apregoados
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... sempre há defasagens temporais entre a nova consciência social, ou coletiva, e o comportamento que dela é resultante, entre os valores apregoados e a prática corrente, de modo que o grande esforço de efetivação dos novos valores ainda não foi completado. De fato, na medida em que as ...
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Decisão monocrática Nº 224330 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-07-2023
... virtual, com câmera e microfone desligados, porém seu pedido de realizar sustentação oral foi indeferido, sob a alegação de que “apregoados várias vezes pelo Presidente da sessão, mantiveram-se inertes [os defensores do paciente], não se apresentando para a sustentação oral” ...
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A Emancipação da Humanidade
... apregoados por ambos os lados, mas das necessidades provocadas pela ênfase na economia, como se nada mais importasse além da ostentação de indicadores ...
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Sentença nº 1001608-58.2021.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-03-2022
... Juíza do Trabalho Titular, Dra. CRISTIANE MARIA GABRIEL , foram apregoados os litigantes: Reclamante: B. C. F. S. Reclamadas: ANA LUCIA DO NASCIMENTO EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA- ME (1ª recda.) EMPÓRIO MEGA 100 ...
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Sentença nº 1000247-35.2023.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-06-2023
... Juíza do Trabalho Titular, Dra. CRISTIANE MARIA GABRIEL , foram apregoados os litigantes: Reclamante: D. S. S. Reclamada: DROGARIA E PERFUMARIA VINTE LTDA Ausentes as partes. Prejudicada a tentativa final de ...
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Sentença nº 1000239-84.2023.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-06-2023
... Juiz do Trabalho RICHARD WILSON JAMBERG, foram apregoados os litigantes: F. R. M., reclamante, e DDC TELEFONES SUZANO COMERCIO E SERVIÇO DE TELEFONIA LTDA, e TELEFÔNICA BRASIL S.A., reclamada(s). ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5021012-75.2020.4.04.7100), 02-04-2021
... Com efeito, não estão configurados os requisitos apregoados pelo dispositivo supracitado, porquanto a apelação do INSS não se trata de defesa infundada, ou de todo modo inconsistente ... Assim, a ...
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Sentença nº 1003438-46.2016.5.02.0205 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-01-2022
... Juiz do Trabalho LAERCIO LOPES DA SILVA , foram, por ordem Juiz Presidente apregoados os litigantes ALDERICO DOS SANTOS COQUEIRO, reclamante e C. G. L., reclamada. PARTES AUSENTES ... Pelo Juiz do Trabalho foi prolatada a seguinte ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... calcada na crítica ao liberalismo capitalista, crítica que parte de seu pressuposto básico – a racionalização da vida – e dos apregoados defeitos e imperfeições da economia de mercado. Na verdade, a suposta anarquia do mercado decorre de sua expressão irracional, de modo que tudo se ...
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Decisão monocrática Nº 1055650 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-06-2021
... ão do serviço público de transporte coletivo de passageiros contemplando, no mesmo certame, os trechos urbanos e rurais, nos moldes apregoados pela empresa ICON, com observância da legislação (municipal e federal) de regência, em especial das Leis nºs. 8.987/95 e 8.666/93 ... 5 - ...
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Decisão monocrática Nº 63721 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2023
... 828 ... Alegam que “a ordem ou medidas de desocupação da área licitamente ocupada ofende flagrantemente os preceitos apregoados na Constituição Federal e na legislação infraconstitucional. Pois, as famílias que estão prestes a ser desocupadas das áreas objeto de ...
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FIAT 147
... Apregoados, sentaram-se à mesa. O réu permaneceu mudo o tempo todo. Só quem falava era sua mãe. Em um determinado momento, o juiz, curioso, indagou à ...
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Acordão nº (RO)00166.2002.122.06.00.9 de 2º Turma, 18 de Junio de 2003
71, § 4.º DA CLT NÃO INCIDÊNCIA SOBRE O AVISO PRÉVIO E FGTS E MULTA DE 40%. CARÁTER INDENIZATÓRIO DAS PARCELAS. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. RECOLHIMENTO PELA EMPRESA, MEDIANTE POSTERIOR DEDUÇÃO DO CRÉDITO DO OBREIRO. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO EMPRESARIAL 1. Não havendo norma convencional estipulando a possibilidade de redução dos limites previstos em lei, no...
... A primeira delas remete-se à contradição existente entre os argumentos por ela formulados, depositados em seu Apelo, e aqueles apregoados na Contestação ... 17. Conforme os termos da Resposta da Ré, in verbis: ... "Na verdade, o Reclamante laborou nos dois horários por ele ... -
Decisão monocrática Nº 210238 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-01-2022
... mais incautos, conduzindo os que optam por enveredar por essa seara a caminhos muitas vezes sem volta, em total descompasso com os valores apregoados pela Sociedade; não fosse pelo 'quantum' da pena aplicada e tal argumento seria suficiente a inviabilizar a aplicação do que dispõe o artigo 44 ...
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Acórdão Nº 5031044-40.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 18-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA. JUSTIÇA GRATUITA. CONCESSÃO. BENEFÍCIO JÁ DEFERIDO NA ORIGEM. TESE NÃO CONHECIDA POR FALTA DE INTERESSE RECURSAL. SUPOSTA FRAUDE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO. SUSPENSÃO DA COBRANÇA DAS PARCELAS E ABSTENÇÃO DA INCLUSÃO DO NOME DA PARTE AUTORA NOS ÓRGÃOS DE...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000404-92.2014.5.07.0017), 2014-09-12
... JOSÉ HENRIQUE AGUIAR , foram, por sua ordem, apregoados os litigantes: ... RECLAMANTE: MILOCA MARTINS - CPF 609.066.153-80 ... RECLAMADA: R C COELHO - ME - CNPJ 12.232.911/0001-23 ... Ausentes as ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000802-60.2019.5.07.0018), 2019-08-14
... Sr. Juiz do Trabalho, ANDRÉ ESTEVES DE CARVALHO , foram, apregoados os litigantes: JEFSON MARTINS DE OLIVEIRA, Reclamante, e FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASIL CEARÁ LTDA, Reclamado ... Foi apregoada a ...
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Decisão da Presidência nº 1112320 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2018
... de regulamentação do aviso prévio proporcional a ser incluída na decisão do Plenário, que já adiantara a procedência dos writs apregoados ... Isso porque, por óbvio, aqueles demitidos após o advento da lei regulamentadora não se depararam com qualquer omissão normativa ...
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Tecnologia Disruptiva e Direito Disruptivo: Compreensao do Direito em um Cenario de Novas Tecnologias/Disruptive Technology and Disruptive Law: Understanding the Law in a New Technologies scenario.
... Menger (MENGER, 1898), em tempos remotos, ja sinalizava a producao juridica fora dos limites Cientificos apregoados ao Estado (regulacao e regulamentacao) em obra intitulada o Direito dos Pobres. Nao e de hoje, nesse sentido, a preocupacao de um direito que venha ...
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Discriminação - Dano moral - Doença - Indenização
... LYGIA MARIA DE GODOY BATISTA CAVALCANTI, foram apregoados os litigantes: ... Reclamante: Ana Cristina Lima de Carvalho ... Reclamada: Mineração Caraíba S/A Ausentes as partes ... Aberta a audiência e ...
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A importância da Constituição Federal na seleção dos bens jurídico-penais
... Essa noção expansionista do Direito Penal certamente encontra legitimidade constitucional ante a compatibilidade com os valores apregoados, explícita ou implicitamente, pela Carta Política, reafirmando o acerto das teorias constitucionais amplas ... É importante destacar, ainda, que ...
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Dano moral - Abuso de direito - Dano processual - Litigância de má fé
... Juiz do Trabalho, DR. ANDRÉ CREMONESI, foram, por sua ordem, apregoados os litigantes: ... Marcelo Ferreira de Oliveira, reclamante e S/A "O Estado de São Paulo", reclamada ... Ausentes as partes. Conciliação ...
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Introdução à Avaliação de Desempenho
... Ao acompanhar os resultados, os gerentes devem observar atentamente se esses resultados estão condizentes com os valores apregoados pela empresa. A avaliação de desempenho é, sem nenhuma dúvida, a função primordial dos líderes das organizações. O papel dos gerentes é, ...
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Processo nº 1994.068.00010 de Orgao Especial, 19 de Junio de 2000
Embargos de declaracao lastreados em omissao, ambiguidade e contradicao articuladas para o devido prequestionamento e traduzida, a seguir na desnecessidade de repressao sistematica `a contravencao pela politica de seguranca do Governo Estadual; no antagonismo entre as pericias realizadas nos papeis apreendidos; na valoracao da prova perante o Del. Mario Covas e o co-reu Fernando Ignacio; na...
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Decisão monocrática Nº 46044 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-03-2021
... Bem por isso, o sucesso das Emendas Constitucionais n° 94/2016 e 99/2017 está na dependência do plexo de instrumentos jurídicos nelas apregoados. Portanto, do acesso dos Entes Federados aos novos recursos criados, dentre os quais cumpre destacar, além dos depósitos judiciais, a contratação ...