aposentadoria invalidez previdenciaria 32
-
Acórdão nº 0001030-77.2002.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 7 de Noviembre de 2012
Assunto: Aposentadoria - Servidor Público Civil - Administrativo ... de que a autora foi aposentada por invalidez, com proventos proporcionais, e, em decorrência ... SERVIDOR PÚBLICO. ÍNDICE 84,32%. PAGAMENTO INDEVIDO. SUSPENSÃO. POSSIBILIDADE ... 1. A autoridade previdenciária, responsável pelo cancelamento da aposentadoria ...
-
Acórdãos nº 2232445-87.2022.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Público, 12 de Enero de 2023
... administrativamente a aposentadoria por invalidez previdenciária NB ...
-
Acórdão nº 0001030-77.2002.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 7 de Noviembre de 2012
Assunto: Aposentadoria - Servidor Público Civil - Administrativo ... de que a autora foi aposentada por invalidez, com proventos proporcionais, e, em decorrência ... SERVIDOR PÚBLICO. ÍNDICE 84,32%. PAGAMENTO INDEVIDO. SUSPENSÃO. POSSIBILIDADE ... 1. A autoridade previdenciária, responsável pelo cancelamento da aposentadoria ...
-
Acórdão nº 0001030-77.2002.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 7 de Noviembre de 2012
Assunto: Aposentadoria - Servidor Público Civil - Administrativo ... de que a autora foi aposentada por invalidez, com proventos proporcionais, e, em decorrência ... SERVIDOR PÚBLICO. ÍNDICE 84,32%. PAGAMENTO INDEVIDO. SUSPENSÃO. POSSIBILIDADE ... 1. A autoridade previdenciária, responsável pelo cancelamento da aposentadoria ...
-
Acórdão nº 0001030-77.2002.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 7 de Noviembre de 2012
Assunto: Aposentadoria - Servidor Público Civil - Administrativo ... de que a autora foi aposentada por invalidez, com proventos proporcionais, e, em decorrência ... SERVIDOR PÚBLICO. ÍNDICE 84,32%. PAGAMENTO INDEVIDO. SUSPENSÃO. POSSIBILIDADE ... 1. A autoridade previdenciária, responsável pelo cancelamento da aposentadoria ...
-
Acórdão nº 0001030-77.2002.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 7 de Noviembre de 2012
Assunto: Aposentadoria - Servidor Público Civil - Administrativo ... de que a autora foi aposentada por invalidez, com proventos proporcionais, e, em decorrência ... SERVIDOR PÚBLICO. ÍNDICE 84,32%. PAGAMENTO INDEVIDO. SUSPENSÃO. POSSIBILIDADE ... 1. A autoridade previdenciária, responsável pelo cancelamento da aposentadoria ...
-
Acórdão nº 0001030-77.2002.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 7 de Noviembre de 2012
Assunto: Aposentadoria - Servidor Público Civil - Administrativo ... de que a autora foi aposentada por invalidez, com proventos proporcionais, e, em decorrência ... SERVIDOR PÚBLICO. ÍNDICE 84,32%. PAGAMENTO INDEVIDO. SUSPENSÃO. POSSIBILIDADE ... 1. A autoridade previdenciária, responsável pelo cancelamento da aposentadoria ...
-
Acórdão nº 0001030-77.2002.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 7 de Noviembre de 2012
Assunto: Aposentadoria - Servidor Público Civil - Administrativo ... de que a autora foi aposentada por invalidez, com proventos proporcionais, e, em decorrência ... SERVIDOR PÚBLICO. ÍNDICE 84,32%. PAGAMENTO INDEVIDO. SUSPENSÃO. POSSIBILIDADE ... 1. A autoridade previdenciária, responsável pelo cancelamento da aposentadoria ...
-
Acórdão nº 0001030-77.2002.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 7 de Noviembre de 2012
Assunto: Aposentadoria - Servidor Público Civil - Administrativo ... de que a autora foi aposentada por invalidez, com proventos proporcionais, e, em decorrência ... SERVIDOR PÚBLICO. ÍNDICE 84,32%. PAGAMENTO INDEVIDO. SUSPENSÃO. POSSIBILIDADE ... 1. A autoridade previdenciária, responsável pelo cancelamento da aposentadoria ...
-
Acórdão nº 0001030-77.2002.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 7 de Noviembre de 2012
Assunto: Aposentadoria - Servidor Público Civil - Administrativo ... de que a autora foi aposentada por invalidez, com proventos proporcionais, e, em decorrência ... SERVIDOR PÚBLICO. ÍNDICE 84,32%. PAGAMENTO INDEVIDO. SUSPENSÃO. POSSIBILIDADE ... 1. A autoridade previdenciária, responsável pelo cancelamento da aposentadoria ...
-
Acórdão nº 0001030-77.2002.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 7 de Noviembre de 2012
Assunto: Aposentadoria - Servidor Público Civil - Administrativo ... de que a autora foi aposentada por invalidez, com proventos proporcionais, e, em decorrência ... SERVIDOR PÚBLICO. ÍNDICE 84,32%. PAGAMENTO INDEVIDO. SUSPENSÃO. POSSIBILIDADE ... 1. A autoridade previdenciária, responsável pelo cancelamento da aposentadoria ...
-
Acórdão nº 0001030-77.2002.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 7 de Noviembre de 2012
Assunto: Aposentadoria - Servidor Público Civil - Administrativo ... de que a autora foi aposentada por invalidez, com proventos proporcionais, e, em decorrência ... SERVIDOR PÚBLICO. ÍNDICE 84,32%. PAGAMENTO INDEVIDO. SUSPENSÃO. POSSIBILIDADE ... 1. A autoridade previdenciária, responsável pelo cancelamento da aposentadoria ...
-
Acórdão nº 0001030-77.2002.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 7 de Noviembre de 2012
Assunto: Aposentadoria - Servidor Público Civil - Administrativo ... de que a autora foi aposentada por invalidez, com proventos proporcionais, e, em decorrência ... SERVIDOR PÚBLICO. ÍNDICE 84,32%. PAGAMENTO INDEVIDO. SUSPENSÃO. POSSIBILIDADE ... 1. A autoridade previdenciária, responsável pelo cancelamento da aposentadoria ...
-
Acórdão nº 0001030-77.2002.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 7 de Noviembre de 2012
Assunto: Aposentadoria - Servidor Público Civil - Administrativo ... de que a autora foi aposentada por invalidez, com proventos proporcionais, e, em decorrência ... SERVIDOR PÚBLICO. ÍNDICE 84,32%. PAGAMENTO INDEVIDO. SUSPENSÃO. POSSIBILIDADE ... 1. A autoridade previdenciária, responsável pelo cancelamento da aposentadoria ...
-
Acórdão nº 0001030-77.2002.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 7 de Noviembre de 2012
Assunto: Aposentadoria - Servidor Público Civil - Administrativo ... de que a autora foi aposentada por invalidez, com proventos proporcionais, e, em decorrência ... SERVIDOR PÚBLICO. ÍNDICE 84,32%. PAGAMENTO INDEVIDO. SUSPENSÃO. POSSIBILIDADE ... 1. A autoridade previdenciária, responsável pelo cancelamento da aposentadoria ...
-
Acórdão nº 0001030-77.2002.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 7 de Noviembre de 2012
Assunto: Aposentadoria - Servidor Público Civil - Administrativo ... de que a autora foi aposentada por invalidez, com proventos proporcionais, e, em decorrência ... SERVIDOR PÚBLICO. ÍNDICE 84,32%. PAGAMENTO INDEVIDO. SUSPENSÃO. POSSIBILIDADE ... 1. A autoridade previdenciária, responsável pelo cancelamento da aposentadoria ...
-
Acórdão nº 0001030-77.2002.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 7 de Noviembre de 2012
Assunto: Aposentadoria - Servidor Público Civil - Administrativo ... de que a autora foi aposentada por invalidez, com proventos proporcionais, e, em decorrência ... SERVIDOR PÚBLICO. ÍNDICE 84,32%. PAGAMENTO INDEVIDO. SUSPENSÃO. POSSIBILIDADE ... 1. A autoridade previdenciária, responsável pelo cancelamento da aposentadoria ...
-
Acórdão nº 0001030-77.2002.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 7 de Noviembre de 2012
Assunto: Aposentadoria - Servidor Público Civil - Administrativo ... de que a autora foi aposentada por invalidez, com proventos proporcionais, e, em decorrência ... SERVIDOR PÚBLICO. ÍNDICE 84,32%. PAGAMENTO INDEVIDO. SUSPENSÃO. POSSIBILIDADE ... 1. A autoridade previdenciária, responsável pelo cancelamento da aposentadoria ...
-
Acórdão nº 0001030-77.2002.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 7 de Noviembre de 2012
Assunto: Aposentadoria - Servidor Público Civil - Administrativo ... de que a autora foi aposentada por invalidez, com proventos proporcionais, e, em decorrência ... SERVIDOR PÚBLICO. ÍNDICE 84,32%. PAGAMENTO INDEVIDO. SUSPENSÃO. POSSIBILIDADE ... 1. A autoridade previdenciária, responsável pelo cancelamento da aposentadoria ...
-
Acórdão nº 0001030-77.2002.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 7 de Noviembre de 2012
Assunto: Aposentadoria - Servidor Público Civil - Administrativo ... de que a autora foi aposentada por invalidez, com proventos proporcionais, e, em decorrência ... SERVIDOR PÚBLICO. ÍNDICE 84,32%. PAGAMENTO INDEVIDO. SUSPENSÃO. POSSIBILIDADE ... 1. A autoridade previdenciária, responsável pelo cancelamento da aposentadoria ...
-
Acórdão nº 0001030-77.2002.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 7 de Noviembre de 2012
Assunto: Aposentadoria - Servidor Público Civil - Administrativo ... de que a autora foi aposentada por invalidez, com proventos proporcionais, e, em decorrência ... SERVIDOR PÚBLICO. ÍNDICE 84,32%. PAGAMENTO INDEVIDO. SUSPENSÃO. POSSIBILIDADE ... 1. A autoridade previdenciária, responsável pelo cancelamento da aposentadoria ...
-
Acórdão nº 0001030-77.2002.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 7 de Noviembre de 2012
Assunto: Aposentadoria - Servidor Público Civil - Administrativo ... de que a autora foi aposentada por invalidez, com proventos proporcionais, e, em decorrência ... SERVIDOR PÚBLICO. ÍNDICE 84,32%. PAGAMENTO INDEVIDO. SUSPENSÃO. POSSIBILIDADE ... 1. A autoridade previdenciária, responsável pelo cancelamento da aposentadoria ...
-
Acórdão nº 0001030-77.2002.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 7 de Noviembre de 2012
Assunto: Aposentadoria - Servidor Público Civil - Administrativo ... de que a autora foi aposentada por invalidez, com proventos proporcionais, e, em decorrência ... SERVIDOR PÚBLICO. ÍNDICE 84,32%. PAGAMENTO INDEVIDO. SUSPENSÃO. POSSIBILIDADE ... 1. A autoridade previdenciária, responsável pelo cancelamento da aposentadoria ...