apropriação de custos
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A UEM: o 'fracasso de uma fantasia'
... ção interna , cujo objetivo é o de garantir ao capital a apropriação dos ganhos de produtividade (políticas centradas na redução dos custos ...
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Decisão Monocrática Nº 0901204-67.2018.8.24.0038 do Segunda Vice-Presidência, 14-09-2020
... razão para o não pagamento do ICMS o fato de terem subestimado os custos operacionais do negócio, fato que lhes rendeu grandes prejuízos. Afirmou ... ão é possível a utilização de tal circunstância para a apropriação indevida de tributos cujos custos foram arcados por terceiros, como é o ...
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Acórdão nº 101-94066 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Enero de 2003
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 1ª Câmara Relator: Kazuki Shiobara Data da Sessão: 29/01/2003 Hora da Sessão: 08:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 101-94066 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, negar...
EmentaRECURSO DE OFCIO: IRPJ. CUSTOS DOS BENS OU SERVIOS VENDIDOS. CONTRATOS DE ASSISTNCIA COMERCIAL ... -
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 5218/2018 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 05-06-2018
... obscuridade na elaborao da tabela de custos de mo de obra do Anexo VI do Termo de Referncia, a qual no identificou ...
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Acórdão nº 103-19620 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Septiembre de 1998
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 3ª Câmara Relator: Márcio Machado Caldeira Data da Sessão: 23/09/1998 Hora da Sessão: 08:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 103-19620 Texto da Decisão: DAR PROVIMENTO PARCIAL POR...
... CUSTOS - A falta de comprovao da efetiva entrada de mercadorias e de sua ... -
Acórdão nº 107-03786 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Enero de 1997
EmentaIRPJ - SOCIEDADES COOPERATIVAS - APROPRIAO DE CUSTOS E ENCARGOS INDIRETOS - Os custos e encargos diretos das cooperativas, ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 11445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007. Estabelece Diretrizes Nacionais para o Saneamento Basico; Altera as Leis 6.766, de 19 de Dezembro de 1979, 8.036, de 11 de Maio de 1990, 8.666, de 21 de Junho de 1993, 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995; Revoga a Lei 6.528, de 11 de Maio de 1978; e da Outras Providencias.
... ção de baixa renda, onde outras formas de prestação apresentem custos de operação e manutenção incompatíveis com a capacidade de pagamento ... e do respectivo plano de contas, de modo a garantir que a apropriação e a distribuição de custos dos serviços estejam em conformidade com as ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... De fato, ao vertiginoso aumento dos custos de campanhas não se segue o aprimoramento do ... A apropriação privada da coisa pública entre nós e as práticas oligárquicas ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2021 - UASG 155913 - HU-UFSC
... hospitalar e ambulatorial junto ao datasus e de apropriação de custos hospitalares, conforme método definido pelo ...
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PORTARIA COMGEP Nº 1.569/1SC2, DE 11 DE JULHO DE 2023
... CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Assessor das Atividades de Apropriação de Custos, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Assistencial Hospitalar e Ambulatorial junto ao DATASUS e de Apropriação de Custos Hospitalares. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/12/2020 ...
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Acórdão nº 108-09531 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Enero de 2008
... , cuja dedutibilidade se submete s condies gerais de apropriao de custos e despesas, pelos critrios da necessidade, usualidade e normalidade ao ...
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Acórdão nº 101-93268 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Noviembre de 2000
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 1ª Câmara Relator: Jezer de Oliveira Cândido Data da Sessão: 09/11/2000 Hora da Sessão: 14:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 101-93268 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos,...
... Renda, no caso de observncia quanto a perodo-base de apropriao de custos/receitas, o fisco deve recompor os resultados dos perodos base envolvidos ... -
Acórdão nº 107-05079 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Junio de 1998
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 7ª Câmara Relator: Edwal Gonçalves dos Santos Data da Sessão: 03/06/1998 Hora da Sessão: 08:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 107-05079 Texto da Decisão: DAR PROVIMENTO POR...
... APROPRIAO DE CUSTOS - NOTAS FISCAIS INIDNEAS - Os valores apropriados como custo ou despesas ... -
Acórdão nº 101-92236 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Agosto de 1998
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 1ª Câmara Relator: Sebastião Rodrigues Cabral Data da Sessão: 18/08/1998 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 101-92236 Texto da Decisão: DAR PROVIMENTO POR...
... que as notas fiscais utilizadas para dar suporte apropriao de custos ou despesas operacionais, so inidneas ou deologicamente falsas, no ... -
Acórdão nº 101-93573 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Agosto de 2001
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1ª Seção Órgão Julgador: 1ª Turma da 1ª Câmara da Primeira Câmara Relator: Sebastião Rodrigues Cabral Data da Sessão: 21/08/2001 Hora da Sessão: 14:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 101-9357
... INOCORRNCIA DA HIPTESE. A apropriao de custos ou despesas em perodo posterior ao de competncia, notadamente quando ... -
Acórdão nº 103-22195 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Diciembre de 2005
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 3ª Câmara Relator: Flávio Franco Corrêa Data da Sessão: 07/12/2005 Hora da Sessão: 08:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 103-22195 Texto da Decisão: Por unanimidade de...
... a compra de insumos pelo empreiteiro, legitimam a apropriao de custos mais elevados, autorizando a aplicao do percentual de presuno de 8% ... -
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... de ativos e passivos, assim como os valores de receitas, custos e despesas. Ativos e passivos sujeitos a estimativas e premissas incluem a ... Constituição custo de transação - (1.626) (1.626) Apropriação custo de transação 1.037 244 1.281 Transferência para circulante ...
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Acórdão nº 108-06377 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Enero de 2001
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 8ª Câmara Relator: Marcia Maria Loria Meira Data da Sessão: 24/01/2001 Hora da Sessão: 08:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 108-06377 Texto da Decisão: Por maioria de votos, ACOLHER a...
... (art.183, incisos I e III da Lei n6.404/76). CUSTOS DE OBRAS APROPRIAO Os materiais e servios empregados em obras por ... -
Da atuação da Defensoria Pública na judicialização da saúde: da necessidade de macrocontrole através da revisão judicial do gasto financeiro do ente político
Este artigo tem por escopo abordar a atuação da Defensoria Pública na judicialização da saúde, com enfoque na atuação da instituição no controle orçamentário do ente público. Para tanto foi analisada a atuação da Defensoria Pública nas ações individuais e coletivas, foi abordada a possibilidade de atuação da Defensoria Pública no controle de contingenciamentos na orçamentários na área da saúde e,
... o efeito inverso do desejado: a majoração dos riscos de apropriação privada do interesse público, a pretexto de mitigar os custos decisórios ... -
A influência do biopoder na economia: o tempo livre vigiado e consumido
O presente artigo versou sobre o biopoder, denominação proposta por Michel Foucault, que traz reflexões sobre ações disciplinares e vigilantes que interferem nas características vitais da existência humana. Foucault considera o poder disciplinar como método fundamental para a implantação do capitalismo industrial e da sociedade que ele dá origem e o desenvolvimento e exercício deste não deve ser...
... liberal, que não se limita a maximizar os efeitos da apropriação, mas sim que se preocupa em reduzir os custos e os riscos de governar. O ... -
Decisão Monocrática N° 07447195420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-10-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por TTAP TRANSPORTES E LOGISITICA LTDA - ME contra decisão exarada pelo Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, nos autos da Ação Anulatória de Ato Administrativo com Pedido de Tutela de Urgência n. 0710737-92.2023.8.07.0018, proposta pela agravante contra o DISTRITO FEDERAL. Nos termos da r. decisão recorrida (ID 172436296...
... em aventado sobrepreo oriundo da apropriao indevida de itens de custos na Proposta de Preos das contratadas no valor unitrio global do km/rodado ... -
O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... Busca-se a redução de custos, o aumento na jornada de trabalho e a eliminação de direitos ... ele, o consumo faz parte de uma cadeia de distribuição e apropriação de bens que traz à tona e permite a sobrevivência dos conflitos de ...
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Acórdão Nº 3402-009.941 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/10/2022
... Período de apuração: ... COFINS G NÃO-CUMULATIVA ... APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS ... Os critérios de essencialidade ou de relevância (REsp ... não cumulativo sobre gastos com: i) embalagens; ii) custos dos serviços de ... marketing: iii) despesas comuns de condomínio em ...
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Questões Práticas
... Tal distinção permite relexões sobre o crime de apropriação indébita. Abstraindo a questão do crime poder ser consumado diante da ... A conclusão vale para a sonegação de custos repassáveis e na falsidade contábil ... Na apropriação ...