aposentadoria funrural
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Acórdão, Processo nº 5069489-29.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-04-2019
... DO SEGURO SOCIAL, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença julgou improcedente o pedido e ... , que instituiu o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FUNRURAL, em seu art. 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao ...
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Acórdão, Processo nº 6079137-16.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
... DO SEGURO SOCIAL, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença julgou improcedente o pedido e ... , que instituiu o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FUNRURAL, em seu art. 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao ...
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Acórdão, Processo nº 5042970-12.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 03-06-2022
... DO SEGURO SOCIAL, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença julgou procedente o pedido, concedendo ... , que instituiu o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FUNRURAL, em seu art. 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao ...
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Acórdão, Processo nº 5079118-61.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 11-04-2019
... DO SEGURO SOCIAL, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença julgou procedente o pedido e condenou ... , que instituiu o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FUNRURAL, em seu art. 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao ...
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Acórdão, Processo nº 5024970-03.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 11-04-2019
... DO SEGURO SOCIAL, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença de Id 4154137, fls. 1/4 julgou ... , que instituiu o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FUNRURAL, em seu art. 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao ...
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Acórdão, Processo nº 5002956-88.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 06-02-2020
... DO SEGURO SOCIAL, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença julgou improcedente o pedido e ... , que instituiu o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FUNRURAL, em seu art. 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao ...
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Acórdão, Processo nº 5080537-19.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-04-2019
... DO SEGURO SOCIAL, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença julgou procedente o pedido e condenou ... , que instituiu o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FUNRURAL, em seu art. 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao ...
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Acórdão, Processo nº 5074111-88.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-03-2019
... DO SEGURO SOCIAL, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença julgou procedente o pedido e condenou ... , que instituiu o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FUNRURAL, em seu art. 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao ...
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Acórdão, Processo nº 5042530-16.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 03-06-2022
... DO SEGURO SOCIAL, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença julgou parcialmente procedente o ... , que instituiu o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FUNRURAL, em seu art. 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao ...
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Acórdão, Processo nº 5103338-26.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-04-2019
... SOCIAL - INSS, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença julgou improcedente o pedido e ... , que instituiu o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FUNRURAL, em seu art. 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao ...
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Acórdão, Processo nº 5069797-02.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-03-2019
... DO SEGURO SOCIAL, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença julgou improcedente o pedido e ... , que instituiu o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FUNRURAL, em seu art. 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao ...
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Acórdão, Processo nº 5852178-89.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... DO SEGURO SOCIAL, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença julgou improcedente o pedido e ... , que instituiu o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FUNRURAL, em seu art. 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao ...
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Acórdão, Processo nº 0000914-07.2016.4.03.6007, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... DO SEGURO SOCIAL, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença julgou improcedente o pedido e ... , que instituiu o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FUNRURAL, em seu art. 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao ...
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Acórdão, Processo nº 6092229-61.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
... DO SEGURO SOCIAL, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença julgou improcedente o pedido. Com a ... , que instituiu o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FUNRURAL, em seu art. 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao ...
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Acórdão, Processo nº 5050302-30.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 30-06-2022
... DO SEGURO SOCIAL, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença julgou procedente o pedido, concedendo ... , que instituiu o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FUNRURAL, em seu art. 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao ...
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Acórdão, Processo nº 5062072-20.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-10-2022
... DO SEGURO SOCIAL, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença julgou improcedente o pedido ... Em ... , que instituiu o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FUNRURAL, em seu art. 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao ...
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Acórdão, Processo nº 5001684-54.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 13-04-2022
... DO SEGURO SOCIAL, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença foi proferida nos seguintes termos (ID ... , que instituiu o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FUNRURAL, em seu art. 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao ...
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Acórdão, Processo nº 5002215-43.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 05-05-2022
... DO SEGURO SOCIAL, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por idade, devido à trabalhadora rural ... A r. sentença julgou ... , que instituiu o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FUNRURAL, em seu art. 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao ...
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Acórdão, Processo nº 5002214-58.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 05-05-2022
... DO SEGURO SOCIAL, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença julgou procedente o pedido, para o fim ... , que instituiu o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FUNRURAL, em seu art. 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao ...
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Acórdão, Processo nº 5097397-61.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-04-2019
... DO SEGURO SOCIAL, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença julgou improcedente o pedido e ... , que instituiu o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FUNRURAL, em seu art. 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao ...
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Acórdão, Processo nº 5052343-09.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-03-2019
... DO SEGURO SOCIAL, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença julgou improcedente o pedido e ... , que instituiu o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FUNRURAL, em seu art. 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao ...
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Acórdão, Processo nº 5060621-91.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 18-06-2021
... SOCIAL - INSS, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença julgou procedente o pedido e condenou ... , que instituiu o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FUNRURAL, em seu art. 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao ...
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Acórdão, Processo nº 5038920-40.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 05-05-2022
... DO SEGURO SOCIAL, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença julgou procedente o pedido, concedendo ... , que instituiu o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FUNRURAL, em seu art. 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao ...
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Acórdão, Processo nº 5053090-51.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 18-06-2021
... DO SEGURO SOCIAL, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença julgou procedente o pedido, concedendo ... , que instituiu o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FUNRURAL, em seu art. 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao ...
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Acórdão, Processo nº 5003270-29.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 19-08-2022
... DO SEGURO SOCIAL, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença julgou procedente o pedido, concedendo ... , que instituiu o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FUNRURAL, em seu art. 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao ...