apoio mineiro
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Policiais anunciam paralisação em Minas Gerais por reajuste de salários
... , teremos garantido os nossos direitos e a defesa e proteo do povo mineiro", afirma a nota.Zema foi eleito, em 2018, com o apoio de Jair Bolsonaro ...
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Pacheco aposta na defesa da democracia e em Lula para se manter na presidência do Senado
... O mineiro de 46 anos recebeu o apoio formal de PT, MDB, PDT e PSB, aps Lula e seus ...
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PORTARIA Nº 1.303, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
... Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial ... "AD REFERENDUM" Nº 40/2013 Dispõe sobre o Regulamento do Núcleo de Apoio Pedagógico dos câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e ...
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Senado aprova Antonio Anastasia como novo ministro do TCU
... Ele obteve o apoio de 52 senadores, enquanto Kátia recebeu 19 manifestações favoráveis e ... Instantes antes da votação, o senador mineiro também fez gestos políticos aos parlamentares em busca de apoio. Ele ...
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Senado aprova Antonio Anastasia como novo ministro do TCU
... Ele obteve o apoio de 52 senadores, enquanto Kátia recebeu 19 manifestações favoráveis e ... Instantes antes da votação, o senador mineiro também fez gestos políticos aos parlamentares em busca de apoio. Ele ...
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Senado aprova Antonio Anastasia como novo ministro do TCU
... Ele obteve o apoio de 52 senadores, enquanto Ktia recebeu 19 manifestaes favorveis e Bezerra ... Instantes antes da votao, o senador mineiro tambm fez gestos polticos aos parlamentares em busca de apoio. Ele ...
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Senado aprova Antonio Anastasia como novo ministro do TCU
... Ele obteve o apoio de 52 senadores, enquanto Ktia recebeu 19 manifestaes favorveis e Bezerra ... vantagem para assumir a funo.Instantes antes da votao, o senador mineiro tambm fez gestos polticos aos parlamentares em busca de apoio. Ele ...
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Senado aprova Antonio Anastasia como novo ministro do TCU
... Ele obteve o apoio de 52 senadores, enquanto Kátia recebeu 19 manifestações favoráveis e ... Instantes antes da votação, o senador mineiro também fez gestos políticos aos parlamentares em busca de apoio. Ele ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.21.088832-7/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Septiembre de 2021
... à determinação judicial de informar os endereços do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário Mineiro (NATJUS-TJMG) e da ANS, no prazo de cinco ...
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A tomada de decisão apoiada
... apropriadas para prover o acesso de pessoas com deficiência ao apoio que necessitarem no exercício de sua capacidade legal” (art. 12) ... Tal fato já chegou ao Poder Judiciário mineiro, tendo o Tribunal de Justiça decidido que “tomada de decisão apoiada, ...
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Zema diz que busca apoio do partido de Bolsonaro para reeleição em Minas
... Em abril, o senador Carlos Viana anunciou a sua migrao do MDB para o PL, e confirmou que seria o pr-candidato ao governo mineiro do presidente Bolsonaro. No entanto, uma ala do partido em Minas defende o apoio a Zema j no primeiro turno das eleies ... O partido Novo discute ...
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Acordao N° 1235269 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-02-2020
Penal. Roubo circunstanciado, extorsão mediante sequestro e tortura. Tortura-castigo. Crime próprio. Necessária a comprovação da posição de garante do réu em relação à vítima. Não constatação. Impossibilidade de condenação. Lesões corporais. Comprovação. Dosimetria. Exclusão da circunstância judicial personalidade. Demonstradas a autoria, a materialidade e a adequação típica, merece subsistir a...
... um veículo Renault/Duster com a pessoa identificada como ... "MINEIRO". Horas depois, passou a receber ... telefonemas/áudios, via whatsapp, em ... veículo, vieram em apoio àquelas e conseguiram algemar o ... declarante. MINEIRO estava na posse ... -
Decisão Monocrática nº 1.0702.14.011380-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Octubre de 2017
... 1.0702.14.011380-5/001 - COMARCA DE UBERLÂNDIA - APELANTE(S): ASSOC APOIO TRANSP CARGA TRIANGULO MINEIRO - APELADO(A)(S): ELIANE MARI RISSON ...
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A (in)segurança silenciosa nos câmpus universitários: estudo na Universidade Federal do Triângulo Mineiro
... Essa insegurança nas IFES ficou evidente após o vultoso crescimento das universidades federais em virtude do Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), criado pelo Decreto nº 6096, de abril de 2007 e implementado pelo ...
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Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
O presente artigo tem como objetivo apresentar uma discussão a respeito do acordo judicial entre a empresa Vale e o município de Brumadinho, à luz dos princípios constitucionais e dos princípios de direito ambiental. Busca-se com este trabalho analisar aspectos do acordo que possam ter violado princípios importantes no Ordenamento Jurídico Brasileiro, como o da Participação e o da Dignidade da...
5° Congresso Mineiro" De Direito Ambiental: Crise do Estado Democr\xC3" ... e cinco) dias, após manifestação final do SISEMA e SES com apoio da Auditoria Ambiental. A manifestação colegiada supracitada poderá ... -
Pévias do PSDB: Debate do GLOBO e Valor terá Doria, Leite e Virgílio
... Eleies 2022 : PSB cobra apoio do PT em seis estados em troca de apoio a Lula ... Na sexta-feira, Doria ... No diretrio mineiro, comandado pelo deputado Acio Neves, Doria tem a declarao de voto do ...
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Em disputa por vaga no TCU, Kátia Abreu destaca sua 'idoneidade'
... O parlamentar mineiro est trabalhando pela eleio de Anastasia, enquanto que Ktia Abreu tem apoio ...
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Ao defender seu nome para vaga no TCU, Fernando Bezerra cita “apagão das canetas”
... O parlamentar mineiro est trabalhando pela eleio de Anastasia, enquanto que Ktia Abreu tem apoio ...
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EDITAL ELETRÔNICO Nº 7/2022/CGRAJ/DIR1/SUSEP
... ° xxx.336.927-xx, na qualidade de agente solidário da ASSOCIAÇÃO APOIO MINEIRO DE PROTEÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS E VEÍCULOS, CNPJ n° ...
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Acórdão nº 1.0024.10.222875-6/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Abril de 2013
DEFENSOR DATIVO. FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ERRO MATERIAL NA FUNDAMENTAÇÃO DO VOTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO DEFENSOR DATIVO DO CORRÉU. OMISSÃO VERIFICADA.
... ÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - VÍTIMA: SUPERMERCADO APOIO MINEIRO - INTERESSADO: HUDSON ANTONIO LIMA DE VASCONCELOS, ROBSON DIAS ... -
Temer tenta montar superministério da Justiça e Segurança com Velloso e Beltrame
... Mineiro e amigo do senador tucano Acio Neves, Velloso tem o apoio do PSDB para o ...
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Ética e tutela jurídica do meio ambiente: impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
A atividade agrícola é, sem dúvida, uma das atividades mais importantes para o desenvolvimento do Brasil. Como acontece com outras atividades antropogênicas, a agricultura tem consequências sociais e ambientais. Por ser reconhecido como a principal causa de desmatamento no Brasil, o agronegócio brasileiro viola preceitos da bioética e também do ordenamento jurídico. Isso porque, apesar de ter...
5° Congresso Mineiro" De Direito Ambiental: Crise do Estado Democr\xC3" ... Outra iniciativa no plano normativo que foi proposta com apoio do setor produtivo foi o Plano ABC — Plano Setorial de Mitigação e ...