apropriação de custos
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Ato
... 20% SGC-DFC-CGINC 1 Acompanhamento do conteúdo de publicações de custos do Ministério da Economia Acompanhamento realizado/ Conteúdo divulgado I ... -DFC-CGINC 12 Atualização/ aprimoramento da metodologia de apropriação de custos Metodologia de apropriação de custos avaliada/ Proposta para ...
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DECRETO Nº 68423, DE 25 DE MARÇO DE 1971. Aprova o Regimento do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
... comportamento financeiro do programa, especialmente dos respectivos custos ... § 2º Os programas das Diretorias Setoriais e dos Órgãos ... contas, análises, perícias contábeis e tomadas de contas, apropriação" e análise de custos e, bem assim, o contrôle escritural da execução or\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08059747120194058300), 15-06-2021
PROCESSO Nº: 0805974-71.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: SETTA COMBUSTIVEIS S/A ADVOGADO: Arnaldo Rodrigues Da Silva Neto e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi ementa: processual civil. Embargos declarATÓRIOS. TRIBUTÁRIO. MANDADO DE
... de promover quaisquer atos que visem a impedir ou retardar a apropriação de tais créditos, declarando o direito à compensação tributária, ... necessidade de emprego de conhecimento, mão de obra, logística e custos de operacionalização próprios, não havendo, portanto, que se falar em ... -
Acórdão Nº 3402-008.983 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/08/2021
... proporção para correta apropriação dos créditos, para fins de ressarcimento ... A e/ou desconto. Tal ... considerando que o contribuinte não apresentou contabilidade de custos ... integrada e coordenada com a escrituração contábil ... JUROS E ...
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Acórdão Nº 3402-008.976 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/08/2021
... A proporção para correta apropriação dos créditos, para fins de ressarcimento ... e/ou desconto. Tal ... considerando que o contribuinte não apresentou contabilidade de custos ... integrada e coordenada com a escrituração contábil ... Processo ...
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Acórdão Nº 3402-008.982 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/08/2021
... proporção para correta apropriação dos créditos, para fins de ressarcimento ... A e/ou desconto. Tal ... considerando que o contribuinte não apresentou contabilidade de custos ... integrada e coordenada com a escrituração contábil ... JUROS E ...
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Acórdão Nº 3402-008.974 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/08/2021
... A proporção para correta apropriação dos créditos, para fins de ressarcimento ... e/ou desconto. Tal ... considerando que o contribuinte não apresentou contabilidade de custos ... integrada e coordenada com a escrituração contábil ... Processo ...
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Acórdão Nº 3402-008.980 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/08/2021
... A proporção para correta apropriação dos créditos, para fins de ressarcimento ... e/ou desconto. Tal ... considerando que o contribuinte não apresentou contabilidade de custos ... integrada e coordenada com a escrituração contábil ... Processo ...
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Acórdão Nº 3402-008.978 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/08/2021
... A proporção para correta apropriação dos créditos, para fins de ressarcimento ... e/ou desconto. Tal ... considerando que o contribuinte não apresentou contabilidade de custos ... integrada e coordenada com a escrituração contábil ... Processo ...
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Acórdão Nº 3402-008.984 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/08/2021
... A proporção para correta apropriação dos créditos, para fins de ressarcimento ... e/ou desconto. Tal ... considerando que o contribuinte não apresentou contabilidade de custos ... integrada e coordenada com a escrituração contábil ... Processo ...
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Acórdão Nº 3402-008.981 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/08/2021
... proporção para correta apropriação dos créditos, para fins de ressarcimento ... A e/ou desconto. Tal ... considerando que o contribuinte não apresentou contabilidade de custos ... integrada e coordenada com a escrituração contábil ... JUROS E ...
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Acórdão Nº 3402-008.985 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/08/2021
... proporção para correta apropriação dos créditos, para fins de ressarcimento ... A e/ou desconto. Tal ... considerando que o contribuinte não apresentou contabilidade de custos ... integrada e coordenada com a escrituração contábil ... JUROS E ...
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Acórdão Nº 3402-008.979 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/08/2021
... proporção para correta apropriação dos créditos, para fins de ressarcimento ... A e/ou desconto. Tal ... considerando que o contribuinte não apresentou contabilidade de custos ... integrada e coordenada com a escrituração contábil ... JUROS E ...
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Acórdão Nº 3402-008.977 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/08/2021
... A proporção para correta apropriação dos créditos, para fins de ressarcimento ... e/ou desconto. Tal ... considerando que o contribuinte não apresentou contabilidade de custos ... integrada e coordenada com a escrituração contábil ... Processo ...
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Terra, territória e América Latina: o desafio de cultivar a esperança
... (e outras formas de trabalho degradante) como meio para reduzir os custos da apropriação ilícita da terra e de sua inclusão nos circuitos do ...
- Acórdão nº 108-08223 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Marzo de 2005
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Decreto nº 52.637 de 08/10/1963. APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS.
... Custos (DOE/SCCC) ... 2.4.1 - Seção de Contrôle de obras (SCCC/SCO) ... 2.4.2 ... XXV - Promover, orientar e coordenar a apropriação adequada de custos de construções e operações para efeito de ...
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Lei geral de saneamento ambiental
... ção de baixa renda, onde outras formas de prestação apresentem custos de operação e manutenção incompatíveis com a capacidade de pagamento ... e do respectivo plano de contas, de modo a garantir que a apropriação e a distribuição de custos dos serviços estejam em conformidade com as ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... indenizações correspondentes aos eventos ocorridos o total dos custos assistenciais decorrentes da utilização pelos beneficiários da ... 174. Alternativamente, o contribuinte poderá optar pela apropriação dos créditos de que trata o inciso I do art. 173, relativo à aquisição ...
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Acórdão nº 1.0000.19.124327-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-05-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE BUCAL - CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES PÚBLICOS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA - LEGITIMIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS. - A saúde é direito fundamental, indisponível, do cidadão, sendo dever do Poder Público assegurar o seu pleno...
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Acórdão nº 1.0000.19.124327-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-05-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE BUCAL - CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES PÚBLICOS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA - LEGITIMIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS. - A saúde é direito fundamental, indisponível, do cidadão, sendo dever do Poder Público assegurar o seu pleno...
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PL 7.448 desequilibra equação entre custos e riscos da escolha pública
... , senão veja-se que a falta de transparência e a recusa ao controle no curso de decisões que afetam a esfera pública repercutem como apropriação privada da coisa pública ... Em meio a tantos riscos e diante da promessa da redução dos custos interpretativos, a responsabilidade compartilhada ...
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Corrupção
... ROSE ACKERMAN ... sugere: redução dos custos das campanhas políticas pela redução do tempo de duração da campanha; ... ão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades ...
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Decreto nº 5.758 de 13/04/2006. INSTITUI O PLANO ESTRATEGICO NACIONAL DE AREAS PROTEGIDAS - PNAP, SEUS PRINCIPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E ESTRATEGIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XII - repartição justa e eqüitativa dos custos e benefícios advindos da conservação da natureza, contribuindo para a ... dessas áreas em particular, facilitando o entendimento e a apropriação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08033727320224050000), 12-04-2022
PJE 0803372-73.2022.4.05.0000 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS. INCLUSÃO DE PACIENTE EM PRESÍDIO FEDERAL E EM REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. REQUISITOS DE FATO E DE DIREITO CUMPRIDOS. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. DECISÃO MANTIDA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1.Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar formulado pela DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO em favor de ELSON...
... , associação para o tráfico, homicídio qualificado e apropriação indébito, exercendo papel relevante dentro da organização criminosa ... mínimo, tendo em consideração o que aqui já se falou sobre os custos da transferência, sendo pertinente considerar, ainda, que prazo inferior, ...