Aquático
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- Olimpíada 2021: Flamengo é o clube do Rio de Janeiro com mais representantes
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- Acórdão Nº 0005263-02.2013.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Civil, 02-12-2021
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0319278-76.2018.8.19.0001 (Criminal), 30-05-2023
Apelação. Art. 168, caput, do Código Penal. Recurso defensivo. Imputação ministerial de que o acusado teria se apropriado de bens dos quais tinha a posse em razão de contrato de sublocação. Na hipótese, o que se tem nos autos é um desacerto eminentemente comercial entre as partes decorrente de um contrato de sublocação para exploração do parque aquático denominado Rio Water Planet. Remanesceu...
... partes decorrente de um contrato de sublocação para ... exploração do parque aquático denominado Rio Water ... Planet. Remanesceu séria dúvida sobre a quem ... pertenciam as atrações aquáticas referidas na denúncia, ... se teriam ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 411-20.2017.5.13.0015)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE INTERPOSTOS NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. TRABALHO EM NAVIO DE CRUZEIRO DE BANDEIRA ESTRANGEIRA. LABOR EM ÁGUAS INTERNACIONAIS E NACIONAIS. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 1. O acórdão embargado conheceu e deu provimento ao recurso de revista da reclamada para afastar a aplicação da legislação...
... 178, ... caput ... , da Constituição Federal em relação ao transporte aquático internacional. Assim, não há ... omissão a ser sanada ... Embargos de declaração providos para prestar esclarecimentos, sem, ... -
Acórdão Nº 0300300-26.2015.8.24.0063 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 31-01-2017
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. ACIDENTE EM PARQUE AQUÁTICO - TOBOGÃ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO REQUERIDO. LESÃO - TRAUMA EM REGIÃO LOMBAR. NEXO DE CAUSALIDADE EVIDENCIADO - NÍVEL DE ÁGUA DA PISCINA INSUFICIENTE PARA EVITAR A COLISÃO. EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE RECHAÇADAS. DEVER DE VIGILÂNCIA DO RECORRENTE/REQUERIDO POR SEUS...
... INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO ... MATERIAL E MORAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. ACIDENTE EM ... PARQUE AQUÁTICO – TOBOGÃ ... RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO REQUERIDO. LESÃO - ... TRAUMA EM REGIÃO LOMBAR ... NEXO DE CAUSALIDADE EVIDENCIADO – NÍVEL DE ... -
Processo Nº 91347/034/88, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 18 de Agosto de 1999
Obras Do Conjunto Aquatico No Centro Poliesportivo De Vila Mariana.
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Acórdão Nº 0000052-42.2006.8.06.0034 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 20-09-2021
ACÓRDÃO: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. INTERESSE COLETIVO. COMPETÊNCIA CONCORRENTE DOS ESTADOS-MEMBROS. CONSTITUCIONALIDADE MATERIAL. INOBSERVÂNCIA DE GRUPO ECONÔMICO QUE ADMINISTRA PARQUE AQUÁTICO À LEGISLAÇÃO ESTADUAL QUE INSTITUIU A MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS DE CULTURA E LAZER. AUSÊNCIA DE MOTIVO PARA ESCUSA DA OBRIGAÇÃO LEGAL.
... CONCORRENTE ... ESTADOS-MEMBROS ... CONSTITUCIONALIDADE ... MATERIAL. INOBSERVÂNCIA DE GRUPO ECONÔMICO QUE ADMINISTRA ... PARQUE AQUÁTICO À LEGISLAÇÃO ESTADUAL QUE INSTITUIU A MEIAENTRADA EM ESTABELECIMENTOS DE CULTURA E LAZER. AUSÊNCIA DE ... AUTOAPLICÁVEL ... INEXISTÊNCIA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08050334720164058100), 06-05-2021
PROCESSO Nº: 0805033-47.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A ADVOGADO: Leonardo Pitombeira Pinto e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jorge Luis Girao Barreto EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONSUMIDOR....
... , nos níveis e modalidades previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) para ingresso no parque aquático da demandada, independentemente do local de domicílio do estudante ... Em suas razões, o embargante sustenta que o acórdão foi omisso quanto à ... -
Acórdão nº 1.0702.14.077572-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - VÍCIO OCULTO EM VEÍCULO AQUÁTICO - PREJUDICIAL DE MÉRITO - DECADÊNCIA - NÃO CONFIGURAÇÃO - DEFEITO NO PRODUTO - CONSTATAÇÃO - VÍCIO NÃO SANADO DENTRO DO PRAZO LEGAL - APLICAÇÃO DO ART. 18 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - DEVOLUÇÃO DO VALOR DO BEM - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO - QUANTUM - MANUTENÇÃO. - Pautada a pretensão exordial de restituição do...
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Decisão Monocrática Nº 0000896-94.2003.8.06.0034 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 22-11-2017
... EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO DO CONSUMIDOR ... AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. ACIDENTE EM PARQUE ... AQUÁTICO. LESÕES GRAVES NO ROSTO DA APELANTE ... CARACTERIZADO. DANO MORAL PRESUMIDO. DANO MORAL ... (R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) E ESTÉTICO (R$ ...
- Piscina verde
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Processo Nº 18869/034/88, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24 de Septiembre de 1999
Obra Do Conjunto Aquatico No Centro Poli Esportivo De Vila Mariana
... Conselheiro Antonio Roque Citadini (despacho) ... Termo De Rescis`o (folhas 68) Ao Convenio Que Objetivou A Execu¦`o De Obras De Conjunto Aquatico No Centro Poliesportivo De Vila ... Tc 18869/034/88 $$ Acolho As Manifesta¦{es Convergentes Dos Org`os T}cnicos, Julgo Regular A Presta¦`o De ... -
Acórdão Nº 0001331-35.2008.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 31-07-2017
... : Indenização Por Dano Material ... APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... ACIDENTE EM PARQUE AQUÁTICO. ESTABELECIMENTO ... COMERCIAL. AÇÃO AJUIZADA POR VÍTIMA E GENITOR EM ... RAZÃO DE ACIDENTE SOFRIDO PELO PRIMEIRO ... SENTENÇA DE PARCIAL ...
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Processo Nº 191/005/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 5 de Julio de 2004
Prestacao De4 Servicos De Implantacao De Um Parque Aquatico Na Cidade Da Crianca Em Presidente Prudente
... Contrato Celebrado Em 06.12.02, Objetivando Os Servi¦os De Implanta¦`o De Um Parque Aquatico Na Cidade Da Crian¦a, Em Presidente Prudente. Dispensa De Licita¦`o (artigo 24, Viii Da Lei Federal 8666/93 E Suas Posteriores Altera¦{es). Valor ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08112111820214058300), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0811211-18.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: PERCIO ARAUJO FERRAZ ADVOGADO: José Augusto Branco e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE IPVA....
... 2º da Lei Estadual nº 10.849/1992, o IPVA tem como fato gerador a propriedade de veículo automotor terrestre, aquático e aéreo. O Código Civil considera possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade, ... - Ipca acumulado encarece arena
- Começa a seletiva finalda natação
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Processo Nº 25910/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 25 de Septiembre de 1997
Fornecimento De 9 Urs Padrao Nacional De 4 Ursa Unidade De Resgatee Salvamento Aquatico
Aquisi¦`o De 09 Unidades De Resgate Padr`o Nacional (ur) E 04 Unidades De Resgate E Salvamento Aquatico (ursa). $$ Contrato Celebrado Em 26.12.95. Licita¦`o - Concorrencia Publica. Valor - R$ 628.526,00. Justificativas Apresentadas Em Decorrencia Da ... -
Delamare em risco
Ancelmo Gois ... A turma do Rio 2016 está de olho nas obras no Parque Aquático Julio Delamare, no Maracanã, onde estão previstas partidas de polo aquático ... Corre o risco de não ficarem prontas a tempo das Olimpíadas ...
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Seleção garante Vaga na superfinal
satiro sodré/sspress/divulgação ... Polo aquático ... A seleção brasileira masculina de polo aquático ficou em segundo lugar na fase preliminar da Liga Mundial, na Califórnia. Os brasileiros ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0217632-62.2014.8.19.0001 (Cível), 26-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE EM PARQUE AQUÁTICO DURANTE A VIAGEM EM FAMÍLIA. QUEDA EM BRINQUEDO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. RECURSO DO RÉU. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. PROVA PERICIAL. NEXO CAUSAL DEVIDAMENTE COMPROVADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE. LESÃO NA CABEÇA. INCAPACIDADE TEMPORÁRIA DO PRIMEIRO AUTOR PELO PERÍODO DE DOIS DIAS. DANO MORAL...
... Relatora: JDS. DESEMBARGADORA ISABELA PESSANHA CHAGAS ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE EM ... PARQUE AQUÁTICO DURANTE A VIAGEM EM FAMÍLIA ... QUEDA EM BRINQUEDO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ... PARCIAL. RECURSO DO RÉU. RESPONSABILIDADE ... OBJETIVA. PROVA ...