Aprendizagem
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Lei nº 13.935 de 11/12/2019. Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
... § 1º As equipes multiprofissionais deverão desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais ... § 2º O trabalho da equipe ...
- Decreto nº 5.728 de 16/03/2006. APROVA ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, DE QUE TRATA O DECRETO 61.843, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1967.
- Medida Provisória nº 2.168-40 de 24/08/2001. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA - RECOOP, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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CIEE/Rio oferece 2.332 vagas de estágio e aprendizagem em todo o estado
Agência O Globo -O Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE/Rio) oferece, nesta segunda-feira (dia 4), 2.332 vagas de estágio e aprendizagem para estudantes dos ensinos superior, médio e técnico em várias cidades do estado. Há chances também para pe...
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CIEE/Rio oferece 2.332 vagas de estágio e aprendizagem em todo o estado
Agência O Globo -O Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE/Rio) oferece, nesta segunda-feira (dia 4), 2.332 vagas de estágio e aprendizagem para estudantes dos ensinos superior, médio e técnico em várias cidades do estado. Há chances também para pe...
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Enem 2021: GLOBO e Plataforma AZ de Aprendizagem ajudam candidatos na reta final
Em um mês, cerca de 3 milhões de estudantes farão as primeiras provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) , começando pelas avaliações de Redação, Linguagens e Ciências Humanas. Por isso, a partir de hoje, os jornais O GLOBO e Extra, em parceri...
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Enem 2021: O GLOBO e Plataforma AZ de Aprendizagem ajudam candidatos na reta final
Em um mês, cerca de 3 milhões de estudantes farão as primeiras provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) , começando pelas avaliações de Redação, Linguagens e Ciências Humanas. Por isso, a partir de hoje, os jornais O GLOBO e Extra, em parceri...
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Enem 2021: O GLOBO e Plataforma AZ de Aprendizagem ajudam candidatos na reta final
Em um mês, cerca de 3 milhões de estudantes farão as primeiras provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) , começando pelas avaliações de Redação, Linguagens e Ciências Humanas. Por isso, a partir de hoje, os jornais O GLOBO e Extra, em parceri...
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CIEE/Rio tem 1.698 vagas de estágio e aprendizagem em todo o estado
Agência O Globo -O CIEE/Rio inicia a semana com 1.698 novas vagas de estágio em diversos cursos de ensinos médio e superior. Há oportunidades também para aprendizes e pessoas com deficiência em todo o estado. Os candidatos devem se inscrever no site ...
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CIEE/Rio tem 1.698 vagas de estágio e aprendizagem em todo o estado
Agência O Globo -O CIEE/Rio inicia a semana com 1.698 novas vagas de estágio em diversos cursos de ensinos médio e superior. Há oportunidades também para aprendizes e pessoas com deficiência em todo o estado. Os candidatos devem se inscrever no site ...
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Governo lança pacote trabalhista com uso do FGTS para mulheres e ampliação de contratos de aprendizagem
BRASILIA --- O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira um pacote de medidas para estimular a geração de empregos para mulheres e jovens. Além da liberação dos recursos da conta vinculada ao FGTS no pagamento de creche, conforme antecip...
- Contrato de aprendizagem
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Aprendizagem social, desenvolvimento de plataformas de múltiplos atuores e governançasda água no Brasil
A contribuição dos espaços deliberativos é fundamental para o fortalecimento da governança da água. A ampliação destes espaços de participação cidadã favorece qualitativamente a capacidade de representação dos interesses, entretanto o grande desafio é que esses espaços sejam efetivamente públicos, tanto no seu formato quanto nos resultados. Inserido no processo de Governança da Água, o conceito...
Pedro Roberto Jacobi1 A contribuição dos espaços deliberativos é fundamental para o fortalecimento da governança da água. A ampliação destes espaços de participação cidadã favorece qualitativamente a capacidade de representação dos ... -
Lei nº 14.276 de 27/12/2021. Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
... § 3º A medida de equidade de aprendizagem, prevista no inciso I do § 2º deste artigo: ... I – será baseada na escala de níveis de aprendizagem, definida pelo Inep, com relação aos ...
- Em vigor Lei Complementar Nº 187, de 16 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nos 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nos 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. SIMULADOR DE DIREÇÃO VEICULAR. CÓDIGO DE TRÂNSITO. OFENSA MERAMENTE REFLEXA E NÃO DIRETA. RESOLUÇÃO DO CONTRAN. ANÁLISE. INVIABILIDADE. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. 1. Cuida-se, na origem, de Mandado de Segurança impetrado pelo ora recorrente, contra o Diretor do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) e a União, objetivando a declaração de...
... para normatizar os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação, ... expedição de documentos de condutores, e registro e licenciamento de ... -
Governo quer ampliar emprego com uso do FGTS para mulheres, flexibilização da volta ao trabalho de mães e ampliando contratos de aprendizagem
BRASILIA --- O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira um pacote de medidas para estimular a geração de empregos para mulheres e jovens. Além da liberação dos recursos da conta vinculada ao FGTS no pagamento de creche, conforme antecip...
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Educação: equipe de transição mira recomposição da aprendizagem perdida durante a pandemia e avalia recriar secretaria de Diversidade do MEC
Um dos homens de confiança do ex-ministro da educação Fernando Haddad, o também ex-ministro Henrique Paim está à frente do grupo de especialistas responsáveis por fazer um raio-x do Ministério da Educação (MEC) na transição. Em entrevista ao GLOBO, P...
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Acórdão nº 2007/0215563-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... MEDIDA PROVISÓRIA 1.715/98 (ATUAL MEDIDA PROVISÓRIA 2.168-40/2001) ... 1. A contribuição destinada ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP foi instituída em substituição às contribuições da mesma espécie, devidas e recolhidas pelas sociedades ...
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Grávida em contrato de aprendizagem não tem direito à estabilidade
Grávida em contrato de aprendizagem não tem direito à estabilidade
Gravidez durante o contrato de aprendizagem não dá direito à estabilidade provisória. Isto por que este benefício se destina apenas aos vínculos empregatícios por tempo indeterminado. Foi o que concluiu a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho ... - Debates - $1ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 80 ANOS DO Serviço NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
- Comunicado, COMUNICADO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
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Decreto nº 9.765 de 11/04/2019. Institui a Política Nacional de Alfabetização.
... XI - educação não formal - designação dos processos de ensino e aprendizagem que ocorrem fora dos sistemas regulares de ensino ... CAPÍTULO II ... DOS PRINCÍPIOS E OBJETIVOS ... Art. 3º São princípios da Política ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ESCOLA DA REDE PÚBLICA. ALUNO. SINDROME DE ASPERGER (AUTISMO). MONITOR EXCLUSIVO. ACOMPANHAMENTO. ENSINO ESPECIAL. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. 1. Cuida-se, na origem, de Ação Ordinária proposta por Marcus Vinícius Araújo Silva, ora recorrente, contra o Distrito Federal, ora recorrido,
... situação que não restou descrita no parecer da Equipe Especializada de ... Apoio à Aprendizagem/EEAA (fls. 25/26), e nem demonstrada por outros ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... OUTRO(S) - SP182592 ... RECORRIDO ... : SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ... : MARCELO CAMARGO PIRES - SP096960 ... JOSÉ BENEDITO DE ALMEIDA MELO FREIRE - SP093150 ...