Apuração nas juntas eleitorais
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Decisão Monocrática nº 34850 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Junio de 2014
... dos Tribunais, dos juzes de direito e das Juntas Eleitorais: 4 Das decises dos Tribunais Regionais ...
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Decisão Monocrática nº 148216 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Junio de 2014
... Eleitoral para apurao dos ilcitos eleitorais decorrentes destes fatos ... se negar que elas foram protocolizadas juntas;e) o art ... 40 do ...
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Diretoria de Recursos Humanos
... 3.5 Estar quite com as obrigações eleitorais ... 3.6 Possuir os requisitos exigidos para o ... apuração das responsabilidades administrativa, civil e ... jurisdicionais. Juízes eleitorais. Juntas eleitorais. Tribunais regionais eleitorais ...
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Acordão nº 21227 do Tribunal Superior Eleitoral, de 16 de Diciembre de 2003
... Ata geral da apuração - Reclamação - Oportunidade - Arts. 64 e 65 da ... 2. As juntas eleitorais devem, de ofício, resolver os ...
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Decisão Monocrática nº 39519 de Tribunal Superior Eleitoral, 21 de Agosto de 2014
... dos tribunais, dos juzes de direito e das juntas eleitorais.[ ... ] ... 4 Das ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... tos preparatórios eleitorais e possíveis incidentes e recursos ... perante os Juízes e Juntas Eleitorais serão exercidas pelo Promotor ... próprio para apuração eleitoral, não prevendo a revisão de razões ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 06-03-2018
... ELEITORAIS ... 1.1 O processo de eleição dos candidatos, ... o material necessário à votação e apuração; ... 1.2.8 regular a propaganda eleitoral; ... Juntas Apuradoras; ... 1.8.5 credenciar fiscais de ...
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Acórdão nº 6241 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 5 de Noviembre de 2014
... , "Não será admitido recurso contra a apuração, se não tiver ... havido impugnação perante a ... , conforme informado pelos Cartórios Eleitorais e de acordo com o Anexo X do ... Relatório de ... recursos contra a atuação das Juntas Eleitorais do Distrito Federal" ... (fl. 381) ...
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RESOLUÇÃO Nº CFO-231, de 28 de setembro de 2020
... os envelopes, quando proceder-se-á à apuração. Art. 21. Apurado o último envelope, o ... das eleições; b) endereço das mesas eleitorais; c) referência sobre a obrigatoriedade de votar ... JUNTAS APURADORAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DOS ...
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Acórdão nº 27268 de Tribunal Superior Eleitoral, 21 de Febrero de 2013
RECURSO ESPECIAL - JULGAMENTO - BALIZAS. O recurso especial, de nítida natureza extraordinária, é julgado a partir das premissas do acórdão impugnado. Situações ambíguas hão de ser afastadas mediante a interposição e o julgamento de embargos declaratórios, não se podendo presumir o excepcional.
... 2. MULTAS ELEITORAIS. PAGAMENTO ANTES DA SENTENÇA. POSSIBILIDADE ... ça Eleit a em julgado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a ... multas, tanto é que as certidões estão juntas nos autos. Não existe qualquer multa em aberto ... - Acórdão Nº 0600946-60.2020.6.25.0019 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 13-12-2023
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Diário Oficial del 14-08-2020 - Poder Legislativo
... de ontem. O parlamentar pe- ... diu a apuração dos casos pe- ... las autoridades do Estado e ... ESTA LEI É DE AUTORIA DA DEPUTADA JUNTAS - PSOL ... LEI Nº 17.025, DE 13 DE AGOSTO DE ... de Cabrobó acresceu 80% de urnas eleitorais todas na zona rural, beneficiando toda ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2522 de Tribunal de Contas da União, Plenário
RELATÓRIO DE AUDITORIA INTEGRADA. AVALIAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA. PRIMEIRA ETAPA. PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA EXECUTADOS EM TODAS AS FASES DO PROCESSO ELEITORAL. RISCOS POTENCIAIS DA ADOÇÃO DE MECANISMO DE VOTO IMPRESSO. FRAGILIDADE DA SISTEMÁTICA DE VOTO IMPRESSO. RECOMENDAÇÕES AO TSE. CIÊNCIA AO CONGRESSO NACIONAL.
... e autenticidade dos sistemas eleitorais, gerao de mdias, preparao e funcionamento das ... eleitorais, os juzes eleitorais e as juntas eleitorais; um rgo de jurisdio especializada que ... - Resolução Nº 0006061-85.2023.6.12.8000 de Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, 11-04-2024
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Acordão nº 0001316-39.2010.5.04.0203 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 4 de Abril de 2013
... compensação e para determinar que na apuração das horas extras seja observado o disposto no ... para compor as Mesas Receptoras ou Juntas Eleitorais e os requisitados para auxiliar seus ...
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Resolução nº 16547 do Tribunal Superior Eleitoral, de 24 de Junio de 1998
APURACAO. TRANSFORMACAO DAS MESAS RECEPTORAS EM JUNTAS APURADORAS (CE ART. 196). DEFERIMENTO.
... - CLASSE 19~ - MATO ... Apuração. Transformação das mesas juntas apuradoras (CE, ... concentrado de apuração! nas zonas eleitorais onde não for utilizado o sistema eletrônico de ... -
Resolução nº 43 do Tribunal Superior Eleitoral, de 18 de Noviembre de 1999
CALENDARIO ELEITORAL (ELEICOES DE 2000).
... 2. Data a partir da qual os feitos eleitorais" terão prioridade para a participação do Minist\xC3" ... nomes das pessoas indicadas para compor as Juntas Eleitorais para o primeiro turno e, se houver, ... relações, para uso na votação e apuração: ... - a primeira, ordenada por partidos, com a ... -
RESOLUÇÃO CSMPF Nº 219, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
... Art. 62. A apuração das notas e a identificação da autoria das ... Seções, zonas e circunscrições eleitorais. Votação. Voto eletrônico e mecanismos de ... Composição. Juntas, juízes e Tribunais Regionais Eleitorais ...
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Resolução nº nº 1684/2014 de Tribunal Regional Eleitoral do Acre, 4 de Junio de 2014
... eleitorais ocorra de maneira célere, transparente e ... 23.404/2014 ... DA APURAÇÃO" DOS CRIMES ELEITORAIS ... Art. 3° Compete aos ju\xC3" ... E DAS JUNTAS ELEITORAIS ... Art. 16. Os Juízes Eleitorais, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2550, DE 25 DE JULHO DE 1955. Altera Dispositivos do Codigo Eleitoral e da Outras Providencias.
... § 1º Os títulos eleitorais" resultantes de pedidos de transferência de domic\xC3" ... deverá concluir os trabalhos de apuração no prazo de 15 (quinze) dias ... § 1º ... Art. 44. As juntas eleitorais decidirão por maioria de votos, ...
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Resolução nº 23.205 - Instrução Nº 129 (38867-44.2009.6.00.0000) - Classe 19 - Brasília - Distrito Federal. Dispõe sobre a cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da votação paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais
... de correspondência, votação, justificativa eleitoral, apuração, utilitários e sistemas operacionais das urnas, segurança e ... Parágrafo único. Encerrados os trabalhos das juntas eleitorais, será feita cópia de segurança de todos os dados dos ...
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Diário Oficial del 22-10-2020 - Poder Legislativo
... dato coletivo Juntas (PSOL), ... deputada Jô Cavalcanti, o gru- ... PERÍODO DE APURAÇÃO: JUNHO DE 2019 A AGOSTO DE 2020 ... A Comissão ... urnas eleitorais todas na zona rural, beneficiando toda ...