INOVAÇÃO RECURSAL. APLICAÇÃO DA MINORANTE DO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. IMPOSSIBILIDADE. RÉU PORTADOR DE MAUS ANTECEDENTES. MANUTENÇÃO DO REGIME PRISIONAL FECHADO PELA...
... Cuida-se de norma inédita, visando à redução da punição do ... traficante de primeira viagem, o que merece aplauso. Portanto, ... aquele que cometer o delito previsto no art. 33, caput ou § 1º, se ... for primário (indivíduo que não é reincidente), vale ... -
Acórdãos nº 1033476-13.2017.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 12 de Julio de 2018
... 421 do CC). Não merece aplauso ...
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Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PENA-BASE. QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA E MAUS ANTECEDENTES. CONDENAÇÕES PRETÉRITAS ALCANÇADAS PELO PERÍODO DEPURADOR DO ART. 64, I, DO CÓDIGO PENAL. CONFIGURAÇÃO DE MAUS ANTECEDENTES. POSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DA MINORANTE DO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. IMPOSSIBILIDADE. RÉU PORTADOR DE MAUS ANTECEDENTES. MANUTENÇÃO DO REGIME...