aposentadoria idade urbana com tempo rural

Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00001057520188060204), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0000105-75.2018.8.06.0204 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA RODRIGUES DE ABREU ADVOGADO: Manoel Portela Filho APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra (FB) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. SEGURADO...

... , julgou improcedente o pedido de aposentadoria por idade como segurado especial (agricultor) ... /1988, excluindo a aposentadoria por idade urbana, mas manteve a aposentadoria do segurado especial ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal", nos termos ... anterior ao requerimento do benefício, por tempo igual ao número de meses de contribuição ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00004509420158170380), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0000450-94.2015.8.17.0380 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GIVALDA FREIRE DO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: Joao Lindolfo Gomes De Andrade APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO....

... , julgou improcedente o pedido de aposentadoria por idade rural, por não divisar a qualidade de ... da comprovação da idade, a prova do tempo de serviço requer a apresentação de início de ... ância em que um deles exerce atividade urbana. A princípio, mesmo o trabalhador rural pode ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00006822920188173120), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0000682-29.2018.8.17.3120 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: José Fabiano Lopes Lino De Oliveira APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO....

... , julgou improcedente o pedido de aposentadoria por idade rural, por não divisar a qualidade de ... da comprovação da idade, a prova do tempo de serviço requer a apresentação de início de ... ância em que um deles exerce atividade urbana. A princípio, mesmo o trabalhador rural pode ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00006846320198060050), 17-03-2022
PROCESSO Nº: 0000684-63.2019.8.06.0050 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCA FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: Álvaro Alfredo Cavalcante Neto APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (fb) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR...

... , julgou improcedente o pedido de aposentadoria por idade rural ... A Apelante pede reforma da ... /1988, excluindo a aposentadoria por idade urbana, mas manteve a aposentadoria do segurado especial ... anterior ao requerimento do benefício, por tempo igual ao número de meses de contribuição ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00001842820178172550), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0000184-28.2017.8.17.2550 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: HELENA MARIA GALDINO BORGES ADVOGADO: Maria Alexandrina De Souza Farias e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO....

... , julgou improcedente o pedido de aposentadoria por idade rural, por não divisar a qualidade de ... da comprovação da idade, a prova do tempo de serviço requer a apresentação de início de ... ância em que um deles exerce atividade urbana. A princípio, mesmo o trabalhador rural pode ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00108615120178060052), 15-04-2021
PROCESSO Nº: 0010861-51.2017.8.06.0052 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DE LOURDES DE LIMA ADVOGADO: Francisco Anastacio De Sousa APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA. EXERCÍCIO DE LABOR RURAL. NÃO COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL....

... Turma que a Autora não faz jus à aposentadoria híbrida por idade, em razão de não ter alizado o tempo mínimo necessário, na data de entrada do ... de prova material do exercício de labor rural pela Autora entre 1968 a 1988. Quanto à prova ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08006668820188150051), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0800666-88.2018.8.15.0051 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COSMO NUNES DA SILVA ADVOGADO: Francisco Reginaldo Do Nascimento APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz e Fabio Luiz de Oliveira Bezerra EMENTA PREVIDENCIÁRIO.

... julgou improcedente o seu pedido de aposentadoria por idade como segurado especial (agricultor) ... /1988, excluindo a aposentadoria por idade urbana, mas manteve a aposentadoria do segurado especial ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal", nos termos ... anterior ao requerimento do benefício, por tempo igual ao número de meses de contribuição ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00005465020168150471), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0000546-50.2016.8.15.0471 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DO SOCORRO DA SILVA ADVOGADO: William Wagner Da Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL....

... , julgou improcedente o pedido de aposentadoria por idade rural, por não divisar a qualidade de ... da comprovação da idade, a prova do tempo de serviço requer a apresentação de início de ... ância em que um deles exerce atividade urbana. A princípio, mesmo o trabalhador rural pode ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08014122920168150211), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0801412-29.2016.8.15.0211 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BENEDITA ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: Maria Ivonete De Figueiredo APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADOS CONVOCADOS: Desembargador Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra e Desembargadora Federal Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz (DZ

... , julgou improcedente o pedido de aposentadoria por idade rural, por não divisar a qualidade de ... da comprovação da idade, a prova do tempo de serviço requer a apresentação de início de ... ância em que um deles exerce atividade urbana. A princípio, mesmo o trabalhador rural pode ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00072824620178060036), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0007282-46.2017.8.06.0036 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA BERNADETH MACIEL DE OLIVEIRA ADVOGADO: Adaudete Pires Duarte APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR...

... , julgou improcedente o pedido de aposentadoria por idade rural, por não divisar a qualidade de ... da comprovação da idade, a prova do tempo de serviço requer a apresentação de início de ... ância em que um deles exerce atividade urbana. A princípio, mesmo o trabalhador rural pode ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00037833820198250074), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0003783-38.2019.8.25.0074 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LILIANA DA SILVA SANTIAGO ADVOGADO: Allan Stefan Neves Santana APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR...

... , julgou improcedente o pedido de aposentadoria por idade rural, por não divisar a qualidade de ... da comprovação da idade, a prova do tempo de serviço requer a apresentação de início de ... ância em que um deles exerce atividade urbana. A princípio, mesmo o trabalhador rural pode ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00002374820198060059), 24-02-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0000237-48.2019.8.06.0059 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA SANTINA DA SILVA ADVOGADO: Antonio Geraldo Leite RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:...

... Previdenciária a conceder aposentadoria por idade à parte autora, na condição de ... comprovou o efetivo exercício de atividade rural no período imediatamente anterior ao ... os documentos coincidam exatamente com o tempo da atividade rural a ser comprovado; devendo, a ... Quanto à atividade urbana exercida pela suplicante, observo que, embora ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08054033020194058000), 22-03-2022
PROCESSO Nº: 0805403-30.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: OZIEL ALVES DE BARROS ADVOGADO: Antonio Sotiris Garyfalos APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Raimundo Alves De Campos Júnior EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PEDIDO RECURSAL DE APOSENTADORIA POR IDADE....

... o pedido de concessão da aposentadoria por idade (espécie 41). Entendeu o julgado ... possibilidade da contagem recíproca do tempo previdenciário, quando o segurado é egresso de ...
Acórdão, Processo nº 0008697-67.2018.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-06-2022

... parcialmente procedente o pedido de aposentadoria por idade rural. o relatrio PODER ... por idade de trabalhador rural, o tempo de exerccio de atividade equivalente carncia ... se a atividade preponderante foi rural ou urbana, tampouco se o trabalhador exercia atividade ...
Acórdão, Processo nº 0003838-74.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-03-2022

... como carência os períodos como empregado rural de 01.04.1986 a 23.06.1986 e de 01.09.1986 a 0.1986, reconhecer como tempo de serviço comum o período de 10.01.2019 a ... aposentadoria por tempo de contribuição (benefício espécie ... ência do pedido de aposentadoria por idade urbana com cômputo de tempo laborado como ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000862920198150211), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0800086-29.2019.8.15.0211 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SINVAL RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: Ramon Lopes Dias Ferreira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma (man) EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. RURÍCOLA. APOSENTADORIA POR IDADE. TEMPO DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL. COISA JULGADA AFASTADA. INEXISTÊNCIA DE...

... ça que julgou procedente pedido de aposentadoria por idade de segurado especial, acrescido de ... ; 3) a esposa do autor exerce atividade urbana de professora com remuneração superior a 2 ... disciplina o benefício da aposentadoria rural, traz, em seu art. 48, a obrigatoriedade de ser omprovado o tempo de efetivo exercício de atividade rural, ainda ...
Decisões Monocráticas nº 889517 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2015

... PREVIDENCIÁRIO ... APOSENTADORIA POR IDADE ... AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO ... (obtenção de aposentadoria por idade urbana com o cômputo de tempo de serviço rural para ...
LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... II - Fundo de Estabilidade do Seguro Rural; ... III - Fundo Especial de Treinamento ... conseqüência da estabilidade e, ao mesmo tempo", condição para a sua consolidação ... \xC2" ... introdução do critério de idade mínima para aposentadoria, com compensações ... à modernização e à melhoria da gestão urbana e dos serviços urbanos básicos na áreas de ...
Decisão Monocrática nº 5003902-28.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 15 de Febrero de 2017

... ação objetivando a concessão de aposentadoria por idade híbrida ... Sustenta o agravante, em ... Nenhum documento relacionado à atividade rural fora aportado pela autora. Todos os documentos ... a obtenção da aposentadoria por idade urbana: a) idade mínima (65 anos para o homem e 60 anos ... A carência (ou o tempo equivalente à carência para os segurados ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08006384320168150261), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0800638-43.2016.8.15.0261 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANTONIO MARCELINO FERNANDES ADVOGADO: Ailton Azevedo De Lacerda RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR...

... ária, julgou procedente o pedido de aposentadoria rural, condenando ainda na obrigação de pagar ... emitidos bem próximo ao implemento da idade, possui vínculos urbanos e estava em Brasília ... da comprovação da idade, a prova do tempo de serviço requer a apresentação de início de ... ância em que um deles exerce atividade urbana. A princípio, mesmo o trabalhador rural pode ...
Decisão Monocrática nº 5048704-48.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 24 de Noviembre de 2016

... da tutela para o fim de conceder aposentadoria por idade híbrida ... Sustenta o agravante, em ... requereu inicialmente aposentadoria por tempo de contribuição e somente posteriomente a ... fim, diz que não há prova da atividade rural, produzida sob o crivo do contraditório que ... a obtenção da aposentadoria por idade urbana: a) idade mínima (65 anos para o homem e 60 anos ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08005800920214058302), 19-04-2022
PJE 0800580-09.2021.4.05.8302 - APELAÇÃO EMENTA PREVIDENCIÁRIO E CONSTITUCIONAL. TRABALHADORA RURAL. APOSENTADORIA POR IDADE. BENEFÍCIO DEFERIDO ADMINISTRATIVAMENTE NO CURSO DO PROCESSO EM FACE DE NOVO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DESDE O PRIMEIRO REQUERIMENTO. ATRASADOS. DIREITO. INEXISTÊNCIA. 1. Apelação interposta por JOSEFA PEREIRA DE FARIAS contra sentença...

... o pedido autoral de concessão de aposentadoria por idade, na condição de rurícola. Sem custas ... o benefício de Aposentadoria por Idade Rural (NB: 200.646.805-1/DER: 17.11.2020); b) na grande ... o exercício da labuta campestre por tempo igual ao número de meses de contribuição ... 17, Santo Antônio, zona urbana de Surubim - PE, não sendo razoável acreditar ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00037376620198250036), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0003737-66.2019.8.25.0036 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ELIZABETE RODRIGUES ADVOGADO: Josefa Dilma Dos Santos APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADOS CONVOCADOS: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra e Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA...

... , julgou improcedente o pedido de aposentadoria por idade rural, por não divisar a qualidade de ... da comprovação da idade, a prova do tempo de serviço requer a apresentação de início de ... ância em que um deles exerce atividade urbana. A princípio, mesmo o trabalhador rural pode ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00001326620198250019), 15-03-2022
PROCESSO Nº: 0000132-66.2019.8.25.0019 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA MADALENA ANDRADE ADVOGADO: Fábio Corrêa Ribeiro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE. REGIME DE...

... o INSS a conceder o benefício de aposentadoria" por idade, de segurada especial ... \xC2" ... Ademais, a autora receberia uma pensão urbana decorrente do falecimento de seu esposo desde o ... que comprovado o exercício de atividade rural no período imediatamente anterior ao ... a Súmula 577 é possível reconhecer o tempo de serviço rural anterior ao documento mais ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00015939320178250035), 30-01-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0001593-93.2017.8.25.0035 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: Emilio Eduardo Santos Ramos APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:...

... o pedido inicial de concessão de aposentadoria por idade de trabalhador rural, ao entendimento ... o exercício de labor rurícola pelo tempo de carência necessário para fazer jus ao ... PROVAS DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE URBANA DURANTE O PERÍODO DE CARÊNCIA. ATIVIDADE URBANA ...