Apuração nos Tribunais Regionais Eleitorais
- Defesa diz que Forças Armadas não se sentem prestigiadas pelo TSE
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Acórdão nº 7269 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Septiembre de 2016
... ípio de Tocantínia-TO e nas seções eleitorais 54, 55, 56 e 96 da referida localidade, nos ...
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Decisão da Presidência nº 4423 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2019
... para a realização de campanhas eleitorais no ano de 2014, por solicitação do primeiro ... qual foi requerida o arquivamento da apuração do crime previsto no art. 350 do Código ... como 'regra' em regimentos internos de Tribunais, de maneira a afastar ou relativizar a norma ... do Tribunal Superior e dos Tribunais Regionais. IV - O denominado Caixa 2 sempre foi ...
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Decisão monocrática Nº 0601617-68.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 24-10-2022
... MANIFESTAÇÃO DOS JUIZES ELEITORAIS ACERCA DA NECESSIDADE DE AUXÍLIO DE TROPAS DA ... lei e da ordem durante a votação e apuração das Eleições 2022. É o breve ... óprias decisões ou das decisões dos Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a ...
- Decisão Monocrática nº 11376 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Julio de 2017
- Decisão Monocrática nº 11371 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Julio de 2017
- Decisão Monocrática nº 11370 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Julio de 2017
- Decisão Monocrática nº 6191 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Septiembre de 2016
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Da Apuração das Eleições
... os resultados apurados para os tribunais eleitorais – Tribunal Regional Eleitoral, ... sua jurisdição; II - aos tribunais regionais a referente às eleições para governador, ...
- Decisão Monocrática nº 11377 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Julio de 2017
- Decisão Monocrática nº 11367 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Julio de 2017
- Decisão Monocrática nº 11368 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Julio de 2017
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Acórdão nº 060179272 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Septiembre de 2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO. REQUISIÇÃO DE FORÇA FEDERAL. DEFERIMENTO. - Diante da proximidade do pleito e da vasta quantidade de locais de votação, do noticiado histórico de violência nos municípios, do acirramento de disputa eleitoral e do baixo efetivo policial nas localidades, deve ser deferida a requisição de força federal. Pedido deferido.
... Eleitorais daquele estado, respectivamente. A ... voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados ... § 1º Os tribunais regionais ... - Decisão Monocrática nº 11369 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Julio de 2017
- Decisão Monocrática nº 6221 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Septiembre de 2016
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Acórdão nº 060182817 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Septiembre de 2016
... Figueiredo (9ª, 21ª e 51ª Zonas Eleitorais do Amazonas) ... Assinado eletronicamente. A ... ordem pública durante a votação e a apuração das Eleições 2016, por meio do Decreto de 22 de ... óprias decisões ou das decisões dos Tribunais ), encontrando-se o procedimento ... Regionais ...
- Decisão Monocrática nº 6091 de Tribunal Superior Eleitoral, 2 de Octubre de 2016
- Decisão Monocrática nº 6150 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Septiembre de 2016
- Resolução nº 23494 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Septiembre de 2016
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Acórdão nº 060177888 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Septiembre de 2016
... realização das Eleições 2016 e na apuração dos resultados ... 2. Ao final do to, os juízes eleitorais, requisitantes da medida excepcional de emprego ...