Aplauso
-
No Brasil, ensina-se que competência delegável é como vaso sanitário!
No Brasil, ensina-se que competência delegável é como vaso sanitário!
... Resumos, resumões, eis o resumo do fracasso do Direito, que se vê todos os dias perfectibilizado, sob o aplauso de grande parcela da comunidade jurídica ... Por isso, não surpreende que tenhamos sentenças que digam coisas como ... “Vale anotar que o réu ... -
Carf diverge sobre as condições para reconhecimento de direito creditório
Carf diverge sobre condições para reconhecimento de direito creditório
... [2] Nesse ponto, merece aplauso a iniciativa da Receita de instituir um sistema de autorregularização, por meio do estabelecimento do serviço de “Consulta Análise Preliminar ... -
Advogados abusam do deletério costume de 'despachar' com o juiz
Biancolini: O deletério costume de 'despachar' com o juiz
... , por exemplo, nas críticas ao costume utilizado por advogado em sustentação oral por videoconferência, como também não se acha digno de aplauso ... -
Por falar em ciência: cartas psicografadas não são meio de prova
Por falar em ciência: cartas psicografadas não são meio de prova
... “Receba meu aplauso efusivo pelo seu trabalho de valor inestimável [ ... ] que, tenha certeza, muito me ajudará na árdua tarefa de julgar” — escreveu a ministra. É ... -
28 anos da Constituição devem ser comemorados, mas sem ingenuidade
28 anos da Constituição devem ser comemorados, mas sem ingenuidade
... de um estado de coisas inconstitucional em relação a situação dos presídios brasileiros, decisões que foram objeto de majoritário aplauso ... Com isso não se está, à evidência, olvidando que no seu labor o STF tem sido alvo de importantes críticas, em especial no tocante a ... -
'Anuário refletiu disposição do TJ-RJ em se aproximar do povo', diz presidente da corte
"Anuário refletiu a disposição do TJ-RJ em se aproximar do povo"
... Ou prende todos. Há um momento de transição muito forte. Sob aplausos generalizados da nação, o símbolo desse aplauso tem o apelido meio esquisito de lava jato e tem apoio unânime quanto ao conteúdo mas criticas quanto a sua forma. É o fim de uma era de impunidade ... -
O devido processo legal contra a presunção de culpa
O devido processo legal contra a presunção de culpa
... Quando imaginamos que, em todos esses processos, por séculos e com o aplauso de toda a sociedade, o que se assistiu não foi a punição de criminosos, demônios, ou animais raivosos, mas de impotentes e indefesos seres ... -
O empresário é o novo inimigo do Direito Penal?
Samuel Moraes: O empresário é o novo inimigo do Direito Penal?
... , do esteriótipo do criminoso pertencente às ‘classes inferiores’, é a inversão do preconceito, o estigma às avessas, o incentivo e o aplauso a toda sorte de abuso ou arbitrariedade dirigido aos outrora inatingíveis acusados de delitos econômicos" ... Feita essa abordagem introdutória, ... -
Por que tenho medo dos juízes e a 'MP da liberdade econômica'
Jonas Fernandes: por que tenho medo dos juízes e a MP 881
... Aplauso igual não merece a redação do artigo parágrafo único do artigo 423 do Código Civil, que consigna que, nos contratos não atingidos pelo caput ... -
Muito ‘business’, nenhuma esportividade
... Eles seriam incensados pela mdia, ganhariam o respeito dos esportistas, o aplauso das arquibancadas e etc. Sim, e perderiam o emprego.Os contratos dos pilotos da Frmula-1 impem restries rigorosas. Eles mandam pouco e obedecem ...
-
Áudios de Joesley desnudam o projeto de poder do Ministério Público Federal
Ali Mazloum: Áudios de Joesley desnudam o projeto de poder do MPF
... Têm sido cada vez mais frequentes, lamentavelmente, persecuções penais midiáticas, marcadas pela indigência probatória, mas cercadas do aplauso passadiço das ruas ... Falta coragem para enfrentar o desejo de vingança que tomou de assalto o devido processo legal. Para cada caso, uma receita ... -
Com a palavra, o STF: como recuperar o Direito do 'Plano Deltan'?
Lenio Streck: Como recuperar o Direito do 'Plano Deltan'?
... Vinha como o antipolítico. O "caçador de marajás" se alçava ao poder, sob o aplauso de uma incauta malta (claro, logo depois já todos se esqueceram de que votaram n'Elle). Mas imaginem o que Collor diria, na campanha, se, à época, ... -
O momento é propício para os acordos
Paulo Calheiros: O momento é propício para os acordos
... aplauso mesmo com o regime de trabalho remoto ... Por mais que uma das partes entenda ter o contrato e/ou a lei absolutamente de acordo com seus interesses ... -
Agora é um bom momento para acordos
Paulo Calheiros: Bom momento para acordos
... aplauso mesmo com o regime de trabalho remoto ... Por mais que uma das partes entenda ter o contrato e/ou a lei absolutamente de acordo com seus interesses ... -
Novos fatos esquentam proposta de impeachment de Trump
Novos fatos esquentam proposta de impeachment de Trump
... E foi muito aplaudido por seus eleitores republicanos ... O aplauso dos eleitores republicanos foi o fato mais importante de todo o movimento pró-impeachment, desde que a proposta foi ventilada pela primeira vez, ... -
As 10 regras da ética judicial resultantes da natureza cognitiva da jurisdição
Ferrajoli: 10 regras da ética da natureza cognitiva da jurisdição
... Compreendemos a tentação, para aqueles que são detentores de um poder tão terrível, de ceder à tentação do aplauso e da auto comemoração como um bom poder, guardião do verdadeiro e do justo. Mas essa tentação arrogante deve ser firmemente rejeitada. A figura ... -
Nulidade da citação postal na execução trabalhista
... Contudo, o prazo está relacionado à continuidade do processo civil, que estabeleceu normas inovadoras e dignas de aplauso", admitir o processo sincrético, e ao menos no aspecto formal, diminuir as distâncias entre as fases processuais e consequentemente atender ao princ\xC3" ...
-
Prefácio da 2ª edição
... Estão aí motivos mais do que suicientes para recomendar-se a leitura da nova obra e o aplauso ao seu Autor. De que é boa e útil e, por ser boa e útil, vai agradar, fazemos a predição. De conirmá-la cuidará o tempo na ininita frieza de ...
-
Redemocratização: as mulheres e a Constituição de 1988
... Não, Sr. Presidente, a legalização do aborto não será uma atitude que mereça o aplauso daqueles que têm o espírito nutrido pelos princípios cristãos. E não será uma atitude que dignifique a legislação do nosso país. E que, como ...
-
Prefácio
... Iniciativas como essa, portanto, merecem nosso aplauso e reverência ... Conheço o desembargador Mário Helton Jorge há mais de duas décadas, sendo ele, antes de tudo, um processualista de apuro ...
-
Inadimplemento por perda do interesse útil para o credor
... Essa extensão conceitual foi acolhida na lei pátria. O legislador não merece aplauso pelo abandono do conceito tradicional. O próprio nome atesta que se refere a retardamento. Mora é demora, atraso, impontualidade, violação do ...
-
A Justiça Eleitoral
... “Desempenhando com galhardia e aplauso as suas árduas funções – como afirmou o eminente Ministro Eduardo Espínola –, ela tem funcionado com eficiência, imprimindo às campanhas ...
-
Human rights in Brazil: contributions to understanding the persistent ambiguities and pitfalls/Direitos humanos no Brasil: aportes para compreensao das ambiguidades e armadilhas persistentes.
... 9), fez com que "passassemos da critica da truculencia e da militarizacao da seguranca publica a sua naturalizacao e agora ao aplauso, adesao subjetiva a barbarie." Triunfalismo exorbitante da hegemonia neoliberal ... Cabe ressaltar que nao atribuimos ao termo barbarie o mesmo ...
-
Principais atos de disposição processual
... De qualquer modo, a iniciativa do legislador, inspirada inclusive em experiências estrangeiras, deve ser motivo de aplauso, representando grande conquista para o exercício da liberdade processual pelas partes ... 5.3.2. Conceito e terminologia ... As convenções ...
-
Vinculação dos órgãos da imprensa ao estado de inocência
Este trabalho objetiva analisar o estado de inocência como direito fundamental sob as perspectivas de sua natureza, conteúdo, estrutura normativa e funcionalidade, tendo a sociedade da informação, ou sociedade em rede, como paradigma. O problema de pesquisa é se a exposição pública pelos veículos de comunicação de massa de casos penais pendentes de julgamento definitivo viola ou não o estado de...
... aplauso geral, ponderar sobre a espetaculosidade e abusos que têm caracterizado algumas operações policiais. Exposição da imagem de investigados à ...