Apropriação de coisa perdida
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Mediação e direito fraterno em um cenário de litígios: o diálogo como instrumento de fomento na administração de conflitos e na promoção da cidadania ativa
É fato que, no território nacional, o sistema jurídico estabelecido privilegia, sobremaneira, o enfrentamento entre as partes envolvidas no litígio, agravando, comumente, conflitos inúteis, alongando as batalhas e fomentando o confronto causador da lide. Há uma ofuscante valoração do dualismo ganhador-perdedor que permeia o sistema processual adotado, no qual, imperiosamente, existe a...
... interligados e referem-se à apropriação pelos indivíduos do direito de construção ... Judiciário, operando na busca da face perdida das partes processuais numa relação de ... o de descobrir a verdade, que não é outra coisa que a implementação da cientificidade como ... -
Mediação e Direito Fraterno em um Cenário de Litígios: O Diálogo na Administração de Conflitos e na Promoção da Cidadania Ativa
)No território nacional, o sistema jurídico estabelecido privilegia, sobremaneira, o enfrentamento entre as partes envolvidas no litígio, agravando confl itos inúteis, alongando as batalhas e fomentando o confronto causador da lide. Há uma ofuscante valoração do dualismo ganhadorperdedor no sistema processual adotado, no qual, imperiosamente, existe a imprescindibilidade de se estabelecer uma...
... interligados e referem-se à apropriação pelos indivíduos do direito de construção ... Judiciário, operando na busca da face perdida das partes processuais numa relação de ... o de descobrir a verdade, que não é outra coisa que a implementação da cientificidade como ... -
Acórdão nº 2008/0067237-2 de T5 - QUINTA TURMA
... em que o ladrão se torna possuidor da coisa móvel alheia subtraída mediante grave ameaça ... pela subtração e a posse pela apropriação, reconhece que: ... "Para o conceito de ... que o esbulhado pode recuperar a posse perdida se a retomar do esbulhador ainda que em virtude ...
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Acórdãos nº 0001626-30.2016.8.26.0540 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Abril de 2018
... A SIMPLES INVERSÃO DA POSSE DA COISA" SUBTRAÍDA É O BASTANTE PARA A CONSUMAÇ\xC3" ... subtração e a posse pela apropriação, reconhece que: 'Para o conceito de ... esbulhado pode recuperar a posse perdida se a retomar do esbulhador ainda que em ...
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Acórdãos nº 0074868-71.2015.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Enero de 2018
... A SIMPLES INVERSÃO DA POSSE DA COISA SUBTRAÍDA É O BASTANTE PARA A ... subtração e a posse pela apropriação, reconhece que: 'Para o conceito de ... esbulhado pode recuperar a posse perdida se a retomar do esbulhador ainda que em ...
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Acórdãos nº 3007262-09.2013.8.26.0320 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Enero de 2018
... A SIMPLES INVERSÃO DA POSSE DA COISA SUBTRAÍDA É O BASTANTE PARA ... subtração e a posse pela apropriação, reconhece que: 'Para o conceito de ... pode recuperar a posse perdida se a retomar do esbulhador ainda que em ...
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Acordao N° 1435348 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2022
Apelação criminal. Receptação. Absolvição por insuficiência de provas. Impossibilidade. Autoria e materialidade demonstradas. Circunstâncias fáticas que demonstram o dolo. Recurso provido. Sentença reformada para condenar o acusado. Dosimetria. Maus antecedentes. Exasperação da pena-base em um sexto. Regime inicial de cumprimento de pena aberto. Substituição da pena privativa de liberdade por...
... apropriação de coisa achada (art. 169, parágrafo único, II, ... , no mínimo, que se tratava de coisa perdida ... Em arremate, na situação dos autos, não ... -
Acórdãos nº 0000080-52.2014.8.26.0590 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Diciembre de 2016
... INVERSÃO DA POSSE DA COISA SUBTRAÍDA É O BASTANTE PARA A ... subtração e a posse pela apropriação, reconhece que: 'Para o conceito de ... esbulhado pode recuperar a posse perdida se a retomar do esbulhador ainda que em ...
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Acórdãos nº 0075116-08.2013.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Diciembre de 2016
... A SIMPLES INVERSÃO DA POSSE DA COISA SUBTRAÍDA É O BASTANTE PARA A ... subtração e a posse pela apropriação, reconhece que: 'Para o conceito de ... esbulhado pode recuperar a posse perdida se a retomar do esbulhador ainda que em ...
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Acórdãos nº 0111426-76.2014.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2016
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Acórdãos nº 0009573-24.2014.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Noviembre de 2016
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Acórdãos nº 0029654-62.2006.8.26.0506 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... amplo, o agente consegue retirar a coisa da esfera do controle imediato do ... subtração e a posse pela apropriação, reconhece que: 'Para o conceito de ... esbulhado pode recuperar a posse perdida se a retomar do esbulhador ainda que em ...
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Acórdãos nº 0041488-91.2014.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Diciembre de 2016
... A SIMPLES INVERSÃO DA POSSE DA COISA SUBTRAÍDA É O BASTANTE PARA A ... subtração e a posse pela apropriação, reconhece que: 'Para o conceito de ... esbulhado pode recuperar a posse perdida se a retomar do esbulhador ainda que em ...
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Acórdão nº 1.0701.14.000004-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS - CONJUNTO PROBATÓRIO - ESBULHO ATRIBUÍDO AOS REQUERIDOS - NÃO-OCORRÊNCIA. - O reconhecimento do direito à reintegração ou manutenção na posse de imóvel pressupõe a comprovação inequívoca das situações delineadas no art. 561, do Código de Processo Civil.- A inexistência da prática de esbulho pelos Réus, segundo os elementos produzidos no
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Acórdãos nº 0065358-68.2014.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Septiembre de 2016
... A SIMPLES INVERSÃO DA POSSE DA COISA SUBTRAÍDA É O BASTANTE PARA A ... subtração e a posse pela apropriação, reconhece ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ... esbulhado pode recuperar a posse perdida se a retomar do esbulhador ainda que em ...
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Acórdãos nº 0015382-82.2014.8.26.0506 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Octubre de 2016
... A SIMPLES INVERSÃO DA POSSE DA COISA SUBTRAÍDA É O BASTANTE PARA A ... subtração e a posse pela apropriação, reconhece que: 'Para o conceito de ... esbulhado pode recuperar a posse perdida se a retomar do esbulhador ainda que em ...
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Acórdãos nº 0024142-70.2014.8.26.0554 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... A SIMPLES INVERSÃO DA POSSE DA COISA SUBTRAÍDA É O BASTANTE PARA A ... subtração e a posse pela apropriação, reconhece que: 'Para o conceito de ... esbulhado pode recuperar a posse perdida se a retomar do esbulhador ainda que em ...
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Acórdãos nº 0017837-12.2015.8.26.0562 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Noviembre de 2016
... A SIMPLES INVERSÃO DA POSSE DA COISA SUBTRAÍDA É O BASTANTE PARA A ... subtração e a posse pela apropriação, reconhece que: 'Para o conceito de ... esbulhado pode recuperar a posse perdida se a retomar do esbulhador ainda que em ...
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Acórdãos nº 0000017-39.2014.8.26.0198 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Septiembre de 2016
... concatenadas para a subtração da coisa alheia móvel, o papel desempenhado ... subtração e a posse pela apropriação, reconhece que: 'Para o conceito de ... esbulhado pode recuperar a posse perdida se a retomar do esbulhador ainda que em ...
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Acórdãos nº 0027066-16.2014.8.26.0114 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Septiembre de 2016
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Acórdãos nº 0002897-37.2012.8.26.0533 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
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Acórdãos nº 3014774-43.2013.8.26.0320 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
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Acórdãos nº 0001123-49.2015.8.26.0635 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... A SIMPLES INVERSÃO DA POSSE DA COISA SUBTRAÍDA É O BASTANTE PARA A ... subtração e a posse pela apropriação, reconhece que: 'Para o conceito de ... esbulhado pode recuperar a posse perdida se a retomar do esbulhador ainda que em ...
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Acórdãos nº 0001065-76.2013.8.26.0292 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Noviembre de 2016
... COISA SUBTRAÍDA É O BASTANTE PARA A ... subtração e a posse pela apropriação, reconhece que: ... PODER JUDICIÁRIO ... esbulhado pode recuperar a posse perdida se a retomar do esbulhador ainda que em ...
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Acórdãos nº 0029175-91.2014.8.26.0602 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Noviembre de 2016
... A SIMPLES INVERSÃO DA POSSE DA COISA SUBTRAÍDA É O BASTANTE PARA ... subtração e a posse pela apropriação, reconhece que: 'Para o conceito de ... esbulhado pode recuperar a posse perdida se a retomar do esbulhador ainda que em ...