aposentadoria disco hernia
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Acórdão, Processo nº 5001181-19.2020.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-08-2022
... Campo/SP, visando à concessão de aposentadoria por invalidez ou auxílio doença, sob o ... hérnia de disco, discopatia lombar, alterações ...
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Acórdão, Processo nº 0000231-17.2020.4.03.6334, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
... , apresenta espondilodiscoartrose e hrnia de disco cervical. Explicou que:A espondilodiscoartrose ... AGRAVO LEGAL. AUXLIO DOENA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. CERCEAMENTO DE DEFESA. NO ...
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Acórdão, Processo nº 0000437-15.2021.4.03.6328, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-09-2022
... ser incapacidade parcial, no cabe aposentadoria por invalidez que exige incapacidade total ... Espondilose; CID 10 M50.1 - Transtorno do disco cervical com radiculopatia e outras que a ...
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Acordão da Terceira Turma, 22-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE COBRANÇA. INDENIZAÇÃOSECURITÁRIA. REVISÃO. PRETENSÃO RECURSAL QUE ENVOLVE O REEXAME DEPROVAS E ANÁLISE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. INOBSERVÂNCIA. SÚMULASNºS 5 E 7 DO STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO CONFIGURADO. TEMA NÃODEBATIDO PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N° 282 DOSTF.
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001082-06.2016.5.06.0231), 27-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DEVIDA. Diante da conclusão de que as atividades desenvolvidas pelo reclamante em prol da reclamada contribuíram para o desenvolvimento da enfermidade que o acometeu, em virtude das condições adversas de labor a que esteve exposto, resta configurado o nexo concausal entre a doença sofrida e o trabalho prestado,...
... , através do benefício denominado aposentadoria por invalidez ou o auxílio acidente que já ... DIFUSO E BILATERAL E DISCOPATIA (HÉRNIA DE DISCO) - CID M54 e M54.5 ." (fl. 04) ... O ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RRAg - 17783-97.2014.5.16.0016)
A) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. A matéria sobre a qual o Embargante alega ter havido omissão - " doença ocupacional - pensão mensal lucros cessantes e danos emergentes " -
... , após a alta previdenciária e/ou aposentadoria, enquanto durar a ... incapacidade ... CERVICAIS (CID10M50-;) = Transtorno de disco cervical com ... mielopatia [M50.0]; b) ... qual também já constava a diagnose de hérnia cervical e, ... portanto de ciência da ... -
Acórdão Nº 0008644-18.2014.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 16-11-2022
... CIRURGIA PARA TRATAMENTO DE HÉRNIA DE DISCO DO LADO ... ESQUERDO, QUANDO A PATOLOGIA ... aposentadoria ... por invalidez, além de que os custos com a ...
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Acórdão, Processo nº 5069063-51.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 01-04-2019
... Cuida-se de pedido de concessão de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença, com tutela ... que a parte autora apresenta pequena hérnia de disco cervical e duas hérnias de disco ...
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Acórdão, Processo nº 0066670-75.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-09-2022
... e possível conversão em aposentadoria ... O juízo singular proferiu sentença e ... A hérnia" discal lombar é uma manifestação comum da doen\xC3" ... Sabe-se que o disco intervertebral degenera com a idade. Miller e ...
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Acórdão, Processo nº 0004838-41.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-05-2022
... ), ou subsidiariamente a concesso de aposentadoria por invalidez ... Para avaliao da parte autora, ... Sabe-se que o disco intervertebral degenera com a idade. Miller e ...
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Acórdão Nº 0021056-27.2016.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 22-10-2020
... que foi constatado o estouro de uma hérnia de disco decorrente do esforço físico a que era ... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE ...
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Acórdão, Processo nº 5007376-27.2018.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 13-07-2022
... benefício de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, eis que não foram analisadas suas ... , embora portadora de lombociatalgia, hérnia de disco, status pós artrodese, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001357-33.2016.5.07.0002), 2019-05-23
... hérnia de disco é uma doença degenerativa, ... , indeferiu a concessão de aposentadoria por invalidez por entender que o autor poderá ...
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Acórdãos nº 0029899-07.2010.8.26.0224 de 16ª Câmara de Direito Público, 27 de Agosto de 2013
... ço direitos, cervicobraquialgia, hérnia de disco, tendinite e bursite, todas ... ou suplementar ou, ainda, aposentadoria por invalidez. A autarquia ré foi ...
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Acórdão, Processo nº 5041481-37.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 01-06-2022
... aposentadoria por incapacidade permanente ... Sentença de ... degenerativas da coluna lombossacra com hérnia de discoL5/S1 sem indicação de cirurgia, e ... da coluna lombossacra com hérnia de disco" ... L5/S1 sem indicação de cirurgia, e restriç\xC3" ...
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Decisao Nº 8005843-59.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 23-11-2022
... de acidente de trabalho que o acometeu de hérnia de disco lombar ... 4. Por outro lado, ... ão de benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez, não há falar em prescrição do ...
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Acórdão, Processo nº 0001784-89.2020.4.03.6305, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-06-2022
... passou a denominar o benefício de aposentadoria por invalidez de “aposentadoria por ... ) em afirmar que o autor “é portador de hérnia de disco na coluna lombar. A protrusão discal ...
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Acórdão, Processo nº 5003744-97.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 01-09-2022
... , objetivando a concesso de aposentadoria por incapacidade permanente ou auxlio por ... da percia realizada em Juzo, que a hrnia de disco da autora foi diagnosticada em setembro de 2018, ...
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Acórdãos nº 0001176-40.2005.8.26.0066 de 16ª Câmara de Direito Público, 22 de Octubre de 2013
... o INSS a pagar-lhe aposentadoria por invalidez a partir da citação ... laborativa decorrente de hérnia de disco, bursite nos ombros, artrose ...
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Acórdão Nº 0020643-65.2019.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-04-2021
EMENTA DOENÇA EQUIPARADA A ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. NEGLIGÊNCIA. Reconhecido o dever indenizatório em razão da conduta negligente do empregador no que concerne à adequada conservação do ambiente de trabalho. Configurada, em tal contexto, a redução na capacidade de trabalho, ainda que parcial e temporária, são devidas as indenizações pelos danos material e moral...
... A hérnia de disco é um processo em que ocorre a ruptura ... , alternativamente, a concessão de aposentadoria, sob o argumento de apresentar a requerente ... -
Acórdãos nº 0000453-43.2004.8.26.0361 de 30ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2011
... 2003, o INSS lhe concedeu aposentadoria por invalidez (fls. 33), cujos exames médico-ambulatoriais constataram hérnia de disco cervical e síndrome do ...
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Decisao Nº 8005461-66.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 15-02-2023
... , reabilitação ou concessão de aposentadoria por incapacidade. Pugnou pelo acolhimento dos ... PERICIAL QUE ATESTOU A EXISTÊNCIA DE HÉRNIA DE DISCO NA COLUNA LOMBAR – INCAPACIDADE TOTAL ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2248-18.2011.5.18.0004)
... hérnia de disco, e que, apesar de uma cirurgia feita em ... danos materiais a partir da data da aposentadoria, ocorrida em 10.11.2010, no valor do benefício ...
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Acórdão nº 1.0024.02.750871-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Febrero de 2006
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO - PRESCRIÇÃO - INOCORRÊNCIA - INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL POR DOENÇA - CONCESSÃO DE APONSENTADORIA PELO INSS - AUSÊNCIA DE VINCULAÇÃO AO CONTRATO PARTICULAR DE SEGURO - PROVAS PRODUZIDAS EM SENTIDO CONTRÁRIO À ALEGADA INVALIDEZ - INEXISTÊNCIA DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR O VALOR SEGURADO - INAPLICABILIDADE DO CDC. Prescreve em um ano a ação para a cobrança do...
... Inexiste vínculo entre a aposentadoria por invalidez concedida pelo INSS, de origem ... laudo pericial confirma a existência da hérnia de disco, fato este que o impossibilita de ...