aposentadoria funrural
-
Acórdão, Processo nº 5002650-56.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 29-01-2020
... Nacional do Seguro Social - INSS, para o restabelecimento de aposentadoria por idade a trabalhadora rural ... Concedidos os benefícios da justiça ... Isto porque o responsável pelo recolhimento para o Funrural era o empregador, não o empregado ... No mesmo sentido, a Turma Nacional ...
-
Acórdão, Processo nº 5001372-20.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 29-01-2020
... Nacional do Seguro Social - INSS, para o restabelecimento de aposentadoria por idade a trabalhadora rural ... Concedidos os benefícios da justiça ... Isto porque o responsável pelo recolhimento para o Funrural era o empregador, não o empregado ... No mesmo sentido, a Turma Nacional ...
-
Acórdão, Processo nº 5003734-29.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 07-02-2020
... Nacional do Seguro Social - INSS, para o restabelecimento de aposentadoria" por idade a trabalhadora rural (NB 132.627.667-8) ... Concedidos os benef\xC3" ... Isto porque o responsável pelo recolhimento para o Funrural era o empregador, não o empregado ... No mesmo sentido, a Turma Nacional ...
-
Acórdão, Processo nº 5003671-04.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 29-01-2020
... Nacional do Seguro Social - INSS, para a concessão de aposentadoria por idade a trabalhadora rural ... Concedidos os benefícios da justiça ... Isto porque o responsável pelo recolhimento para o Funrural era o empregador, não o empregado ... No mesmo sentido, a Turma Nacional ...
-
Acórdão, Processo nº 5002521-85.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 29-01-2020
... Nacional do Seguro Social - INSS, para a concessão de aposentadoria por idade a trabalhador rural ... Concedidos os benefícios da justiça ... Isto porque o responsável pelo recolhimento para o Funrural era o empregador, não o empregado ... No mesmo sentido, a Turma Nacional ...
-
Acórdão, Processo nº 5001117-62.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 29-01-2020
... Nacional do Seguro Social - INSS, para a concessão de aposentadoria por idade a trabalhadora rural ... Concedidos os benefícios da justiça ... Isto porque o responsável pelo recolhimento para o Funrural era o empregador, não o empregado ... No mesmo sentido, a Turma Nacional ...
-
Acórdão, Processo nº 5001133-16.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 29-01-2020
... Nacional do Seguro Social - INSS, para a concessão de aposentadoria por idade a trabalhador rural ... Concedidos os benefícios da justiça ... Isto porque o responsável pelo recolhimento para o Funrural era o empregador, não o empregado ... No mesmo sentido, a Turma Nacional ...
-
Acórdão, Processo nº 5000807-56.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 29-01-2020
... Nacional do Seguro Social - INSS, para a concessão de aposentadoria por idade a trabalhador rural ... Concedidos os benefícios da justiça ... Isto porque o responsável pelo recolhimento para o Funrural era o empregador, não o empregado ... No mesmo sentido, a Turma Nacional ...
-
Acórdão, Processo nº 5001245-82.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 29-01-2020
... Nacional do Seguro Social - INSS, para a concessão de aposentadoria por idade a trabalhadora rural ... Concedidos os benefícios da justiça ... Isto porque o responsável pelo recolhimento para o Funrural era o empregador, não o empregado ... No mesmo sentido, a Turma Nacional ...
-
Acórdão, Processo nº 5003333-30.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 07-02-2020
... Nacional do Seguro Social - INSS, para a concessão de aposentadoria por idade a trabalhadora rural ... Concedidos os benefícios da justiça ... Isto porque o responsável pelo recolhimento para o Funrural era o empregador, não o empregado ... No mesmo sentido, a Turma Nacional ...
-
Acórdão, Processo nº 5003226-83.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 07-02-2020
... Nacional do Seguro Social - INSS, para a concessão de aposentadoria por idade a trabalhadora rural ... Concedidos os benefícios da justiça ... Isto porque o responsável pelo recolhimento para o Funrural era o empregador, não o empregado ... No mesmo sentido, a Turma Nacional ...
-
Acórdão, Processo nº 5002561-67.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 29-01-2020
... Nacional do Seguro Social - INSS, para a concessão de aposentadoria por idade a trabalhadora rural ... Concedidos os benefícios da justiça ... Isto porque o responsável pelo recolhimento para o Funrural era o empregador, não o empregado ... No mesmo sentido, a Turma Nacional ...
-
Acórdão, Processo nº 5000312-46.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 07-02-2020
... Nacional do Seguro Social - INSS, para a concessão de aposentadoria por idade a trabalhadora rural ... Concedidos os benefícios da justiça ... Isto porque o responsável pelo recolhimento para o Funrural era o empregador, não o empregado ... No mesmo sentido, a Turma Nacional ...
-
Acórdão, Processo nº 5001309-29.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 07-02-2020
... Nacional do Seguro Social - INSS, para a concessão de aposentadoria por idade a trabalhadora rural ... Concedidos os benefícios da justiça ... Isto porque o responsável pelo recolhimento para o Funrural era o empregador, não o empregado ... No mesmo sentido, a Turma Nacional ...
-
Acórdão, Processo nº 5001773-19.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 29-01-2020
... Nacional do Seguro Social - INSS, para a concessão de aposentadoria por idade a trabalhador rural ... Concedidos os benefícios da justiça ... Isto porque o responsável pelo recolhimento para o Funrural era o empregador, não o empregado ... No mesmo sentido, a Turma Nacional ...
-
Acórdão, Processo nº 0005625-05.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
... DO SEGURO SOCIAL, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por idade rural ou de aposentadoria por invalidez a rurícola, desde o ... , que instituiu o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FUNRURAL, em seu art. 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao ...
-
Acórdão, Processo nº 5002020-34.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 29-01-2020
... Nacional do Seguro Social - INSS, para a concessão de aposentadoria por idade a trabalhadora rural ... Concedidos os benefícios da justiça ... Isto porque o responsável pelo recolhimento para o Funrural era o empregador, não o empregado ... No mesmo sentido, a Turma Nacional ...
-
Acórdão, Processo nº 5000413-20.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 07-02-2020
... Nacional do Seguro Social - INSS, para a concessão de aposentadoria por idade a trabalhadora rural ... Concedidos os benefícios da justiça ... Isto porque o responsável pelo recolhimento para o Funrural era o empregador, não o empregado ... No mesmo sentido, a Turma Nacional ...
-
Acórdão, Processo nº 5003063-06.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 29-01-2020
... Nacional do Seguro Social - INSS, para a concessão de aposentadoria por idade a trabalhador rural ... Concedidos os benefícios da justiça ... Isto porque o responsável pelo recolhimento para o Funrural era o empregador, não o empregado ... No mesmo sentido, a Turma Nacional ...
-
Acórdão, Processo nº 5050527-50.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 30-06-2022
... DO SEGURO SOCIAL, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença julgou improcedente o pedido, ao ... , que instituiu o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FUNRURAL, em seu art. 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao ...
-
Acórdão, Processo nº 5002016-31.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-04-2019
... Nacional do Seguro Social - INSS, para a concessão de aposentadoria por idade a trabalhador rural.Concedidos os benefícios da justiça ... Isto porque o responsável pelo recolhimento para o Funrural era o empregador, não o empregado.No mesmo sentido, a Turma Nacional de ...
-
Acórdão, Processo nº 5004719-61.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 29-01-2020
... Nacional do Seguro Social - INSS, para a concessão de aposentadoria por idade a trabalhadora rural ... Concedidos os benefícios da justiça ... Isto porque o responsável pelo recolhimento para o Funrural era o empregador, não o empregado ... No mesmo sentido, a Turma Nacional ...
-
Acórdão, Processo nº 5000704-49.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 29-01-2020
... Nacional do Seguro Social - INSS, para a concessão de aposentadoria por idade a trabalhadora rural ... Concedidos os benefícios da justiça ... Isto porque o responsável pelo recolhimento para o Funrural era o empregador, não o empregado ... No mesmo sentido, a Turma Nacional ...
-
Acórdão, Processo nº 5001067-36.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 29-01-2020
... Nacional do Seguro Social - INSS, para a concessão de aposentadoria por idade a trabalhador rural ... Concedidos os benefícios da justiça ... Isto porque o responsável pelo recolhimento para o Funrural era o empregador, não o empregado ... No mesmo sentido, a Turma Nacional ...
-
Acórdão, Processo nº 5003498-43.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 29-01-2020
... Nacional do Seguro Social - INSS, para a concessão de aposentadoria por idade a trabalhador rural ... Concedidos os benefícios da justiça ... Isto porque o responsável pelo recolhimento para o Funrural era o empregador, não o empregado ... No mesmo sentido, a Turma Nacional ...