aposentadoria disco hernia
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 1ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0135782-58.2017.4.02.5151/01), 06-11-2017
... AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA ... INVALIDEZ – SENTENÇA FUNDADA EM LAUDO ... de Artrose, discopatia degenerativa e hérnia de disco na ... cervical e lombar M54.2 e M54.5 ...
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Acórdão, Processo nº 5289399-24.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-12-2022
... aposentadoria por invalidez.A r. sentença (ID 137535504) ... de coluna lombar com presença de hérnia de disco. Apresenta, devido a essa artrose e ...
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Decisão monocrática Nº 1357206 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2022
... árias para ensejar direito à aposentadoria por invalidez (art. 25 da Lei n.° 8.213/91) ... de “alteração degenerativa com hérnia de disco C5/C6” e depressão. Considerou-a ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... (7) [Auxílio-Doença Acidentário, Aposentadoria por Invalidez Acidentária] ... AUTOR: DERALDO ... áctilo, síndrome do túnel do carpo, hérnia discal, protrusões discais, espondilartrose ... DISCOPATIA DEGENERATIVA LOMBAR E HÉRNIA DE DISCO LOMBAR. PROVA TÉCNICA. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO ...
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Acórdão, Processo nº 5195303-17.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 30-07-2022
... :Trata-se de ao objetivando aposentadoria por invalidez ou auxlio-doena ... A sentena ... atual de 42 anos, portadora de Hrnia de disco dorsal e Osteoartrose, estando incapacitada de ...
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Acórdão, Processo nº 5073225-89.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 02-04-2019
... de auxlio-doena ou a concesso de aposentadoria por invalidez, acrescidas as parcelas vencidas ... comprovou que portadora de hrnia de disco lombar. Assevera que a incapacidade total e ...
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Acórdãos nº 0002799-56.2009.8.26.0210 de 34ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2013
... o risco excluído do contrato hérnia discal cervical e síndrome do Túnel ... , com a concessão da aposentadoria por invalidez, em 13/11/2008 ... Hérnia de disco. Microtraumas. Doença invasiva e gradual ...
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Acórdãos nº 0203851-79.2008.8.26.0100 de 28ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2013
... A concessão de aposentadoria por invalidez pelo INSS constitui início ... que o incapacita parcialmente: hérnia de disco na coluna lombar ...
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Acórdãos nº 0032866-19.2003.8.26.0564 de 28ª Câmara de Direito Privado, 10 de Septiembre de 2013
... A concessão de aposentadoria por invalidez pelo INSS constitui início ... que o incapacita parcialmente: hérnia de disco na coluna lombar ...
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Acórdão, Processo nº 5000466-73.2021.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 04-05-2022
... atividade laboral no caso de aposentadoria por invalidez e total e temporria para o ... motorista de caminho) portadora de hrnia de disco lombar. Segundo o perito: O (o) periciando (a) em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000363-81.2015.5.06.0191), 13-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AÇÃO AJUIZADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. Tendo sido a presente demanda interposta antes do início da vigência das reformas implementadas pela Lei nº 13.467/2017, devem ser aplicadas, à presente reclamação, os regramentos anteriores em relação ao custeio de honorários advocatícios. Recurso obreiro a que nega provimento, no...
... limite de até cinco anos, após a aposentadoria por invalidez, conforme pleiteado na exordial ... ), 02 (dois) tipos de doenças: a) a HÉRNIA DE DISCO LOMBAR, com compressão; b) a SÍNDROME ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000859-69.2016.5.06.0161), 22-10-2018
EMENTA: DOENÇA OCUPACIONAL. INCONFIGURADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. INDEVIDA. Não comprovada a ocorrência de doença ocupacional, é indevida a pretensão ao recebimento de indenização por danos morais ou materiais. Recurso autoral a que se nega provimento.
... e pescoço, tendo sido diagnosticada a hérnia cervical na ressonância magnética. Acrescentou ... padece desde então, qual seja: hérnia de disco na coluna cervical (item 6 - página 4) ... -doença acidentário, bem assim a aposentadoria por invalidez, haja vista a falta de perspectiva ... -
Acórdão, Processo nº 5356436-68.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-07-2022
... 253114655):PREVIDENCIRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXLIO-DOENA. TRABALHADOR RURAL ... , o perito: Requerente com Hrnia de disco, em tratamento conservador, apresentando a dor e ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... a déficit sensitivo causado por hérnia discal lombar L4-L5, informando que em virtude da ... Social, e desta recebe o benefício aposentadoria por invalidez acidentário sob o nº ... ocupacional identificada como transtorno do disco cervical com radiculopatia, razão porque lhe foi ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001327-90.2015.5.07.0015), 2018-03-05
... expressamente a concessão de aposentadoria por invalidez ao reclamante. O prazo é o de ... é portador de discopatia degenerativa e hérnia de disco lombar. Não existe nexo causal, ou de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000350-64.2015.5.06.0391), 09-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. CONFIGURADO. Uma vez caracterizada a existência de concausa entre a doença adquirida pelo demandante e o exercício das atividades laborais, e não comprovada a implementação de medidas preventivas daquela doença, ônus que recaía sobre a demandada, a teor do artigo 373, II, do CPC, resta devida a indenização postulada por este motivo. Apelo, do autor, parcialmente...
... que o reclamante foi diagnosticado com hérnia de disco pois, segundo demonstram os exames ... o beneficio previdenciário tipo aposentadoria por invalidez. Devendo a empresa ser compelida a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 15-46.2014.5.09.0666)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. DOENÇA OCUPACIONAL. PRESCRIÇÃO. " ACTIO NATA" - CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA EXTENSÃO DO DANO SOFRIDO. 2. PRELIMINAR DE NULIDADE POR
... como concausa do adoecimento do Autor (hérnia de disco), a incapacidade total e ... ária ou com a concessão da aposentadoria por invalidez que se pode ... avaliar a ... -
Acórdão, Processo nº 0016682-54.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-04-2022
... por incapacidade temporria em aposentadoria por incapacidade permanente com acrscimo em 25% ... maio de 2016, eis que portadora de hrnia de disco cervical C6 C7, artrose lombar e hrnia de disco ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001278-74.2015.5.06.0145), 06-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DANOS MORAIS. REQUISITOS LEGAIS NÃO CONFIGURADOS. INDEVIDA A INDENIZAÇÃO. Para o deferimento do pedido de indenização por danos morais, necessária a existência de elementos essenciais, quais sejam, o ato ilícito do agente, o dano e o nexo de causalidade. No caso dos autos, ausente prova a demonstrar cabalmente a ocorrência de ato ilícito do empregador passível de...
... ário arcar com o ônus, mediante aposentadoria por invalidez. Pede seja excluída tal parcela da ... na coluna lombar e o aparecimento de uma hérnia. Portanto, o trabalho contribuiu para a piora ... ções em sua coluna lombar e de hérnia de disco lombar, havendo nexo de concausalidade entre tais ... -
Acórdão, Processo nº 5035439-69.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-10-2022
... Da aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez) ... A ... atendimento médico, com diagnóstico de hérnia" de disco, com prescrição de medicações sintom\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5788908-91.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-03-2020
... do benefcio de auxlio-doena, aposentadoria por invalidez e manuteno de auxlio-acidente ... ) anos, atestou que portador de hrnia de disco lombar CID M511 e perda da acuidade visual CID ...
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Acórdão, Processo nº 5001291-76.2020.4.03.6127, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... autora o benefcio previdencirio de aposentadoria por invalidez ... Em suas razes recursais alega ... cirrgicas, com diagnstico de hrnia de disco lombar (CID10 M51.1), com descompresso e ...
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Acórdão, Processo nº 6077003-16.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 11-03-2020
... Seguro Social, visando concesso de aposentadoria por invalidez ou auxlio doena "desde a concesso ... de lomboaciatalgia proveniente de hrnia de disco ao nvel L4-L5 e L5-S1, impedindo o desempenho ...
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Acórdão, Processo nº 5065925-76.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 25-03-2019
... concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, com tutela antecipada ... A ... a parte autora apresenta osteoartrose, hérnia de disco cervical e psoríase. Atualmente, está ...