aposentadoria funrural
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Acórdão, Processo nº 5003306-47.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 07-02-2020
... Nacional do Seguro Social - INSS, para a concessão de aposentadoria por idade a trabalhadora rural ... Concedidos os benefícios da justiça ... Isto porque o responsável pelo recolhimento para o Funrural era o empregador, não o empregado ... No mesmo sentido, a Turma Nacional ...
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Acórdão, Processo nº 5002506-19.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 07-02-2020
... Nacional do Seguro Social - INSS, para o restabelecimento da aposentadoria por idade a trabalhadora rural ... Concedidos os benefícios da justiça ... Isto porque o responsável pelo recolhimento para o Funrural era o empregador, não o empregado ... No mesmo sentido, a Turma Nacional ...
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Acórdão, Processo nº 5000087-29.2018.4.03.6139, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 07-02-2020
... Nacional do Seguro Social - INSS, para a concessão de aposentadoria por idade a trabalhador rural ... Concedidos os benefícios da justiça ... Isto porque o responsável pelo recolhimento para o Funrural era o empregador, não o empregado ... No mesmo sentido, a Turma Nacional ...
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Acórdão, Processo nº 5001692-07.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 29-01-2020
... Nacional do Seguro Social - INSS, para a concessão de aposentadoria por idade a trabalhadora rural ... Concedidos os benefícios da justiça ... Isto porque o responsável pelo recolhimento para o Funrural era o empregador, não o empregado ... No mesmo sentido, a Turma Nacional ...
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Acórdão, Processo nº 5001860-09.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 07-02-2020
... Nacional do Seguro Social - INSS, para a concessão de aposentadoria por idade a trabalhadora rural ... Concedidos os benefícios da justiça ... Isto porque o responsável pelo recolhimento para o Funrural era o empregador, não o empregado ... No mesmo sentido, a Turma Nacional ...
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Acórdão, Processo nº 5001273-84.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 29-01-2020
... Nacional do Seguro Social - INSS, para a concessão de aposentadoria por idade a trabalhadora rural ... Concedidos os benefícios da justiça ... Isto porque o responsável pelo recolhimento para o Funrural era o empregador, não o empregado ... No mesmo sentido, a Turma Nacional ...
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Acórdão, Processo nº 5004878-62.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
... SOCIAL - INSS, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença julgou improcedente o pedido e ... , que instituiu o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FUNRURAL, em seu art. 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao ...
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Acórdão, Processo nº 5062233-69.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-03-2019
... SOCIAL - INSS, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença julgou procedente o pedido e condenou ... , que instituiu o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FUNRURAL, em seu art. 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao ...
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Acórdão, Processo nº 5003215-83.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
... SOCIAL - INSS, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença julgou procedente o pedido e condenou ... , que instituiu o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FUNRURAL, em seu art. 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao ...
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Acórdão, Processo nº 5147163-20.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-04-2019
... SOCIAL - INSS, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença julgou procedente o pedido e condenou ... , que instituiu o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FUNRURAL, em seu art. 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao ...
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Acórdão, Processo nº 6073417-68.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
... SOCIAL - INSS, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença julgou procedente o pedido e condenou ... , que instituiu o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FUNRURAL, em seu art. 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao ...
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Acórdão, Processo nº 5004340-23.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 07-02-2020
... Nacional do Seguro Social - INSS, para a concessão de aposentadoria por idade a trabalhador rural ... Concedidos os benefícios da justiça ... Isto porque o responsável pelo recolhimento para o Funrural era o empregador, não o empregado ... No mesmo sentido, a Turma Nacional ...
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Acórdão, Processo nº 5002218-95.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-04-2022
... DO SEGURO SOCIAL, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por idade rural, a partir da data do requerimento administrativo, em ... , que instituiu o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FUNRURAL, em seu art. 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao ...
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Acórdão, Processo nº 5035998-65.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-03-2019
... SOCIAL - INSS, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença julgou improcedente o pedido e ... , que instituiu o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FUNRURAL, em seu art. 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao ...
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Acórdão, Processo nº 5066499-60.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
... SOCIAL - INSS, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria" por idade rural ... A r. sentença julgou procedente o pedido ... Em raz\xC3" ... , que instituiu o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FUNRURAL, em seu art. 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao ...
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Acórdão, Processo nº 5003146-51.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
... SOCIAL - INSS, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença julgou procedente o pedido e condenou ... , que instituiu o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FUNRURAL, em seu art. 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao ...
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Acórdão, Processo nº 5085679-04.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-04-2019
... SOCIAL - INSS, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença julgou procedente o pedido e condenou ... , que instituiu o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FUNRURAL, em seu art. 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao ...
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Acórdão, Processo nº 5003186-33.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
... SOCIAL - INSS, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença julgou procedente o pedido e condenou ... , que instituiu o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FUNRURAL, em seu art. 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao ...
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Acórdão, Processo nº 5003714-04.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 07-02-2020
... Nacional do Seguro Social - INSS, para a concessão de aposentadoria por idade a trabalhadora rural ... Concedidos os benefícios da justiça ... Isto porque o responsável pelo recolhimento para o Funrural era o empregador, não o empregado ... No mesmo sentido, a Turma Nacional ...
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Acórdão, Processo nº 5108691-13.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-04-2019
... SOCIAL - INSS, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença julgou improcedente o pedido e ... , que instituiu o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FUNRURAL, em seu art. 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao ...
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Acórdão, Processo nº 5003856-42.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 29-01-2020
... Nacional do Seguro Social - INSS, para a concessão de aposentadoria por idade a trabalhador rural.O juiz de primeiro grau julgou improcedente ... Isto porque o responsável pelo recolhimento para o Funrural era o empregador, não o empregado.No mesmo sentido, a Turma Nacional de ...
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Acórdão, Processo nº 5002710-63.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 07-02-2020
... Nacional do Seguro Social - INSS, para a concessão de aposentadoria por idade a trabalhadora rural ... Concedidos os benefícios da justiça ... Isto porque o responsável pelo recolhimento para o Funrural era o empregador, não o empregado ... No mesmo sentido, a Turma Nacional ...
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Acórdão, Processo nº 5003795-11.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
... DO SEGURO SOCIAL, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença julgou procedente o pedido, concedendo ... , que instituiu o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FUNRURAL, em seu art. 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao ...
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Acórdão, Processo nº 5002956-88.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 06-02-2020
... DO SEGURO SOCIAL, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença julgou improcedente o pedido e ... , que instituiu o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FUNRURAL, em seu art. 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao ...
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Acórdão, Processo nº 5080537-19.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-04-2019
... DO SEGURO SOCIAL, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença julgou procedente o pedido e condenou ... , que instituiu o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FUNRURAL, em seu art. 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao ...