aposentadoria especial frentista
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Acórdão, Processo nº 0013939-89.2013.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 04-05-2022
... que determinou a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o mento de período de atividade especial, com conversão em comum, pelo exercício da idade profisional de frentista ... Em suas razões de agravo, sustenta o INSS ...
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Acórdão, Processo nº 5285096-64.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 30-09-2022
... APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. RUÍDO. FRENTISTA ... 1. Para a aposentadoria integral exige-se o ...
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Decisão monocrática Nº 1410711 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-11-2022
... APOSENTADORIA ESPECIAL. ATIVIDADE ESPECIAL. REQUISITOS LEGAIS. FRENTISTA. AGENTES QUÍMICOS. ANÁLISE QUALITATIVA ...
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Acórdão, Processo nº 5799643-86.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 01-09-2022
... ATIVIDADE ESPECIAL. FRENTISTA ... 1. O tempo de atividade ... percepo do benefcio de aposentadoria especial ou por tempo de servio/contribuio ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002453920204058103), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0800245-39.2020.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRANCISCO GOMES PEREIRA ADVOGADO: Sendy Portela Sousa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira De Carvalho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio De Noroes Milfont...
... Alega que as atividades de Frentista não se enquadram em qualquer categoria ... Turma que o Autor tem direito à aposentadoria por tempo de contribuição, computando-se todos ... inclusive, com a conversão de atividade especial em comum, e ao pagamento das diferenças ... -
Acórdão, Processo nº 0000200-10.2019.4.03.6341, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... sentença que não reconheceu o caráter especial das atividades pleiteadas. Recorre requerendo o ... à implantação e ao pagamento de aposentadoria por tempo de contribuição integral, mediante ... agente nocivo, como ocorre com um frentista, por exemplo. Assim, pela ausência de ...
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Acórdão, Processo nº 5678811-24.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 02-08-2022
... autora visando a concessão de aposentadoria especial ou por tempo de contribuição desde a ... APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA". HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. AN\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0001994-64.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ... TURMAS RECURSAIS DOS ... aposentadoria especial só será concedida ao segurado que ... como especial o período como FRENTISTA: ... 02/05/1994 a 21/06/1995 - LOCATELLI ...
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Acórdão, Processo nº 5027292-88.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 31-08-2022
... o réu a implantar o benefício de aposentadoria especial a partir de 21/02/2019, data do ... para enquadramento da atividade de frentista. Acrescenta que não houve mensuração ...
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Acórdão, Processo nº 5002074-65.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 30-05-2022
... objetivando o reconhecimento, como especial, de períodos laborados em condições , para fins de concessão da aposentadoria especial ... O juízo a quo julgou procedente o ... desenvolvida pela parte autora de frentista em postos de gasolina, nos períodos de 2/1/1988 ...
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Decisão da Presidência nº 1023428 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2017
... ementa segue transcrita: AÇÃO DE RITO ESPECIAL SUMARÍSSIMO ... RECURSO INOMINADO ... DIREITO ... APOSENTADORIA ESPECIAL ... ATIVIDADE DESENVOLVIDA SOB FRENTISTA ... CARACTERIZAÇÃO ... SENTENÇA PROCEDENTE ...
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Acórdão, Processo nº 0009321-20.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 09-03-2020
... Social, visando à concessão da aposentadoria especial, mediante o reconhecimento do caráter special da atividade de frentista nos períodos mencionadas na petição inicial ...
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Acórdão, Processo nº 5001755-90.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-12-2022
... , e a revisão de benefício de aposentadoria por tempo de contribuição a fim de convertê-lo em aposentadoria especial ... A r. sentença julgou parcialmente ... a impossibilidade de que a atividade de frentista seja enquadrada por categoria profissional, já ...
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Acórdão, Processo nº 5001890-49.2019.4.03.6127, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 18-08-2022
... o ru a implantar o benefcio de aposentadoria especial, a partir de 16.01.2017, data do ... efeito, no que se refere atividade de frentista, alm dos malefcios causados sade, devido ...
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Acórdão, Processo nº 5030258-29.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-05-2022
... lhe seja concedido o benefício de aposentadoria especial ou subsidiariamente aposentadoria por ... APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA". HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. AN\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1393888 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2022
... "PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA" POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E/OU ESPECIAL. AVERBA\xC3"ÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. FRENTISTA. AGENTES QUÍMICOS. AFERIÇÃO QUALITATIVA. LABOR ...
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Acórdão, Processo nº 5000214-03.2022.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-10-2022
... fins de concessão do benefício de aposentadoria especial ou integral ... A r. sentença (ID ... APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA". HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. AN\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 6214280-74.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... , e a revisão de benefício de aposentadoria por tempo de contribuição para conversão em osentadoria especial ... O dispositivo da r. sentença foi assim ... - as atividades de frentista de posto de combustível e lavador de carros em ...
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Acórdão, Processo nº 0001802-34.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ... TURMAS RECURSAIS DOS ... , em síntese, a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição ... Dispensado o ... 23.01.2017 a 15.05.2019, na função de frentista, respectivamente para as empresas “Guimarães e ...
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Acórdão, Processo nº 5010084-98.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-07-2022
... SILVA, objetivando a concessão de aposentadoria especial, mediante o reconhecimento de trabalho ... APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA". HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. AN\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0005000-34.2010.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
... a conversão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria ... ao INSS que considere como tempo especial os períodos de 09/04/1979 a 30/09/1980, ... APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA". HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. AN\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 6176825-75.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-08-2022
... a concessão do benefício de aposentadoria especial ... A r. sentença (ID 105299898) ... APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA". HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. AN\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0000794-90.2018.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ... TURMAS RECURSAIS DOS ... aposentadoria especial só será concedida ao segurado que ... b) 1/11/1991 a 12/8/1992 (frentista -na Empresa Lemos e Cia Ltda); ... c) 1/6/1993 a ...
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Previdenciário
... ária como ensejadores de atividade especial. Implemento dos requisitos necessários à ... superior a 250 volts faz jus à aposentadoria especial ... Previdenciário. Ação revisional ... APOSENTADORIA ESPECIAL ... 666.049 Frentista obtém a conversão da aposentadoria por tempo de ...