aposentadoria velhice trabalhador rural
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nº 93.03.067621-1 de Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 31 de Mayo de 1994
PREVIDENCIARIO. APOSENTADORIA POR VELHICE. RURICOLA. I - CONTANDO O(A) AUTOR(A), TRABALHADOR(A) RURAL, COM A IDADE EXIGIDA E ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, DEFERE-SE-LHE A APOSENTADORIA POR VELHICE. II - HONORARIOS ADVOCATICIOS NÃO INCIDEM SOBRE PRESTAÇÕES VINCENDAS. III - TRATANDO-SE DE BENEFICIARIO DA JUSTIÇA GRATUITA, NÃO HA REEMBOLSO DE CUSTAS A SER EFETUADO PELA AUTARQUIA SUCUMBENTE. IV -...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... ários; VI – propriedade territorial rural; VII – grandes fortunas, nos termos de lei ... 20, de 1998) ... II – do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de ... Estado e da Previdência – no amparo à velhice, dizendo que “a família, a sociedade e o ...
- nº 92.03.004726-3 de Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 7 de Diciembre de 1993
- nº 96.01.34860-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 2 de Junio de 2000
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nº 90.03.012016-1 de Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 12 de Abril de 1994
PREVIDENCIARIO, APOSENTADORIA POR VELHICE, RURICOLA. 1 - CONTANDO(A) O(A) AUTOR(A), TRABALHADOR(A) RURAL, COM IDADE EXIGIDA E ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, DEFERE-SE-LHE A APOSENTADORIA POR VELHICE. 2 - HONORARIOS ADVOCATICIOS FIXADOS EM 15% SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO. 3 - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
- nº 92.03.081327-6 de Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 24 de Mayo de 1994
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nº 92.03.082746-3 de Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 24 de Mayo de 1994
PREVIDENCIARIO. APOSENTADORIA POR VELHICE. RURICOLA. I - CONTANDO O(A) AUTOR(A), TRABALHADOR(A) RURAL, COM A IDADE EXIGIDA E ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, DEFERE-SE-LHE A APOSENTADORIA POR VELHICE. II - HONORARIOS ADVOCATICIOS NÃO INCIDEM SOBRE PRESTAÇÕES VINCENDAS. III - EFEITOS PATRIMONIAIS, IN CASU, A PARTIR DA CITAÇÃO. IV - O INGRESSO DO SEGURADO EM JUIZO, NÃO SE SUBORDINA AO PREVIO...
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nº 94.03.006382-3 de Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 19 de Abril de 1994
PREVIDENCIARIO, APOSENTADORIA POR VELHICE, RURICOLA. 1 - CONTANDO (A) O (A) AUTOR (A), TRABALHADOR (A), RURAL, COM A IDADE EXIGIDA E ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, DEFERE-SE LHE A APOSENTADORIA POR VELHICE. 2 - HONORARIOS ADVOCATICIOS NÃO INCIDEM SOBRE PRESTAÇÕES VINCENDAS. 3 - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
- nº 93.03.055627-5 de Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 17 de Mayo de 1994
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Acórdão, Processo nº 0000438-75.2017.4.03.6122, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 09-08-2022
... Rodrigues Cruz era beneficiário da aposentadoria por velhice – trabalhador rural (NB ...
- nº 91.03.020968-7 de Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 1 de Septiembre de 1992
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nº 94.03.006393-9 de Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 19 de Abril de 1994
PREVIDENCIARIO, APOSENTADORIA POR VELHICE, RURICOLA. I - CONTANDO(A) O(A) AUTOR(A), TRABALHADOR(A), RURAL, COM A IDADE EXIGIDA E ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, DEFERE-SE LHE A APOSENTADORIA POR VELHICE. II - HONORARIOS ADVOCATICIOS NÃO INCIDEM SOBRE PRESTAÇÕES VINCENDAS. III - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
- nº 95.01.01342-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 6 de Diciembre de 1999
- nº 93.01.15258-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 29 de Octubre de 1998
- nº 92.03.061974-7 de Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16 de Octubre de 1993
- nº 92.03.062095-8 de Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 19 de Octubre de 1993
- nº 91.03.026636-2 de Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 6 de Octubre de 1992
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Previdência social no âmbito rural
... A história do desgaste do trabalhador caminha junto com a evolução do capitalismo ... -se com a criação do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos ... Os IAPs (que ... I - aposentadoria por velhice"; ... II - aposentadoria por invalidez; III - pens\xC3" ...
- nº 92.03.081156-7 de Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 17 de Mayo de 1994
- nº 92.03.002762-9 de Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 17 de Mayo de 1994
- nº 93.03.075075-6 de Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 31 de Mayo de 1994
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Previdenciário
... Previdenciário. Aposentadoria por invalidez. Acréscimo de 25%. Necessidade de ... Cumulação com aposentadoria por velhice de trabalhador rural. Possibilidade. Parcelas ...
- nº 91.03.044554-2 de Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 19 de Octubre de 1993
- Acórdão, Processo nº 0002455-55.2019.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-09-2022
- nº 95.01.09150-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 2 de Junio de 2000