Apreensão de título
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Acórdão nº 1.0123.14.005619-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - LIMINAR NÃO CUMPRIDA - CONVERSÃO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO - POSSIBILIDADE - ART. 4º E 5,º DO DECRETO-LEI 911/69, E ART. 329, I, DO CPC - PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL - OBSERVÂNCIA - DECISÃO REFORMADA. Nos termos do art. 4º, do Decreto-lei 911/69, com redação dada pela Lei n° 13.043/2014, é faculdade do credor a conversão do pedido de...
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Acórdão nº 2010/0047672-0 de T5 - QUINTA TURMA
... , diversa daquela considerada na segunda etapa da dosimetria a título de reincidência ... 8. Remanescendo circunstâncias judiciais negativas, ... ARMA DE FOGO. POTENCIALIDADE LESIVA. AUSÊNCIA DE APREENSÃO E DE EXAME PERICIAL. DESNECESSIDADE. EXISTÊNCIA DE OUTROS MEIOS DE PROVA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08092349320204050000), 11-02-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0809234-93.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: KELIA MIRTES DE LUCENA e outros ADVOGADO: Antonia Andrade De Lima Mendonça AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO...
... Nacional de Habilitação dos executados; b) determinar a apreensão dos passaportes destes; c) decretar a indisponibilidade de ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. APREENSÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO ... -
Decisão Monocrática com número 5070537-56.2019.8.09.0029 da 4ª Câmara Cível, 12-06-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CONSTITUIÇÃO ... EM MORA. NÃO COMPROVAÇÃO. SÚMULA 72 DO STJ. EMENDA ... Títulos e Documentos ou pelo protesto do título, a critério do credor: ... Art. 2º (…) ... § 2º A mora decorrerá ...
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Acórdão nº 1.0000.21.009061-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - CONVERSÃO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - POSSIBILIDADE - INTELIGÊNCIA DO ART. 5º DO DECRETO-LEI 911/69 C/C ART. 784, XII DO CPC.- Uma vez que o título ostenta os requisitos para sua exequibilidade e o bem alienado fiduciariamente não é encontrado, deve a ação de busca e apreensão ser convertida para execução de título...
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Acórdão nº 2754056 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Privado, 10-02-2020
... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇ~´AO DE BUSCA E APREENSÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. APRESENTAÇÃO DA VIA ORIGINAL. PROCESSO LETRÔNICO. INDISPENSABILIDADE DO TÍTULO ORIGINAL. PRINCÍPIO DA CARTULARIDADE E CIRCULABILIDADE. RECURSO CONHECIDO ...
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Acórdão nº 1.0024.12.050141-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - BUSCA E APREENSÃO - TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - PEDIDO DE CONVERSÃO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - INCOMPATIBILIDADE DE PROCEDIMENTOS - EXECUÇÃO AUTÔNOMA.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - BUSCA E APREENSÃO - TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - PEDIDO DE CONVERSÃO EM AÇÃO DE ... -
Acordao N° 1321788 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-02-2021
Agravo de instrumento. Decisão. Indeferimento. Conversão busca e apreensão. Título executivo. Ação de execução. Cabimento do agravo de instrumento. Possibilidade de conversão. Recurso provido. 1. O rol do artigo 1. 015, do código de processo civil, é taxativo mitigado, nos termos da jurisprudência do superior tribunal de justiça. 2. Cabe agravo de instrumento, em razão de urgência processual...
... DECISÃO. INDEFERIMENTO. CONVERSÃO BUSCA E ... APREENSÃO. TÍTULO EXECUTIVO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. CABIMENTO DO AGRAVO DE ... -
Acórdão nº 1.0000.19.054672-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-08-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - CONSTITUIÇÃO DO DEVEDOR EM MORA - PROTESTO DO TÍTULO - POSSIBILIDADE. Conforme jurisprudência emanada do colendo Superior Tribunal de Justiça, "(...) nos contratos de alienação fiduciária, para que ocorra a busca e apreensão do bem, a mora do devedor deve ser comprovada pelo protesto do título ou pela notificação...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001266-91.2012.5.06.0201 (00803-2009-005-06-00-0)), 21-02-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. IMÓVEL ALIENADO FIDUCIARIAMENTE. EMBARGOS À EXECUÇÃO DO EXECUTADO POSSUIDOR. ILEGITIMIDADE. A legitimidade para impugnar a penhora via embargos à execução é de quem, sendo parte, detém a respectiva propriedade, cabendo ao devedor possuidor, se for o caso, os embargos de terceiro (art. 674, § 2º, IV, do CPC/2015), pois, embora figure no processo como parte, está a defender bens
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Acórdão nº 1.0363.16.003520-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - PROTESTO DO TÍTULO POR EDITAL - COMPROVAÇÃO DE ESGOTAMENTO DOS MEIOS DE LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR - CONSTITUIÇÃO EM MORA - COMPROVAÇÃO. - Devidamente comprovado o esgotamento das diligências para encontrar o devedor, revela-se cabível a sua notificação através de protesto do título por edital, resultando na validade da notificação para fins de...
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Acórdão nº 51726959320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 15-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. APREENSÃO DE CNH. INCLUSÃO DO NOME DA DEVEDORA NO CADASTRO DE INADIMPLENTES. I. O PEDIDO DE APREENSÃO DA CNH DA DEVEDORA NÃO ENCONTRA, NA SITUAÇÃO DOS AUTOS, GUARIDA NO PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL, QUE TEM POR ESCOPO GARANTIR QUE O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO NÃO ULTRAPASSE BENS OUTROS QUE NÃO O PATRIMÔNIO DO DEVEDOR. II. NOS
... VIGNOLI em face da decisão proferida nos autos da execução de título extrajudicial proposta em desfavor de VALQUIRIA ELUSA DOS SANTOS GARSKE, ... 139, IV, do CPC, como apreensão da CNH ... O recorrente pretende seja reformada a decisão que indeferiu ... -
Acórdão nº 1.0000.20.012032-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - CONSTITUIÇÃO DO DEVEDOR EM MORA - PROTESTO DO TÍTULO - INTIMAÇÃO POR EDITAL - POSSIBILIDADE. Conforme jurisprudência emanada do colendo Superior Tribunal de Justiça, "(...) nos contratos de alienação fiduciária, para que ocorra a busca e apreensão do bem, a mora do devedor deve ser comprovada pelo protesto do...
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Acórdão nº 1.0000.20.047991-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - CONSTITUIÇÃO DO DEVEDOR EM MORA - PROTESTO DO TÍTULO - INTIMAÇÃO POR EDITAL - POSSIBILIDADE. Conforme jurisprudência emanada do colendo Superior Tribunal de Justiça, "(...) nos contratos de alienação fiduciária, para que ocorra a busca e apreensão do bem, a mora do devedor deve ser comprovada pelo protesto do...
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Acórdão nº 1.0000.20.047991-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - CONSTITUIÇÃO DO DEVEDOR EM MORA - PROTESTO DO TÍTULO - INTIMAÇÃO POR EDITAL - POSSIBILIDADE. Conforme jurisprudência emanada do colendo Superior Tribunal de Justiça, "(...) nos contratos de alienação fiduciária, para que ocorra a busca e apreensão do bem, a mora do devedor deve ser comprovada pelo protesto do...
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Acórdão nº 2004/0036172-8 de T4 - QUARTA TURMA
... ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BUSCA E APREENSÃO TRANSFORMADA EM DEPÓSITO AÇÃO DE DEPÓSITO. FURTO DO BEM. FURTADO O BEM ... TÍTULO JUDICIAL. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO ... Vistos, relatados ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... TÍTULO III ... Funcionamento dos estabelecimentos ... Art. 32. Não será ... à usina de beneficiamento ou ao entrepos-usina, implicará na apreensão sumária do veículo; os infratores serão autuados para efeito de ...
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Decisão Monocrática Nº 0201607-53.2022.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 25-05-2022
... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. PROTESTO DO ... TÍTULO POR EDITAL OCORRIDO POSTERIORMENTE AO FALECIMENTO ...
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Acórdão Nº 0000179-52.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-03-2023
... margin-top:0mm; ... margin-bottom:0mm; ... titulo ... FONT-WEIGHT: bold; ... FONT-SIZE: 16pt; ... SAFRA S.A ... VOTO ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PROTESTO DE TÍTULO. CIÊNCIA DO DEVEDOR ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08125788220204050000), 23-02-2021
PROCESSO Nº: 0812578-82.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: JOSE WILAME BARRETO ALENCAR RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800162-48.2019.4.05.8106 - 24ª VARA FEDERAL - CE EMENTA PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SUSPENSÃO DAS CNHS, APREENSÃO DO...
... pela UNIÃO, em face de decisão proferida na Execução de título extrajudicial, que indeferiu o pedido de medidas coercitivas atípicas, omo suspensão da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, apreensão de passaporte e cancelamento ou suspensão dos cartões de crédito do ... -
Acórdão Nº 0002365-82.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
... margin-top:0mm; ... margin-bottom:0mm; ... titulo ... FONT-WEIGHT: bold; ... FONT-SIZE: 16pt; ... VOTO ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. COMPROVAÇÃO DA MORA. PROTESTO DO TÍTULO. INTIMAÇÃO DO DEVEDOR ...
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Acórdão Nº 0706522-10.2014.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 07-10-2016
... AJUIZAMENTO ... INDEVIDO DE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DANO ... MORAL CONFIGURADO. INADIMPLÊNCIA DE TITULO ... VENCIDO MESES ...
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Acórdão nº 1.0000.16.047534-9/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2017
EMENTA: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO FIDUCIÁRIA. CONVERSÃO EM EXECUÇÃO. VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. RESOLUÇÃO N. 785/2015, DO TJMG. REDISTRIBUIÇÃO. POSSIBILIDADE. EXCEÇÃO À REGRA DA PERPETUATIO JURISDICTIONIS. IMPROCEDÊNCIA DO CONFLITO.- A Resolução n. 785/2015 positivou a alteração da competência das 13ª e 24ª Varas Cíveis da Comarca de
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Acórdão nº 1.0000.17.058772-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-07-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PESSOA FÍSICA - HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DEMONSTRADA - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - COMPROVAÇÃO DA MORA - PROTESTO - INTIMAÇÃO POR EDITAL - INADMISSIBILIDADE - DECISÃO REFORMADA. 1. A gratuidade da justiça deve ser concedida àqueles que não têm condições de arcar com as custas e despesas processuais. 2. Nos termos do art.2º, § 2º, do...
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Acórdão Nº 0016256-73.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-04-2023
... margin-top:0mm; ... margin-bottom:0mm; ... titulo ... FONT-WEIGHT: bold; ... FONT-SIZE: 16pt; ... Apreensão, proposta em seu desfavor pelo BANCO BRADESCO S.A ... De acordo com ...