Aplauso
4677 resultados para Aplauso
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Corpos negros expostos em uma praça de alimentação de um shopping
O trabalho faz uma análise sobre um episódio ocorrido em novembro de 2013, cujo palco foi um shopping da capital do estado do Espírito Santo. Coloca em questão que, tal fato, pode ser compreendido como uma ação confirmativa da existência de preconceito e racismo institucional no Brasil, visto que dezenas de jovens foram tratados como cidadãos sem direitos por agentes da Polícia Militar, mesmo...
... de que fala a música, sentados enfileirados no chão do Shopping Vitória, com as mãos na cabeça, sob a mira da Polícia Militar e o aplauso dos consumidores, numa repetição daquilo que o movimento negro e os ativistas de direitos humanos capixabas acusam publicamente há anos: o ... -
Processo legislativo - espécies legislativas
... deve ficar em local próprio e o público em geral no lugar que lhe for reservado, conservando-se em silêncio e sem qualquer sinal de aplauso ou reprovação ao que nela se passar. 43. Sessão secreta – aquela realizada somente com a presença dos parlamentares. É obrigatória no ...
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Conceito e linguagem: em torno do conceito de nulidade no direito processual penal
... , não significa que o respeito às formas, como tutela das garantias, concorde com a adoção de formalismo exacerbado, que deságue no aplauso à forma pela forma ... Sergio Demoro Hamilton, em estudo comparativo entre a forma e o formalismo abstruso, teceu importantes considerações ...
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No fim, tudo é uma questão de perspectiva...
... ém é um sistema de incentivos que reforça o protagonismo comportamental dos próprios juízes, que, diante do aval (e, muitas vezes, do aplauso) da sociedade, passam a agir de forma cada vez mais ativa ... Não se pode deixar de perceber, porém, que isso pode gerar problemas de ...
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Processo de tombamento
... consagrado pelo direito pátrio por força da legislação, que assimilou a tradição e o patrimônio linguístico português, o que mereceu aplauso de, entre outros, Hely Lopes Meirelles. 24 Entendeu este que o legislador brasileiro, ao conservar as expressões reinícolas na legislação de ...
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Do inventário por escritura pública: questões polêmicas
... o tabelião disponibilize uma sala ou um ambiente reservado e discreto para atendimento das partes em escrituras de divórcio, o que merece aplauso da nossa parte em face da importância das informações que lá serão prestadas. Entendemos que o mesmo deve ocorrer para as escrituras de ...
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Tombamentos da discórdia na zona portuária
... Como informou a coluna Gente Boa, do GLOBO, os prdios do Galpo Aplauso, na Rua General Lus Mendes de Moraes, no Santo Cristo, e do Armazm Cultural das Artes, na Avenida Venezuela, na Gamboa, com cerca de 5 mil metros ...
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Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... DIÁRIO OFICIAL DE - 06/12/2023 ... Discussão única do Requerimento nº 1435/2023 ... Autor: Dep. Jarbas Filho ... Voto de Aplauso ao Sr. Renato Augusto Pontes Cunha, Presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar no Estado de Pernambuco - ... SINDAÇUCAR, extensivo a sua ...
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Diário Oficial de 23-11-2023 - Poder Legislativo
... APLAUSO aos servidores SGT JOSIGLÊS ARAÚJO DE OLIVEIRA, SGT EVILÁSIO CORREIA DO ... NASCIMENTO FILHO, CB DEIBSON VENÂNCIO FERREIRA DOS SANTOS,CB JOSÉ ...
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IAB elogia Lewandowski por voto contra prisão automática em segunda instância
IAB elogia Lewandowski por voto contra prisão em segunda instância
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por aclamação moção de aplauso ao voto do ministro Ricardo Lewandowski a favor da anulação de uma súmula do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que determina a prisão ... -
Acordão da Sexta Turma, 22-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. APLICABILIDADE DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DA PENA PREVISTA NO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. POSSIBILIDADE. QUANTIDADE DE DROGA POR SI SÓ NÃO CONSTITUI FUNDAMENTO IDÔNEO PARA AFASTAR O BENEFÍCIO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.1. A mais recente orientação da Terceira Seção desta Casa é de que a quantidade de substância...
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Acordão da , 03-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DA PENA PREVISTA NO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. QUANTIDADE DE DROGA POR SI SÓ NÃO CONSTITUI FUNDAMENTO IDÔNEO PARA APLICAR A FRAÇÃO MÃNIMA DE REDUÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. A mais recente orientação da Terceira Seção desta Casa é de que a quantidade de substância entorpecente e a sua...
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Acordão da , 20-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA. AUMENTO DA PENA-BASE. DISCRICIONARIEDADE DO JULGADOR. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. LEGALIDADE E PROPORCIONALIDADE OBSERVADOS. AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA DEVIDAMENTE COMPENSADA COM A ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. MINORANTE PREVISTA NO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. IMPOSSIBILIDADE. RÉU REINCIDENTE. AGRAVO REGIMENTAL...
... Cuida-se de norma inédita, visando à redução da punição do traficante de ... primeira viagem, o que merece aplauso. Portanto, aquele que cometer o ... delito previsto no art. 33, caput ou § 1º, se for primário (indivíduo que não é ... reincidente), vale ... -
Acordão da , 24-04-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. APLICABILIDADE DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DA PENA PREVISTA NO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. POSSIBILIDADE. QUANTIDADE DE DROGA QUE NÃO CONSTITUI FUNDAMENTO IDÔNEO PARA AFASTAR O BENEFÃCIO. OMISSÃO INEXIST ENTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE CONHECIDOS E, NESSA EXTENSÃO, REJEITADOS.1. Os...
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Decisão da Presidência nº 129330 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2016
... às sessões públicas, do lugar que lhe for reservado, desde que se encontre desarmada e se conserve em silêncio, sem dar qualquer sinal de aplauso ou de reprovação ao que nelas se passar ... É cediço o entendimento deste Supremo Tribunal Federal no sentido de aceitar o remédio ...
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Acordão da Segunda Turma, 14-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. INSURGÊNCIA CONTRA DECRETO. ATO ÚNICO DE EFEITOS CONCRETOS. DECADÊNCIA. CONFIGURAÇÃO. DECISÃO MANTIDA.1. Embora a Conta de Desenvolvimento Energético ? CDE seja cobrada mensalmente, os efeitos das alterações normativas atacadas pela impetrante incidiram uma única vez, razão pela qual...
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Acordão da , 14-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA. MINORANTE DO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. NÃO APLICAÇÃO. FUNDAMENTOS CONCRETOS. DEDICAÇÃO DO RÉU A ATIVIDADES CRIMINOSAS. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. De acordo com o disposto no art. 33, § 4º, da Lei de Drogas, o agente poderá ser beneficiado com a redução de 1/6 (um
... Cuida-se de norma inédita, visando à redução da punição do ... traficante de primeira viagem, o que merece aplauso. Portanto, ... aquele que cometer o delito previsto no art. 33, caput ou § 1º, se ... for primário (indivíduo que não é reincidente), vale ... -
Decisões Monocráticas nº 1197 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2020
... ão do processo administrativo que conduz para a demarcação de áreas como a presente, acaba por incentivar iniciativas que não merecem aplauso de autotutela de interesses, o que visivelmente agrava o conflito porventura já existente ... No caso, destaque-se, há em andamento um ...
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Acordão da Sexta Turma, 22-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DE PENA PREVISTA NO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. INAPLICABILIDADE. FUNDAMENTOS CONCRETOS. DEDICAÇÃO DO RÉU A ATIVIDADES CRIMINOSAS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. De acordo com o disposto no art. 33, § 4º, da Lei de Drogas, o agente poderá ser beneficiado com a redução de 1/6 (um sexto) a 2/3 (dois terços
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Acórdão Nº 62176 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
... cargos públicos, pois é próprio da democracia existirem ... opiniões diversas sobre os mesmos factos. Onde uns veem ... razões para o aplauso mais entusiasta, outros só descobrem ... motivos para críticas azedas. Não cabe aos tribunais ponderar ... se cada uma das críticas feitas é ...
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Acordão da Sexta Turma, 27-04-2021
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DEENTORPECENTES. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DA PENA PREVISTA NO ART. 33, §4º, DA LEI N. 11.343/2006. INAPLICABILIDADE. ELEVADA QUANTIDADE DEDROGA APREENDIDA. BIS IN IDEM. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO.1 - De acordo com o art. 33, § 4º, da Lei de Drogas, o agente poderáser beneficiado com a redução de 1/6 (um sexto) a 2/3 (dois terços)da pena, desde...
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Acordão da Sexta Turma, 10-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. DIREITO PENAL. TRÁFICO DEENTORPECENTES. DOSIMETRIA. APLICAÇÃO DA MINORANTE. IMPOSSIBILIDADE.ARGUIDO BIS IN IDEM. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA N. 7/STJ.1. De acordo com o art. 33, § 4º, da Lei de Drogas, o agente poderáser beneficiado com a redução de 1/6 (um sexto) a 2/3 (dois terços)da pena, desde que seja, cumulativamente, primário e portador debons antecedentes, nã
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Acordão da Sexta Turma, 20-04-2021
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS.DOSIMETRIA. MINORANTE. REGIME. QUANTIDADE DE DROGAS. AUSÊNCIA DEELEMENTOS QUE INDIQUEM A DEDICAÇÃO À ATIVIDADE DELITIVA OUINTEGRAÇÃO À ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRIMARIEDADE E BONSANTECEDENTES. APLICAÇÃO DA CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DE PENA.MODULAÇÃO DA FRAÇÃO. DIMINUIÇÃO EM METADE. FIXAÇÃO DO REGIME ABERTO.SUBSTITUIÇÃO DA PENA...
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Acordão da Sexta Turma, 22-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. APLICAÇÃO DA MINORANTE DO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. IMPOSSIBILIDADE. DEDICAÇÃO DO RÉU A ATIVIDADES CRIMINOSAS. ALEGAÇÃO DE BIS IN IDEM. NÃO OCORRÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1.De acordo com o aludido art. 33, § 4º, da Lei de Drogas, o agente
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Acordão da , 08-05-2023
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRÃFICO DE DROGAS E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. DOSIMETRIA. APLICAÇÃO DA MINORANTE. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ.1. Fixada a pena-base no mÃnimo legal, a instância de origem indeferiu a minorante do § 4º do art. 33 da Lei n. 11.343/2006, com base em dados concretos que evidenciavam a dedicação do agravante à s atividades...