Apropriação de coisa perdida
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Acórdão nº 2007/0028756-1 de T5 - QUINTA TURMA
... furto ou do roubo, o critério da saída da coisa da chamada "esfera de vigilância da vítima" e ... pela subtração e a posse pela apropriação, reconhece que: ... "Para o conceito de ... que o esbulhado pode recuperar a posse perdida se a retomar do esbulhador ainda que em virtude ...
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Acórdãos nº 0000014-03.2014.8.26.0322 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Noviembre de 2016
... amplo, o agente consegue retirar a coisa da esfera do controle imediato do ... subtração e a posse pela apropriação, reconhece que: 'Para o conceito de ... esbulhado pode recuperar a posse perdida se a retomar do esbulhador ainda que em ...
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Acórdãos nº 0000188-08.2017.8.26.0548 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Abril de 2018
... INVERSÃO DA POSSE DA COISA SUBTRAÍDA É O BASTANTE PARA A ... APROPRIAÇÃO INDÉBITA MAJORADA. PRESENÇA DE ELEMENTO ... esbulhado pode recuperar a posse perdida se a retomar do esbulhador ainda que em ...
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Acórdão nº 2007/0117797-9 de T5 - QUINTA TURMA
... flagrante ocorrida logo após, na posse da coisa subtraída, que não chegou a se consolidar na ... pela subtração e a posse pela apropriação, reconhece que: ... "Para o conceito de ... que o esbulhado pode recuperar a posse perdida se a retomar do esbulhador ainda que em virtude ...
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O Instituto da Propriedade e o Paradigma Privado
... noção de propriedade, e com ela a apropriação dos bens. Inicialmente, a ideia da propriedade ... , imediato e total da pessoa sobre a coisa" 4 , que atribuía ao proprietário o poder de ... , desempleo, vejez, asistencia y pérdida del sostén de la familia; (4.) incrementa el ...
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Sistema social de tratamento de conflitos: da jurisdição estatal à mediação comunitária
Este texto adentra na discussão sobre novas institucionalidades recepcionadas pelo ordenamento jurídico brasileiro, amparando-se na mediação como paradigma deste novo cenário, pois assumir que o sistema de justiça brasileiro encontra-se em crise é condição necessária para um (re) pensar sobre o modo de jurisdição utilizado. O pensamento jurídico pós Constituição de 1988 deve estar voltado à...
... o de descobrir a verdade, que não é outra coisa que a implementação da cientiicidade como ... o modelo de jurisdição pela apropriação de experiências diversas” (MORAIS; SPENGLER, ... ção devolve às partes a identidade perdida com o processo judicial, uma vez que neste passam ... -
Acórdão nº 2007/0062694-5 de T5 - QUINTA TURMA
... Ausente posse tranqüila da coisa subtraída é de ser admitida a tentativa ... pela subtração e a posse pela apropriação, reconhece que: ... "Para o conceito de ... que o esbulhado pode recuperar a posse perdida se a retomar do esbulhador ainda que em virtude ...
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Acórdão Nº 0007017-15.2013.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 20-03-2023
... ALEGAÇÃO DE INJUSTA ... APROPRIAÇÃO DOS BENS DO AUTOR EM CUMPRIMENTO DE ... SENTENÇA ... ao arrematante de se investir na posse da coisa ... arrematada, na clássica e normal hipótese ... ajeno, equivale a la disminuición o pérdida de esa capacidad; la indiferencia, la ...
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Acórdãos nº 0000051-59.2014.8.26.0571 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
... A SIMPLES INVERSÃO DA POSSE DA COISA SUBTRAÍDA É O BASTANTE PARA A ... subtração e a posse pela apropriação, reconhece que: 'Para o conceito de ... esbulhado pode recuperar a posse perdida se a retomar do esbulhador ainda que em ...
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Acórdãos nº 0015516-71.2012.8.26.0606 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Enero de 2018
... A SIMPLES INVERSÃO DA POSSE DA COISA SUBTRAÍDA É O BASTANTE PARA ... subtração e a posse pela apropriação, reconhece que: 'Para o conceito de ... pode recuperar a posse perdida se a retomar do esbulhador ainda que em ...
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Acórdãos nº 0000102-56.2010.8.26.0233 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... A SIMPLES INVERSÃO DA POSSE DA COISA" SUBTRAÍDA É O BASTANTE PARA A CONSUMA\xC3" ... subtração e a posse pela apropriação, reconhece que: 'Para o conceito de ... esbulhado pode recuperar a posse perdida se a retomar do esbulhador ainda que em ...
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Acórdãos nº 0000056-16.2017.8.26.0106 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Marzo de 2018
... INVERSÃO DA POSSE DA COISA SUBTRAÍDA É O BASTANTE PARA A ... subtração e a posse pela apropriação, reconhece que: 'Para o conceito de ... pode recuperar a posse perdida se a retomar do esbulhador ainda que em ...
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Acórdãos nº 0000166-09.2015.8.26.0551 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Diciembre de 2017
... A SIMPLES INVERSÃO DA POSSE DA COISA SUBTRAÍDA É O BASTANTE PARA ... subtração e a posse pela apropriação, reconhece que: 'Para o conceito de ... esbulhado pode recuperar a posse perdida se a retomar do esbulhador ainda que em ...
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Acórdãos nº 0000055-35.2011.8.26.0302 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... A SIMPLES INVERSÃO DA POSSE DA COISA SUBTRAÍDA É O BASTANTE PARA ... subtração e a posse pela apropriação, reconhece que: 'Para o conceito de ... pode recuperar a posse perdida se a retomar do esbulhador ainda que em ...
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Acórdãos nº 3003623-51.2013.8.26.0168 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Enero de 2018
... A SIMPLES INVERSÃO DA POSSE DA COISA SUBTRAÍDA É O BASTANTE PARA ... subtração e a posse pela apropriação, reconhece que: 'Para o conceito de ... pode recuperar a posse perdida se a retomar do esbulhador ainda que em ...
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Acórdãos nº 0001059-45.2015.8.26.0536 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
... A SIMPLES INVERSÃO DA POSSE DA COISA SUBTRAÍDA É O BASTANTE PARA ... subtração e a posse pela apropriação, reconhece que: 'Para o conceito de ... esbulhado pode recuperar a posse perdida se a retomar do esbulhador ainda que em ...
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Acórdãos nº 0006286-10.2015.8.26.0635 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... INVERSÃO DA POSSE DA COISA" SUBTRAÍDA É O BASTANTE PARA A CONSUMAÇ\xC3" ... subtração e a posse pela apropriação, reconhece que: 'Para o conceito de ... esbulhado pode recuperar a posse perdida se a retomar do esbulhador ainda que em ...
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Acórdãos nº 0015863-14.2015.8.26.0602 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Octubre de 2017
... A SIMPLES INVERSÃO DA POSSE DA COISA SUBTRAÍDA É O BASTANTE PARA ... subtração e a posse pela apropriação, reconhece que: 'Para o conceito de ... pode recuperar a posse perdida se a retomar do esbulhador ainda que em ...
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Acórdãos nº 3002237-02.2012.8.26.0271 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Octubre de 2017
... INVERSÃO DA POSSE DA COISA SUBTRAÍDA É O BASTANTE PARA A ... subtração e a posse pela apropriação, reconhece que: 'Para o conceito de ... esbulhado pode recuperar a posse perdida se a retomar do esbulhador ainda que em ...
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Acórdãos nº 0011728-49.2012.8.26.0606 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... A SIMPLES INVERSÃO DA POSSE DA COISA SUBTRAÍDA É O BASTANTE PARA A ... subtração e a posse pela apropriação, reconhece que: 'Para o conceito de ... esbulhado pode recuperar a posse perdida se a retomar do esbulhador ainda que em ...
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Acórdãos nº 0000170-14.2015.8.26.0594 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Febrero de 2018
... SIMPLES INVERSÃO DA POSSE DA COISA SUBTRAÍDA É O BASTANTE PARA A ... subtração e a posse pela apropriação, reconhece que: 'Para o conceito de ... pode recuperar a posse perdida se a retomar do esbulhador ainda que em ...
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Acórdãos nº 0000897-69.2016.8.26.0486 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Abril de 2019
... ção para o delito de apropriação de coisa achada, prevista no ... ão se apropriou de coisa perdida. Ao revés, os elementos ...
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Acórdãos nº 0102676-56.2012.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Diciembre de 2016
... A SIMPLES INVERSÃO DA POSSE DA COISA SUBTRAÍDA É O BASTANTE PARA A ... subtração e a posse pela apropriação, reconhece que: 'Para o conceito de ... esbulhado pode recuperar a posse perdida se a retomar do esbulhador ainda que em ...
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Acórdãos nº 0003039-18.2015.8.26.0539 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
... A SIMPLES INVERSÃO DA POSSE DA COISA SUBTRAÍDA É O BASTANTE PARA ... subtração e a posse pela apropriação, reconhece que: 'Para o conceito de ... esbulhado pode recuperar a posse perdida se a retomar do esbulhador ainda que em ...
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Acórdãos nº 0044688-09.2014.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Enero de 2018
... A SIMPLES INVERSÃO DA POSSE DA COISA SUBTRAÍDA É O BASTANTE PARA ... subtração e a posse pela apropriação, reconhece que: 'Para o conceito de ... esbulhado pode recuperar a posse perdida se a retomar do esbulhador ainda que em ...