aposentadoria frentista
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Acórdão, Processo nº 5067551-28.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-08-2022
... JONE LUIG ALEIXO, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria especial ... A r. sentença (ID 156528600) julgou procedente o pedido, ... No que diz respeito aos períodos trabalhados como frentista, sustenta que os PPP’s “não foram elaborados a partir de LTCAT ...
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Acórdão, Processo nº 0002173-55.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 10-12-2022
... em face do INSS objetivando o recálculo da renda mensal da aposentadoria por tempo de contribuição (42/151.147.204-6), concedida em 10/05/2010, ... dos autos, restou comprovado que o autor laborou no cargo de “frentista” na empresa KOIKE & KOIKE LTDA, no período de 08/07/2000 até ...
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Acórdão, Processo nº 5002880-57.2020.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 18-06-2021
... exercida em condições agressivas e a concessão da aposentadoria especial ou aposentadoria por tempo de contribuição ... Na r ... ATIVIDADES DE FRENTISTA E VIGILANTE. COMPROVAÇÃO DA SUBMISSÃO ÀS CONDIÇÕES NOCIVAS À SAÚDE ...
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Acórdão, Processo nº 5002277-26.2017.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 18-06-2021
... "AGRAVO INTERNO. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. CONVERSÃO DO TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL EM OMUM. ATIVIDADES DE FRENTISTA E VIGILANTE. COMPROVAÇÃO DA SUBMISSÃO ÀS CONDIÇÕES NOCIVAS À SAÚDE ...
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Acórdão, Processo nº 5000278-50.2017.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 18-06-2021
... "AGRAVO INTERNO. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. CONVERSÃO DO TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL EM OMUM. ATIVIDADES DE FRENTISTA E VIGILANTE. COMPROVAÇÃO DA SUBMISSÃO ÀS CONDIÇÕES NOCIVAS À SAÚDE ...
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Acórdão, Processo nº 5130870-38.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 23-09-2022
... FERNANDO APARECIDO TERRABUIO, objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o reconhecimento de labor sob ... na esfera trabalhista para comprovar o labor do autor como frentista. Alega, também, que não restou comprovado o labor especial do autor, bem ...
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Acórdão, Processo nº 5002148-78.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 02-06-2022
... de atividade especial, com vistas à concessão de aposentadoria especial ou aposentadoria por tempo de contribuição ... A sentença ... funções de “limpador” (de 1º/6/1992 a 31/7/1994) e de “frentista” (de 1º/8/1994 a 15/10/2002, de 2/5/2003 a 13/1/2010, de 1º/8/2010 a ...
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Acórdão, Processo nº 6085973-05.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
... de atividade especial, com vistas à concessão de aposentadoria especial ... A r. sentença julgou parcialmente procedente o pedido para ... agentes químicos (hidrocarbonetos), em razão do trabalho como frentista e posto de combustíveis, o que permite o enquadramento nos termos do ...
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Acórdão, Processo nº 0011180-05.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... monocrtica devem prevalecer, pelas razes que passo a expor.A aposentadoria especial foi instituda pela Lei 3.807/60, art. 31, e exigia idade mnima de ... em que se pretende o reconhecimento da atividade especial, como frentista, de todos os perodos pleiteados, de 01/04/89 a 23/02/90, de 01/12/90 a ...
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Acórdão, Processo nº 5359302-83.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-03-2020
... Nelson Porfirio (Relator): Trata-se de pedido de revisão de aposentadoria, ajuizado por Ivan Antônio do Carmo Perressim em face do Instituto ... a 31.12.1987, a parte autora, nas atividades de estampador e frentista, esteve exposta a agentes químicos consistentes em tintas, solventes, ...
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Acórdão, Processo nº 5037022-89.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 05-05-2022
... atividade rural e especial e a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ... Na r. sentença, o dispositivo restou ... ATIVIDADES DE FRENTISTA E VIGILANTE. COMPROVAÇÃO DA SUBMISSÃO ÀS CONDIÇÕES NOCIVAS À SAÚDE ...
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Acórdão, Processo nº 0002146-42.2021.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-07-2022
... parte autora a reforma parcial da sentena com a concesso de Aposentadoria por Tempo de Contribuio mediante computo dos perodos especiais exercidos omo frentista de 02.1977 a 09.1978, 06.1979 a 08.1979, 02.1980 a 10.1980, 04.1981 a ...
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Acórdão, Processo nº 5006133-89.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 13-04-2022
... atividade especial, bem como a concessão do benefício de aposentadoria especial, ou, subsidiariamente, de aposentadoria por tempo de ... ATIVIDADES DE FRENTISTA E VIGILANTE. COMPROVAÇÃO DA SUBMISSÃO ÀS CONDIÇÕES NOCIVAS À SAÚDE ...
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Acórdão, Processo nº 0015271-90.2009.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
... Nacional do Seguro Social, visando à concessão da aposentadoria por tempo de contribuição desde a data do requerimento administrativo ... Atividades/funções: frentista/caixa ... Agente(s) nocivo(s): vapores de gasolina, álcool e diesel ...
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Acórdão, Processo nº 5002506-03.2018.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 11-08-2022
... Federal Nelson Porfirio (Relator): Trata-se de pedido de aposentadoria, ajuizado por Gilberto Soares em face do Instituto Nacional do Seguro ... 28/30), a parte autora, na atividade de frentista, esteve exposta a agentes químicos consistentes em gasolina, etanol e ...
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Acórdão, Processo nº 5006702-09.2019.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
... SOCIAL - INSS, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição sem a incidência de fator previdenciário ... ATIVIDADES DE FRENTISTA E VIGILANTE. COMPROVAÇÃO DA SUBMISSÃO ÀS CONDIÇÕES NOCIVAS À SAÚDE ...
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Acórdão, Processo nº 0004984-77.2015.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... 3) Rejeitar o pedido de concessão do benefício d aposentadoria especial ... 4) Condenar a autarquia previdenciária a averbar os ... íodos de atividade em condições especiais desempenhados como "frentista" e "chefe de pista", que somados, redundaria em tempo suficiente para a ...
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Acórdão, Processo nº 5036152-44.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 13-04-2022
... SOCIAL - INSS, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de serviço ... A r. sentença de nº 253280394-01/03 julgou o ... ATIVIDADES DE FRENTISTA E VIGILANTE. COMPROVAÇÃO DA SUBMISSÃO ÀS CONDIÇÕES NOCIVAS À SAÚDE ...
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Acórdão, Processo nº 5037172-70.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-04-2022
... de labor rural e especial, bem como a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição ... A r. sentença julgou parcialmente ... ATIVIDADES DE FRENTISTA E VIGILANTE. COMPROVAÇÃO DA SUBMISSÃO ÀS CONDIÇÕES NOCIVAS À SAÚDE ...
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Acórdão, Processo nº 5005893-39.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 13-04-2022
... o reconhecimento de labor especial, bem como a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição ... A r. sentença julgou procedente o ... ATIVIDADES DE FRENTISTA E VIGILANTE. COMPROVAÇÃO DA SUBMISSÃO ÀS CONDIÇÕES NOCIVAS À SAÚDE ...
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Acórdão, Processo nº 5035576-51.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 13-04-2022
... SOCIAL - INSS, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de serviço ... A r. sentença de nº 252976610-01/07 julgou o ... ATIVIDADES DE FRENTISTA E VIGILANTE. COMPROVAÇÃO DA SUBMISSÃO ÀS CONDIÇÕES NOCIVAS À SAÚDE ...