aposentadoria funrural
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Acórdão, Processo nº 5788822-23.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 29-01-2020
... Nacional do Seguro Social - INSS, para a concessão de aposentadoria por idade a trabalhadora rural ... Concedidos os benefícios da justiça ... Isto porque o responsável pelo recolhimento para o Funrural era o empregador, não o empregado ... No mesmo sentido, a Turma Nacional ...
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Acórdão, Processo nº 5000486-21.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 29-01-2020
... Nacional do Seguro Social - INSS, para a concessão de aposentadoria por idade a trabalhadora rural ... Concedidos os benefícios da justiça ... Isto porque o responsável pelo recolhimento para o Funrural era o empregador, não o empregado ... No mesmo sentido, a Turma Nacional ...
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Acórdão, Processo nº 5002302-72.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 29-01-2020
... Nacional do Seguro Social - INSS, para a concessão de aposentadoria por idade a trabalhadora rural ... Concedidos os benefícios da justiça ... Isto porque o responsável pelo recolhimento para o Funrural era o empregador, não o empregado ... No mesmo sentido, a Turma Nacional ...
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Acórdão, Processo nº 5000775-51.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 29-01-2020
... Nacional do Seguro Social - INSS, para a concessão de aposentadoria por idade a trabalhador rural ... Concedidos os benefícios da justiça ... Isto porque o responsável pelo recolhimento para o Funrural era o empregador, não o empregado ... No mesmo sentido, a Turma Nacional ...
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Acórdão, Processo nº 5000763-08.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 02-04-2019
... Nacional do Seguro Social - INSS, para a concessão de aposentadoria por idade a trabalhador rural.Concedidos os benefícios da justiça ... Isto porque o responsável pelo recolhimento para o Funrural era o empregador, não o empregado.A Turma Nacional de Uniformização dos ...
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Acórdão, Processo nº 5732618-56.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 29-01-2020
... Nacional do Seguro Social - INSS, para a concessão de aposentadoria por idade a trabalhador rural ... Concedidos os benefícios da justiça ... Isto porque o responsável pelo recolhimento para o Funrural era o empregador, não o empregado ... No mesmo sentido, a Turma Nacional ...
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Acórdão, Processo nº 5850833-88.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... DO SEGURO SOCIAL, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença julgou procedente o pedido, condenando ... , que instituiu o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FUNRURAL, em seu art. 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao ...
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Acórdão, Processo nº 5102424-59.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... íodos indicados na inicial, e a concessão de benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ... A r. sentença julgou procedente o ... e 06/05/1993 a 04/07/1993, dada à sua vinculação ao PRORURAL e FUNRURAL, institutos nos quais a aposentadoria especial era vedada; ... - ausência ...
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Acórdão, Processo nº 5000754-12.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 07-02-2020
... Nacional do Seguro Social - INSS, para a concessão de aposentadoria por idade a trabalhador rural ... Concedidos os benefícios da justiça ... Isto porque o responsável pelo recolhimento para o Funrural era o empregador, não o empregado ... No mesmo sentido, a Turma Nacional ...
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Acórdão, Processo nº 5002259-38.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 07-02-2020
... Nacional do Seguro Social - INSS, para a concessão de aposentadoria por idade a trabalhador rural ... Concedidos os benefícios da justiça ... Isto porque o responsável pelo recolhimento para o Funrural era o empregador, não o empregado ... No mesmo sentido, a Turma Nacional ...
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Acórdão, Processo nº 0029509-29.2015.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 23-12-2019
... de 1963 a 31 de dezembro de 1967, com a revisão da RMI da aposentadoria do autor, bem como o pagamento das diferenças desde o requerimento ... , que instituiu o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FUNRURAL, em seu art. 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao ...
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Acórdão, Processo nº 5001692-07.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 29-01-2020
... Nacional do Seguro Social - INSS, para a concessão de aposentadoria por idade a trabalhadora rural ... Concedidos os benefícios da justiça ... Isto porque o responsável pelo recolhimento para o Funrural era o empregador, não o empregado ... No mesmo sentido, a Turma Nacional ...
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Acórdão, Processo nº 5001860-09.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 07-02-2020
... Nacional do Seguro Social - INSS, para a concessão de aposentadoria por idade a trabalhadora rural ... Concedidos os benefícios da justiça ... Isto porque o responsável pelo recolhimento para o Funrural era o empregador, não o empregado ... No mesmo sentido, a Turma Nacional ...
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Acórdão, Processo nº 5001273-84.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 29-01-2020
... Nacional do Seguro Social - INSS, para a concessão de aposentadoria por idade a trabalhadora rural ... Concedidos os benefícios da justiça ... Isto porque o responsável pelo recolhimento para o Funrural era o empregador, não o empregado ... No mesmo sentido, a Turma Nacional ...
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Acórdão, Processo nº 5002621-06.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 07-02-2020
... Nacional do Seguro Social - INSS, para a concessão de aposentadoria por idade a trabalhadora rural ... Concedidos os benefícios da justiça ... Isto porque o responsável pelo recolhimento para o Funrural era o empregador, não o empregado ... No mesmo sentido, a Turma Nacional ...
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Acórdão, Processo nº 5000647-65.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 07-02-2020
... Nacional do Seguro Social - INSS, para a concessão de aposentadoria por idade a trabalhadora rural ... Concedidos os benefícios da justiça ... Isto porque o responsável pelo recolhimento para o Funrural era o empregador, não o empregado ... No mesmo sentido, a Turma Nacional ...
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Acórdão, Processo nº 5001470-39.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 29-01-2020
... Nacional do Seguro Social - INSS, para a concessão de aposentadoria por idade a trabalhador rural ... Concedidos os benefícios da justiça ... Isto porque o responsável pelo recolhimento para o Funrural era o empregador, não o empregado ... No mesmo sentido, a Turma Nacional ...
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Acórdão, Processo nº 5003240-67.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 07-02-2020
... Nacional do Seguro Social - INSS, para a concessão de aposentadoria por idade a trabalhadora rural ... Concedidos os benefícios da justiça ... Isto porque o responsável pelo recolhimento para o Funrural era o empregador, não o empregado ... No mesmo sentido, a Turma Nacional ...
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Acórdão, Processo nº 5002802-07.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 29-01-2020
... Nacional do Seguro Social - INSS, para a concessão de aposentadoria por idade a trabalhadora rural ... Concedidos os benefícios da justiça ... Isto porque o responsável pelo recolhimento para o Funrural era o empregador, não o empregado ... No mesmo sentido, a Turma Nacional ...
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Acórdão, Processo nº 5002736-61.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 29-01-2020
... Nacional do Seguro Social - INSS, para a concessão de aposentadoria por idade a trabalhadora rural ... Concedidos os benefícios da justiça ... Isto porque o responsável pelo recolhimento para o Funrural era o empregador, não o empregado ... No mesmo sentido, a Turma Nacional ...
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Acórdão, Processo nº 5000802-68.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 07-02-2020
... Nacional do Seguro Social - INSS, para a concessão de aposentadoria por idade a trabalhadora rural ... Concedidos os benefícios da justiça ... Isto porque o responsável pelo recolhimento para o Funrural era o empregador, não o empregado ... No mesmo sentido, a Turma Nacional ...
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Acórdão, Processo nº 5003794-02.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 29-01-2020
... Nacional do Seguro Social - INSS, para a concessão de aposentadoria por idade a trabalhador rural ... Concedidos os benefícios da justiça ... Isto porque o responsável pelo recolhimento para o Funrural era o empregador, não o empregado ... No mesmo sentido, a Turma Nacional ...
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Acórdão, Processo nº 5726581-13.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 29-01-2020
... Nacional do Seguro Social - INSS, para a concessão de aposentadoria por idade a trabalhadora rural ... Concedidos os benefícios da justiça ... Isto porque o responsável pelo recolhimento para o Funrural era o empregador, não o empregado ... No mesmo sentido, a Turma Nacional ...
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Acórdão, Processo nº 5104444-23.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-04-2019
... SOCIAL - INSS, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença julgou improcedente o pedido e ... , que instituiu o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FUNRURAL, em seu art. 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao ...
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Acórdão, Processo nº 5002107-53.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 29-01-2020
... Nacional do Seguro Social - INSS, para a concessão de aposentadoria por idade a trabalhadora rural ... Concedidos os benefícios da justiça ... Isto porque o responsável pelo recolhimento para o Funrural era o empregador, não o empregado ... No mesmo sentido, a Turma Nacional ...