apregoados
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O fomento no direito administrativo brasileiro
... Em suma, nenhum dos traços da atividade de fomento está presente nos apregoados “meios psicológicos” ... Resta claro, portanto, que, em nosso juízo, o fomento se limita aos denominados “meios econômicos”, dos quais ...
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Decreto-Lei nº 115 de 25/01/1967. APROVA O REGIMENTO DE CUSTAS DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... DOS PORTEIROS DOS AUDITÓRIOS ... I - Pregão em audiência, qualquer que seja o número de apregoados ... II - Afixação de editais de qualquer natureza e respectiva certidão, cada um ... III - Intimações ou ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000630-29.2016.5.07.0017), 2017-09-11
... JOSÉ HENRIQUE AGUIAR, foram, por sua ordem, apregoados os litigantes: ... EDIMILSON PEREIRA DO NASCIMENTO (Reclamante), e, ... NEWTON CARDOSO DA ROCHA JUNIOR (Reclamado) ... Ausentes as partes, o Sr. Juiz ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000295-10.2016.5.07.0017), 2016-09-06
... JOSÉ HENRIQUE AGUIAR, foram, por sua ordem, apregoados os litigantes: ... KAROLINE ALBUQUERQUE DE ALMEIDA - CPF 043.979.253-30 ... COLÉGIO BATISTA SANTOS DUMONT - CNPJ 07.199.060/0001-24 ... Ausentes as ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000092-43.2019.5.07.0017), 2020-02-20
... JOSÉ HENRIQUE AGUIAR , foram, por sua ordem, apregoados os litigantes: ... JOSÉ MOREIRA CÂNDIDO - CPF: 477.799.503-87 (Reclamante), e ... CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - ...
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Decisão da Presidência nº 171473 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
... dependência, conduzindo os que optam por enveredar por essa seara a caminhos muitas vezes sem volta, em total descompasso com os valores apregoados pela Sociedade ... Informes colhidos no sítio http://www ... antidrogas ... br/lsdecstasy ... php dão conta de que as drogas sintéticas ...
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Decisão monocrática Nº 921739 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-07-2022
... ( ... ) ... Com esses argumentos, peço vênia a Vossa Excelência, em todos os mandados de segurança apregoados ...
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Acordão da , 17-05-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA. GRAVIDADE CONCRETA. QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA. TRANSPORTE DE ARMA DE FOGO. CIRCUNSTÂNCIAS DA PRISÃO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA E IDÔNEA. PENA-BASE NO MÃNIMO LEGAL. RECORRER EM LIBERDADE. MERO INCONFORMISMO DA PARTE EMBARGANTE. EMBARGOS REJEITADOS.1. Os embargos de...
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Decisões Monocráticas nº 171473 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
... dependência, conduzindo os que optam por enveredar por essa seara a caminhos muitas vezes sem volta, em total descompasso com os valores apregoados pela Sociedade ... Informes colhidos no sítio http://www ... antidrogas ... br/lsdecstasy ... php dão conta de que as drogas sintéticas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001735-09.2015.5.07.0039), 2018-06-26
... Juíza do Trabalho, DR(A). RAFAELA SOARES FERNANDES, foram por ordem da Sr(a). Juíza apregoados os litigantes: JOSE MAURO ABREU GOMES, RECLAMANTE(S), e DONGYANG CONSTRUCTION DO BRASIL CONSTRUTORA LTDA., RECLAMADO(A) ... Presente o(a) ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001751-92.2016.5.07.0017), 2017-08-04
... 60.015-000, com a presença do Juiz do Trabalho, Dr. JOSÉ HENRIQUE AGUIAR, foram, por sua ordem, apregoados os litigantes: ... MARIA KEILA GOMES DA SILVA - CPF: 477.075.263-68 (Reclamante), e, ... GUARARAPES CONFECÇÕES S/A - CNPJ: 08.402.943/0001-52 ...
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Acordão da Terceira Turma, 21-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NÃO INTERPOSIÇÃO. SÚMULA Nº 126 DO STJ. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. CARÁTER BIFÁSICO. IRREGULARIDADE URBANÍSTICA. USUCAPIÃO. TERRA PARTICULAR. IMPEDIMENTO. INOCORRÊNCIA. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. Aplica-se o NCPC a este recurso ante os...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000286-59.2017.5.07.0002), 2019-07-22
... Tristão Gonçalves nº 912, com a presença do MM. Juiz - Dr. RAFAEL MARCÍLIO XEREZ foram, por sua ordem apregoados os litigantes: ANDRE DE BRITO GOMES, embargante e PICANHA DO COWBOY RESTAURANTE RIO MAR EIRELI - EPP, embargada ... Ausentes as partes ... Vistos, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000307-24.2016.5.07.0017), 2016-09-06
... JOSÉ HENRIQUE AGUIAR, foram, por sua ordem, apregoados os litigantes: ... EDNA GOMES DE FREITAS - CPF 650.750.993-00 ... COLÉGIO CRISTHUS ... FERNANDO ANTÔNIO LOPES FROTA - CPF 113.031.073-68 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000192-32.2018.5.07.0017), 2018-08-06
... JOSÉ HENRIQUE AGUIAR, foram, por sua ordem, apregoados os litigantes: ... SINFRÔNIO ESTEVES DE FREITAS FILHO (Reclamante) e ... CONTAX-MOBITEL S/A (Reclamada) ... Ausentes as partes, o Sr. Juiz do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001211-73.2018.5.07.0017), 2019-03-27
... JOSÉ HENRIQUE AGUIAR, foram, por sua ordem, apregoados os litigantes: ... MARCOS PAULO DA SILVA PAIVA (Reclamante), e, ... CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MONTENEGRO LTDA - ME (Reclamado) ... Ausentes ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000662-34.2016.5.07.0017), 2016-08-17
... JOSÉ HENRIQUE AGUIAR, foram, por sua ordem, apregoados os litigantes: ... HERALDO FALCAO SILVA - CPF 465.365.743-20 ... C.M.C SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME - CNPJ 04.654.060/0001-89 ... Ausentes as ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002006-56.2016.5.07.0015), 2018-08-29
... Juíz(a) do Trabalho, DANIELA PINHEIRO GOMES PESSOA , foram, por ordem deste(a), apregoados os litigantes: LEONARDO SOARES DA SILVA e outro, reclamante(s), e CONSTRUTORA CETRO LTDA e outro, reclamado(s) ... Presentes os reclamantes ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000072-68.2017.5.07.0002), 2018-09-15
... Tristão Gonçalves nº 912, com a presença do MM. Juiz - Dr. RAFAEL MARCÍLIO XEREZ foram, por sua ordem apregoados os litigantes: FRANCISCO JOSE ALMEIDA MENEZES, embargante e SATUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIAROS SPE LTDA, embargada ... Ausentes as partes ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001819-09.2015.5.07.0007), 2016-08-18
... ELIUDE DOS SANTOS OLIVEIRA,foram apregoados os litigantes: LAURA MARTINS MENDES CARVALHO BRITO (reclamante) e MUNICIPIO DE FORTALEZA (reclamada) ... Ausentes as partes ... Em seguida, o MM ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000077-16.2015.5.07.0017), 2016-08-26
... 60.015-000, com a presença do Juiz do Trabalho, Dr. JOSÉ HENRIQUE AGUIAR, foram, por sua ordem, apregoados os litigantes: ... ANA PAULA OLIVEIRA DA COSTA - CPF 640.878.323-68, e ... CONTAX S. A. - CNPJ 02.757.614/0021-91 ... Ausentes as partes, o Sr. Juiz ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001529-20.2017.5.07.0008), 2018-02-21
... JOSÉ HENRIQUE AGUIAR, foram, por sua ordem, apregoados os litigantes: ... RECLAMANTE: FRANCISCO JOSÉ FERRERIA DA SILVA - CPF: 374.761.573-20 ... RECLAMADA: CONSTRUTORA CETRO LTDA - CNPJ: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001478-16.2016.5.07.0017), 2017-03-18
... JOSÉ HENRIQUE AGUIAR, foram, por sua ordem, apregoados os litigantes: ... MARIA ROSANGELA DOS ANJOS LIMA ... DIONISIO LEITE DE SOUSA ... Ausentes as partes, o Sr. Juiz do Trabalho prolatou a seguinte ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000946-15.2010.5.06.0103), 15-10-2014
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistindo as falhas de expressão formal apontadas pelas partes (omissão e contradição), rejeitam-se ambos os embargos declaratórios, uma vez que não preenchidos os requisitos do art. 897-A da CLT.
... de piso, excluindo da condena ç ã o, as horas extras deferidas e os reflexos, por entender que, o embargante possu í a poderes de mando apregoados pela embargada, de modo que incide no caso, a diretriz do art. 62, II, da CLT. Afirma que a quest ã o atinente as horas extras foi analisada, por ... -
Acordão da , 06-12-2022
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06. CERCEAMENTO DE DEFESA. TEMA NÃO ABORDADO NA ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. MINORANTE DO TRÃFICO. SUPERVENIÊNCIA DE ABSOLVIÇÃO POR CRIME PRATICADO ENQUANTO EM LIBERD ADE PROVISÓRIA PELO DELITO ORA VERSADO. EXISTÊNCIA DE OUTROS FUNDAMENTOS SUFICIENTES PARA MANTER AFASTADA A CAUSA DE DIMINUIÇ
... conduzindo os que optam por enveredar por essa seara a caminhos ... muitas vezes sem volta, em total descompasso com os valores ... apregoados pela Sociedade ... Não se desconhece a rapidez com que o 'crack' leva o mero usuário à ... condição de dependente quanto mais precoce o uso ...