aposentadoria disco hernia
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Acórdão, Processo nº 5033670-60.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 21-06-2021
... o restabelecimento do benefício de aposentadoria por invalidez ou a concessão de ... razão de inaptidão laboral advinda de hérnia discal lombossacra (L5-S1), que, à época, ... lesões graves na coluna (hérnia de disco) ou nos joelhos, e a fibromialgia, tampouco, ...
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Acórdão, Processo nº 5035635-73.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 18-08-2022
... autarquia a converter o benefcio de aposentadoria por tempo de servio em aposentadoria por ... cirurgia em ambos os olhos, hrnia de disco lombar e leso ombro direito, que lhe trazem ...
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Acórdão, Processo nº 0000008-97.2021.4.03.6344, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-01-2022
... dos benefcios de auxlio doena, aposentadoria por invalidez e auxlio acidente, respectivamente, ... feminino, 42 anos, faxineira, portadora de hernia de disco desde 24/10/2019, desvio na coluna ...
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Acórdão, Processo nº 0002240-42.2020.4.03.6304, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
... total e temporária e no caso da aposentadoria por invalidez deverá ser total e permanente para ... essa protrusão não se constitui numa hérnia de disco. Essa lesão é característica da ...
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Acórdão, Processo nº 0006626-70.2019.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 24-03-2022
... ílio-doença com a conversão em aposentadoria por invalidez. O INSS anexou ... anexo, a parte autora tem diagnóstico de hérnia de disco e hipertensão arterial e está parcial ...
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Acórdão, Processo nº 0005617-28.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-05-2022
... a concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. A r. sentença julgou procedente ... hérnia de disco ... Autora submetida a cirurgia de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5002850-47.2017.4.04.7129),07-02-2018
... do benefício Para a obtenção de aposentadoria por invalidez ou de auxílio-doença é ... informou que a parte autora apresenta Hérnia ventral (K43) e Outra degeneração especificada de disco intervertebral (M513), moléstias que não a ...
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Decisão Monocrática nº 5033794-79.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Turma Regional Suplementar de Sc, 3 de Julio de 2017
... 59 da Lei 8.213/91, ou APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, regulado pelo artigo 42 da Lei ... M54.5 dor lombar baixa, M50.1 Transtorno do disco cervical com radiculopatia, M51.1 Transtornos de ... Realizada. Realizada a microcirurgia para hernia discal L4 - L5 e L5 - S1 bilateral, com disco ...
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Sentença nº 1000817-92.2019.5.02.0004 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2022
... a bursite no quadril esquerdo e, também, hérnia de disco (laudo médico em anexo)”.Pretende ... ção em que a Reclamante postulou a aposentadoria por Invalidez, a qual foi julgada Improcedente e ...
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Acórdão, Processo nº 6146643-09.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-06-2022
... - INSS, objetivando a concessão de aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença ... A r ... , nascida em 28/03/1951, portadora de “Hérnia de disco Lombar CID M511, Gonartrose CID M171, ...
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Acórdão, Processo nº 5058691-04.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-09-2022
... - INSS, objetivando a concessão de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença ... A r ... de transição, espondiloartrose, hérnia de disco, artrodese L4/S1 e sacroiliíte ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000271-42.2017.5.06.0221), 15-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA CONSIGNANTE-RECONVINDA. DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MORAIS. INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. I. Presentes os elementos configuradores do dano moral, faz-se pertinente a reparação de ordem civil. II. Na estipulação do quantum indenizatório, o julgador deve levar em conta o postulado da razoabilidade, bem como os critérios da condição pessoal do ofendido, da...
... DATA DA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA" POR INVALIDEZ. CONTRADIÇÃO NÃO CONFIGURADA. N\xC3" ... /reconvinte tem o diagnóstico de hérnia de disco lombar, passado de lombociatalgia ... -
Acórdão, Processo nº 0001176-88.2021.4.03.6327, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-01-2022
... recorrente que “está acometida de HÉRNIA DE DISCO TORÁCICA, CIFOSE LORDOSE E ESCOLIOSE, ... à concessão do auxílio doença ou aposentadoria por invalidez, razão pela qual não merece ...
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Acórdão, Processo nº 5002269-09.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
... ílio doença ou à concessão da aposentadoria por invalidez, desde o indeferimento ... vem a ser a cirurgia para correção da hérnia de disco existente na periciada. Este tratamento ...
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Acórdão, Processo nº 0001247-52.2019.4.03.6330, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... A aposentadoria por invalidez, segundo a dico do artigo 42 da Lei ... a cirurgia para tratamento de hrnia de disco e lombociatalgia (id 256842028, folha 21) ...
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Acórdão Nº 0022177-70.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-08-2020
EMENTA PENSIONAMENTO MENSAL VITALÍCIO. PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA. Em face do valor reduzido da prestação mensal, possível a conversão da pensão mensal em pagamento em parcela única, nos termos do art. 950, parágrafo único, do Código Civil.
... se afastou do trabalho por conta de aposentadoria em 24/03/2016 e que a presente ação foi ... apresenta Lombociatalgia - CID M 54.4, Hérnia discal L4-L5 - CID M 51.1 e Protusão discal ... causal ou concausal para a hérnia de disco" ... b. Por outro lado, existiu uma contribuiç\xC3" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-ARR - 887-53.2012.5.03.0034)
... da garantia provisória pré-aposentadoria e também porque ... a doença que a ... ENFERMIDADE CONTRAÍDA PELO EMPREGADO (HÉRNIA DE DISCO) E O TRABALHO PRESTADO NA EMPRESA DE ...
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Acórdão Nº 0014811-20.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-04-2023
... íveis e incapacitantes decorrente da sua hérnia de disco lombar L3-L4, L4-L5 e L-5-S1 associado ... XIV – os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço e ...
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Acórdão, Processo nº 5004119-98.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-09-2022
... ária e sua posterior conversão em aposentadoria por incapacidade permanente ... Sentença pela ... , eis que portadora de espondilolistese, hérnia de disco lombar e estenose lombar (ID 261964319 - ...
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Acórdão, Processo nº 0006971-25.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-06-2021
... CIPRIANO, objetivando a concesso de aposentadoria por invalidez ou auxlio-doena.A r. sentena julgou ... de coluna lombar e cervical com hrnia de disco e tendinite do ombro direito, estando ...
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Acórdão, Processo nº 0003374-50.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
... para tratamento, por ser portador de hérnia umbilical. Aduz que as provas carreadas aos autos ... a concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença: ... a) ... o abdômen na palpação, com hérnia de disco em torno de 03 cm de diâmetro, sem ...
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Acórdão, Processo nº 5003958-88.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 15-09-2022
... - INSS, objetivando a concessão de aposentadoria por invalidez ou de auxílio doença ... A r ... Apresentava, ainda, Hérnia de Disco na Coluna Lombossacra. Recebeu ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 0009205-21.2016.4.04.9999),09-04-2018
... a concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Foi deferido o pedido de tutela ... doença degenerativa da coluna lombar com hérnia discal, sem radiculopatia (CID M51.3 e M51.1), ... consta, em suma, CID M54.4 - hérnia de disco lombar e escoliose (M41.2) e sem condições ...
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Acórdão, Processo nº 5030938-09.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 22-06-2021
... aposentadoria por incapacidade permanente ... Sentença de ... e permanente, eis que portadora de hérnia de disco lombar e doença de Chagas ... Em que ...
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Acórdão, Processo nº 5154925-82.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2022
... a concesso de auxlio-doena ou aposentadoria por invalidez.A r. sentena julgou procedente o ... , o diagnosticou com osteoartrose e hrnia de disco cervical e lombar.Assim sintetizou o ...