Apuração nos Tribunais Regionais Eleitorais
- Decisão Monocrática nº 6478 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Noviembre de 2016
- Acórdão nº 060167921 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Septiembre de 2016
- Decisão Monocrática nº 88003 de Tribunal Superior Eleitoral, 31 de Agosto de 2015
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Decisão monocrática Nº 0602228-10.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 24-09-2022
... Eleitorais. O Presidente do TRE/AM informa que ... lei e da ordem durante a votação e apuração das Eleições 2022. É o breve ... óprias decisões ou das decisões dos Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a ...
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Decisão monocrática Nº 0600870-21.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 16-09-2022
... das eleições 2022, nas seções eleitorais nos municípios de Amambai e Paranhos (1ª Zona ... lei e da ordem durante a votação e apuração das Eleições 2022. É o breve ... óprias decisões ou das decisões dos Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a ...
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Decisão monocrática Nº 0601054-63.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 16-09-2022
... das eleições 2022, nas seções eleitorais da 1ª, 59ª e 70ª Zonas Eleitorais. O ... lei e da ordem durante a votação e apuração das Eleições 2022. É o breve relatório ... óprias decisões ou das decisões dos Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a ...
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Decisão monocrática Nº 0601422-83.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 16-10-2022
... Eleitorais. O Presidente do TRE/MT informa que o ... voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados no 2º turno das Eleições 2022 ... óprias decisões ou das decisões dos Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a ...
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Decisão monocrática Nº 0600815-70.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 16-09-2022
... das eleições 2022, nas seções eleitorais localizadas nos municípios de Rio Branco, Porto ... do livre exercício do voto e da apuração dos resultados das Eleições 2022'" (ID ... óprias decisões ou das decisões dos Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a ...
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Comentários à reforma eleito ral de 2015 (Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015)
... são reduzir os custos das campanhas eleitorais e, consequentemente, refrear a ingerência do ... tribunais de contas que têm regramento diferenciado quanto ... da data das eleições, os Tribunais Regionais Eleitorais enviarão ao Tribunal Superior ... limite estabelecido, sem prejuízo da apuração da ocorrência de abuso do poder econômico ...
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Decisão monocrática Nº 0600028-97.2022.6.04.0010 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 16-09-2022
... das eleições 2022, nas seções eleitorais do município de Fonte Boa, correspondente ... lei e da ordem durante a votação e apuração das Eleições 2022. É o breve relatório ... óprias decisões ou das decisões dos Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a ...
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Decisão monocrática Nº 0600026-74.2022.6.04.0060 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 16-09-2022
... das eleições 2022, nas seções eleitorais nos municípios de Alvarães e Uarini (60ª Zona ... lei e da ordem durante a votação e apuração das Eleições 2022. É o breve ... óprias decisões ou das decisões dos Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a ...
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Decisão monocrática Nº 0600020-29.2022.6.04.0008 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 16-09-2022
... das eleições 2022, nas seções eleitorais do município de Coari, correspondente a 8ª ... lei e da ordem durante a votação e apuração das Eleições 2022. É o breve relatório ... óprias decisões ou das decisões dos Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a ...
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Decisão monocrática Nº 0600014-56.2022.6.04.0029 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 16-09-2022
... das eleições 2022, nas seções eleitorais" do município de Novo Aripuanã, correspondente a\xC2" ... lei e da ordem durante a votação e apuração das Eleições 2022. É o breve relatório ... óprias decisões ou das decisões dos Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a ...
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Decisão monocrática Nº 0600007-04.2022.6.04.0049 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 15-09-2022
... das eleições 2022, nas seções eleitorais localizadas na 49ª Zona Eleitoral, no município ... lei e da ordem durante a votação e apuração das Eleições 2022. É o breve ... óprias decisões ou das decisões dos Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a ...
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Decisão monocrática Nº 0600006-36.2022.6.04.0011 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 16-09-2022
... das eleições 2022, nas seções eleitorais do município de Eirunepé, correspondente ... lei e da ordem durante a votação e apuração das Eleições 2022. É o breve relatório ... óprias decisões ou das decisões dos Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a ...
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Decisão monocrática Nº 0600022-63.2022.6.04.0019 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 15-09-2022
... das eleições 2022, nas seções eleitorais pertencentes à 19ª Zona Eleitoral, no ... lei e da ordem durante a votação e apuração das Eleições 2022. É o breve ... óprias decisões ou das decisões dos Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a ...
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Decisão monocrática Nº 0600002-39.2022.6.04.0030 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 15-09-2022
... das eleições 2022, nas seções eleitorais pertencentes à 30ª Zona Eleitoral, no ... lei e da ordem durante a votação e apuração das Eleições 2022. É o breve relatório ... óprias decisões ou das decisões dos Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a ...
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Decisão monocrática Nº 0601426-23.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 16-10-2022
... lei e da ordem durante a votação e apuração das Eleições 2022. É o breve ... óprias decisões ou das decisões dos Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a ... § 1º Os tribunais regionais eleitorais deverão encaminhar ao Tribunal Superior ...
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Acórdão nº 060002755 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Septiembre de 2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO. ELEIÇÕES 2016. TRE DO AMAZONAS. REQUISIÇÃO DE FORÇA FEDERAL. NORMALIDADE E SEGURANÇA. GARANTIA. DEFERIMENTO DO PEDIDO DE REQUISIÇÃO DE FORÇA FEDERAL. 1. Instado a se manifestar acerca da necessidade do envio de tropas federais para os Municípios de Santo Antônio do Içá e Tonantins/AM, o Governador do Amazonas não apresentou pronunciamento acerca do pedido. 2. As...
... ) durante a realização do pleito e a apuração dos resultados ... Deferimento ... Assinado ... receio de perturbação dos trabalhos eleitorais - apresentado separadamente por cada Zona ... Num. 46109 - Pág. 3 ... 2. Aos Tribunais Regionais Eleitorais compete solicitar ao TSE a ... -
Decisão monocrática Nº 0601295-37.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 19-09-2022
... lei e da ordem durante a votação e apuração das Eleições 2022. É o breve relatório ... óprias decisões ou das decisões dos Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a ... § 1º Os tribunais regionais eleitorais deverão encaminhar ao Tribunal Superior ...
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Decisão monocrática Nº 0600005-48.2022.6.04.0012 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 16-09-2022
... lei e da ordem durante a votação e apuração das Eleições 2022. É o breve ... óprias decisões ou das decisões dos Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a ... § 1º Os tribunais regionais eleitorais deverão encaminhar ao Tribunal Superior ...
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Decisão monocrática Nº 0600022-78.2022.6.04.0014 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 16-09-2022
... lei e da ordem durante a votação e apuração das Eleições 2022. É o breve ... óprias decisões ou das decisões dos Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a ... § 1º Os tribunais regionais eleitorais deverão encaminhar ao Tribunal Superior ...
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Decisão monocrática Nº 0600001-97.2022.6.04.0048 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 16-09-2022
... lei e da ordem durante a votação e apuração das Eleições 2022. É o breve ... óprias decisões ou das decisões dos Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a ... § 1º Os tribunais regionais eleitorais deverão encaminhar ao Tribunal Superior ...
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Decisão monocrática Nº 0600810-48.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 16-09-2022
... voto, a normalidade da votação e apuração do resultado.2. Pedido de requisição deferido ... óprias decisões ou das decisões dos Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a ... § 1º Os tribunais regionais eleitorais deverão encaminhar ao Tribunal Superior ...
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Decisão monocrática Nº 0600809-63.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 16-09-2022
... voto, a normalidade da votação e apuração do resultado. 2. Pedido de requisição ... óprias decisões ou das decisões dos Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a ... § 1º Os tribunais regionais eleitorais deverão encaminhar ao Tribunal Superior ...