arbitrariedade no marketing
- Acórdão nº 1301-002.750 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Abril de 2018
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ção Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Infinity Marketing Integrado Ltda - Me Apelante: Municipio De Lauro De Freitas Decisão: ... APARENTE ARBITRARIEDADE DO ENCERRAMENTO DA PARCERIA. INEXISTÊNCIA DE PRÉVIA COMUNICAÇÃO AO ...
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Capital - 10ª vara da fazenda pública
... - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Simone Pellicci Marketing Direto Eireli - Me - Cite(m)-se como pedido, fls. Intimem-se ... ADV: ... Defende que a Municipalidade cometeu arbitrariedade e abuso ao apurar a receita bruta da Parte Autora com base em ...
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Capital - 10ª vara da fazenda pública
... circulação de veículo não representa, em si, qualquer arbitrariedade, e sim, mostra-se necessária em especial, quando presente o risco de ... sobre Serviços - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Plural Marketing Promocional Ltda Epp - Vistos, etc. O requerimento de fl. 227/228 não ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... : Guilherme Miguel Gantus (OAB:SP153970-A) Apelado: Feiras Delfim Marketing E Congressos Ltda Advogado: Wagner Leandro Assuncao Toledo (OAB:BA23041-S) ... para as partes, prevalecendo ou podendo prevalecer a arbitrariedade e a parcialidade do órgão judicial ou a chicana do adversário. Não se ...
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Acórdão Nº 2201-010.880 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 11/07/2023
... 2008, realizou campanha de marketing para incentivar as revendas, conforme ... comprovam (docs.07/20) anexos; ... ocorrência de arbitrariedade ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... Bases de cálculo diferenciadas. Arbitrariedade. Tratamento discriminatório entre servidores e pensionistas da União, de ... Narra a parte Autora ser detentora de cargo de assessor de marketing, e que não teria recebido valores relativos a férias ... HELY LOPES ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... justificativa se pauta no potencial persuasivo das técnicas de marketing ; ... 5. Print de tela do site da faculdade, trazida pelo apelado, ... Não vislumbro nenhuma ilegalidade ou arbitrariedade na decisão Agravada, e considero que ainda inexistem elementos ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... (OAB: 38686/BA) Embargado : Affonso Henriques Consultoria e Marketing Ltda Advogado : Lais da Costa Tourinho (OAB: 24024/BA) Advogado : Tiana ... a prova do pagamento dos débitos, incabível falar em arbitrariedade da inclusão de seu nome nos cadastros de restrição ao crédito, agindo ...
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Canarana - Vara cível
... No afã de auferir lucro, a ré utilizou-se de um marketing agressivo além de prática abusiva prevista no art. 39, III do CDC, ... ção dos serviços prestados, tal como da ilegalidade e arbitrariedade perpetrada, requerendo a intervenção judicial com o fito de solucionar o ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... ARBITRARIEDADE NÃO CONSTATADA. DIREITO LIQUIDO E CERTO NÃO CONFIGURADO. SEGURANÇA ... : Municipio De Salvador Executado: Tok Final Propaganda E Marketing Ltda Ato Ordinatório: .diario { font-weight: normal; font-size: ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... (OAB:BA16821-A) Agravado: Affonso Henriques Gomes Consultoria E Marketing Imobiliario Ltda - Epp Advogado: Tiana Camardelli Matos (OAB:BA14767-A) ... e oportunidade para editá-lo, não deve ser confundido com arbitrariedade. Isto porque, o referido ato deve estar em verdadeira consonância com o ...
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nº 2002.72.04.001392-6 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 1 de Diciembre de 2004
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR NO CADASTRO DO SERASA POR AVAL QUE NÃO FOI EFETIVADO. FIXAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. ATRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. - Não havendo dúvidas quanto o ocorrência dos fatos narrados na inicial, fica dispensada a prova objetiva do prejuízo moral do autor, eis que demonstrada a situação ofensiva, sendo clara a responsabilidade da CEF, além...
... Como arbítrio não é sinônimo de arbitrariedade, tem-se procurado encontrar no próprio sistema jurídico alguns ... que o habitual em face da profissão do autor (assessor de marketing) que presta serviços à empresas que exigem conduta ilibada e idônea, ... -
Acórdão nº 1.0145.10.063652-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO. REPETIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO. CARTÃO DE CRÉDITO. CO-BRANDED - PARCERIA - COBRANÇA INDEVIDA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - VIOLAÇÃO DA BOA-FÉ - ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO.
... , naturalmente, evidentes interesses comerciais, estratégia de marketing, com o fim de garantir maior credibilidade ao estabelecimento, imprimindo ... , no entanto, revela-se abusiva, na medida em que chancela arbitrariedade levada a efeito pela instituição financeira ... Nesse diapasão, se a ... -
Acordão nº 0084600-05.2006.5.04.0002 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 23 de Febrero de 2011
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INTERVALOS INTRAJORNADA. O intervalo concedido de forma reduzida não atende às necessidades dos empregados, mencionadas em lei, de alimentar-se e repousar, devendo, portanto, ser pago pelo período total, e não pelo período restante para completar o intervalo mínimo legal. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÕES. O pedido de “plus” salarial pressupõe...
... , e ainda em função de campanhas promocionais, de marketing" e vendas. Aduz que as alterações das metas são baseadas em dados estat\xC3" ... arbitrariedade e imprevisibilidade que se depreende da narração dos fatos contida na ... -
Acordão nº 0033900-60.2009.5.04.0021 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 28 de Septiembre de 2011
... em que a reclamante prestou serviços nos cargos de "Agente de Marketing" e "Agente de Migração NET" (06.12.2004 a maio de 2006), a prova oral, ... do limite de tolerância e, praticamente, aponta que a arbitrariedade era realizada pelo supervisor Fagherazi, sendo que assim, após junho de ...
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Conclusão. Dirética
... íduo que adquire liberdade formal: o desencadeamento da arbitrariedade da carência e do trabalho é um momento necessário no processo para ... é para que a imagem, construída com habilidosas operações de marketing, não seja destruída, deixando ver a realidade por trás da aparência ...
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Acórdão nº 1002114-86.2017.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-02-2022
... de sua promoção para o cargo de Diretora Comercial e de Marketing, a partir de janeiro de 2011; 3) integração de todos os valores pagos a ... cidadão, não se vislumbrando, por consequência, qualquer arbitrariedade passível de correção ... Por essa razão, nego provimento ao ...