aposentadoria frentista
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08052120820174058500), 29-04-2021
PROCESSO Nº: 0805212-08.2017.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSENILTON SANTOS DA FE ADVOGADO: Jane Tereza Vieira Da Fonseca RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edmilson Da Silva Pimenta EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO NÃO...
... pelo INSS contra sentença que determinou a concessão de aposentadoria especial em favor do particular, reconhecida a exposição a risco de ... guarda grande similitude com com a atividade exercida pelo frentista, haja vista que ambos estão expostos ao risco permanente de incêndio e ... -
Acórdão, Processo nº 5000461-72.2018.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 30-06-2022
... /07/96 a 31/05/02, cumulado com pedido de revisão da RMI da aposentadoria por tempo de contribuição ... O MM. Juízo a quo julgou parcialmente ... 31/05/02 – laborado na Hortência Auto Posto Ltda, no cargo de frentista, exposto a graxas e óleos minerais, agentes nocivos por enquadramento da ...
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Acórdão, Processo nº 5315346-80.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... por ISABEL BARROS FERREIRA, objetivando a revisão da aposentadoria por tempo de contribuição de sua titularidade, mediante o reconhecimento ... E, quanto a atividade laboral como frentista, assevera que no exercício da atividade seria imprescindível que ...
- Acórdão, Processo nº 0001878-19.2016.4.03.6324, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-01-2022
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Acórdão, Processo nº 5172003-26.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-06-2022
... de 17/07/1995 a 02/08/2011, e a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de serviço/contribuição, a partir da data do requerimento ... “Auto Posto Vantroba Ltda.”, onde exerceu as funções de frentista, conforme PPP de fls.26/27 e laudo pericial de fls.114/144, exposto a ...
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Acórdão, Processo nº 5004635-27.2018.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 13-07-2022
... a 15.05.2012, condenando o INSS a revisar o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição do autor, convertendo-o em aposentadoria ... ser possível o reconhecimento da especialidade da atividade de frentista em posto de combustível por mera presunção de nocividade com base na ...
- Acórdão, Processo nº 0000126-36.2016.4.03.6122, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 08-06-2021
- Acórdão, Processo nº 5009179-15.2018.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-01-2020
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Acórdão, Processo nº 5001292-56.2018.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... SOCIAL - INSS, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de serviço ... A r. sentença de nº 81830286-01/27 julgou o ... 3. AGENTES INSALUBRES FRENTISTA E ATIVIDADES EXERCIDAS EM POSTO DE GASOLINA A atividade exercida em posto ...
- Acórdão, Processo nº 5179279-11.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 15-12-2022
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Acórdão, Processo nº 5287730-33.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 13-12-2022
... ão em tempo comum, bem como a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ... O juízo a quo julgou parcialmente ... Função(ões): frentista (até 31/1/2009) e lavador, a partir de 1.º/2/2009, conforme anotação ...
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Acórdão, Processo nº 5068805-02.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-10-2022
... íodos indicados na inicial, e a concessão de benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ... A r. sentença julgou parcialmente ... APOSENTADORIA ESPECIAL. TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. FRENTISTA. SÍLICA. FRIO. ENQUADRAMENTO. REQUISITO TEMPORAL PREENCHIDO. TERMO ...
- Acórdão, Processo nº 0002558-97.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-09-2022
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Acórdão, Processo nº 5078513-13.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 18-06-2021
... SOCIAL - INSS, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ... A r. sentença de nº 157963618-01/14 ... Perfil Profissiográfico Previdenciário (nº 157963574-04/05) - frentista em posto de combustível - exposição a hidrocarbonetos e derivados de ...
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Acórdão, Processo nº 0015633-06.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
... ação para fins de concessão/revisão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição/especial, mediante o reconhecimento de ... do período de 17/04/1989 a 10/02/2006, laborado como frentista, exposto “a vapores de etanol, de hidrocarbonetos, ou a óleos minerais ...
- Acórdão, Processo nº 0004506-47.2021.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-03-2022
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Acórdão, Processo nº 0026042-47.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-12-2020
... ária ajuizada por este, objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o reconhecimento de labor rural e de ... 22/45 que ele desempenhou a função de frentista no referido interregno junto à Auto Posto Sima Ltda. Diretamente afeto ao ...
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Acórdão, Processo nº 0003522-33.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... “SUMULA 14 ... Para a concessão de aposentadoria rural por idade, não se exige que o início de prova material corresponda ... No caso, o Juízo reconheceu como especial o labor como FRENTISTA nos períodos de 01-02-1996 a13-01-1998 e 01-06-1998 a 02-02-2001 ... A ...
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Acórdão, Processo nº 5012097-65.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 15-09-2022
... de atividade especial, com vistas à revisão de aposentadoria por idade através da sua convolação em aposentadoria por tempo de ... ário, dos quais se depreende o exercício da função de frentista em postos de combustíveis, e a exposição habitual e permanente a ...
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Acórdão, Processo nº 5000099-87.2019.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 11-04-2022
... de atividade especial, com vistas à concessão de aposentadoria por tempo de contribuição ... A sentença julgou parcialmente ... áticos (derivados de petróleo), em função da atividade de “frentista” - situação que se amolda aos itens 1.2.10 do anexo do Decreto n ...
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Acórdão, Processo nº 0003674-81.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 16-05-2022
... Social que tem por objeto a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante reconhecimento de atividade ... , 01/10/1994 a 17/04/1995, 18/04/1995 a 15/10/1997; Atividades: frentista; Provas: CTPS (fl. 12/13 do evento 02); A atividade de frentista é ...
- Acórdão, Processo nº 5028652-58.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
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Acórdãos nº 0003818-20.2008.8.26.0441 de 16ª Câmara de Direito Público, 26 de Noviembre de 2019
... : Peruíbe Voto nº 26.435 ACIDENTE DO TRABALHO – FRENTISTA – LEUCOPENIA - INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE ... – AUXÍLIO-ACIDENTE DEVIDO EM LUGAR DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ CONCEDIDA NA SENTENÇA, POR SER O BENEFÍCIO ...
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Acórdão, Processo nº 5119988-80.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-09-2022
... DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão de aposentadoria especial, mediante o reconhecimento de trabalho exercido em condições ... 01/03 comprova que o postulante laborou como frentista no Auto Posto Águia de Atibaia Ltda. Quanto ao lapso de 08/04/1985 a ...
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Acórdão, Processo nº 5064639-24.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-10-2022
... de tempo de serviço especial, com vistas à concessão de aposentadoria por tempo de contribuição ... A sentença julgou procedente o pedido ... ência Social – CTPS indica o exercício da atividade de "frentista" em posto de gasolina, situação que possibilita o enquadramento da ...