aposentadoria especial frentista
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Acórdão, Processo nº 0002882-69.2016.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-05-2022
... este, objetivando a conversão da aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria ... /2009 e conceder ao autor aposentadoria especial, a partir da data do requerimento administrativo ... APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA". HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. AN\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5004164-86.2018.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2022
... , objetivando a conversão da sua aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria ... ção do benefício em aposentadoria especial ... Devidamente processado o recurso, sem ... APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA". HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. AN\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5238900-36.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-12-2022
... , objetivando a concessão de aposentadoria especial, mediante o reconhecimento de trabalho ... APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA". HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. AN\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0000460-40.2015.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
... a revisão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o ... consequente conversão em aposentadoria especial ... A r. sentença (ID 100137259 - Pág. 3/13) ... APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA". HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. AN\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0003119-63.2016.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-04-2022
... mensal inicial do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ... A r. sentença ... , aduzindo a não comprovação do labor especial, ante a ausência de apresentação de laudo ... APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA". HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. AN\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5050296-62.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 05-10-2022
... (20/02/1987 a 31/03/1991); (2) labor especial prestado à empresa JOFER EMBALAGENS LTDA ... ários, inclusive carência e aposentadoria, bem como o tempo de atividade especial nos ... APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA". HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. AN\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5002245-22.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 17-08-2022
... INSS, objetivando a revisão de sua aposentadoria por tempo de contribuição ... A r. sentença ... seria suficiente para comprovar o labor especial nos períodos de 10/09/1987 a 10/02/1996, ... APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA". HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. AN\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5000891-70.2016.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-06-2021
... esta, objetivando a conversão da aposentadoria por tempo de contribuição percebida em doria especial, mediante o reconhecimento de trabalho exercido ... APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA". HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. AN\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0008248-98.2013.4.03.6136, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 30-01-2020
... este, objetivando a conversão da aposentadoria por tempo de contribuição percebida em ... consequente concessão da aposentadoria especial a partir da DER (04/11/2010). O INSS, em sede ... APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA". HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. AN\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5237434-07.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-09-2022
... , objetivando a revisão de sua aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o ... da atividade exercida como especial e em obediência ao aforismo tempus regit actum, ... APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA". HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. AN\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 6126866-38.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-05-2022
... , objetivando a revisão de sua aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o ... consequente conversão em aposentadoria especial ... A r. sentença (ID 101568317), complementada ... APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA". HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. AN\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5000189-98.2020.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 17-08-2022
... , objetivando a concessão de aposentadoria especial, mediante o reconhecimento de trabalho ... APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA". HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. AN\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5007783-72.2019.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 23-09-2022
... a revisão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição de sua titularidade, ... da atividade exercida como especial e em obediência ao aforismo tempus regit actum, ... APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA". HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. AN\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5001382-79.2018.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-08-2022
... aposentadoria especial, mediante o reconhecimento de trabalho ... APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA". HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. AN\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0006104-35.2013.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 30-01-2020
... - INSS, objetivando a concessão de aposentadoria especial, mediante o reconhecimento de trabalho ... APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA". HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. AN\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5002240-54.2017.4.03.6144, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-07-2022
... aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o ... da atividade exercida como especial e em obediência ao aforismo tempus regit actum, ... APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA". HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. AN\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5005053-63.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-09-2022
... , objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o ... de 30/01/2018 e 20/07/2018 e de labor especial de 01/11/2004 a 02/10/2017, e condenou o INSS na ... APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA". HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. AN\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5007205-21.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 17-08-2022
... , objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o ... da atividade exercida como especial e em obediência ao aforismo tempus regit actum, ... APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA". HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. AN\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 6092342-15.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-07-2022
... aposentadoria especial, mediante o reconhecimento de trabalho ... APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA". HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. AN\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5004710-73.2020.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-11-2022
... , objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o ... da atividade exercida como especial e em obediência ao aforismo tempus regit actum, ... APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA". HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. AN\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0006994-52.2015.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 30-01-2020
... /SP, objetivando a concessão de aposentadoria especial, mediante o reconhecimento de trabalho ... APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA". HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. AN\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5004164-75.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-11-2022
... OMAE, objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o ... feita, descaracterizando o período especial ... Devidamente processado o recurso, com ... APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA". HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. AN\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5007344-89.2018.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-09-2022
... SILVA, objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o ... o pedido, para reconhecer o labor especial de 29/04/1995 a 20/02/1997, 01/06/1998 a ... APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA". HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. AN\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5003157-53.2019.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-09-2022
... SILVA, objetivando a concessão de aposentadoria especial, mediante o reconhecimento de trabalho ... APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA". HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. AN\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5001549-96.2018.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-07-2022
... SILVA, objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o ... da atividade exercida como especial e em obediência ao aforismo tempus regit actum, ... APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA". HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. AN\xC3" ...