arguição de preceito fundamental
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Decisão da Presidência nº 6 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2014
DECISÃO: Trata-se de arguição de descumprimento de preceito fundamental ...
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Decisão da Presidência nº 68 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2019
DECISÃO ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL ...
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Acórdão Nº 598 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 598 ...
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Acórdão Nº 46726 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. PROCESSUAL PENAL. ALEGADO DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO PROFERIDA NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL N. 444 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. RECLAMAÇÃO PREJUDICADA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... PROFERIDA NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO ... FUNDAMENTAL N ... -
Decisão da Presidência nº 472 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Octubre de 2017
DECISÃO: Trata-se de arguição de descumprimento de preceito fundamental, com ...
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Decisões Monocráticas nº 491 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Marzo de 2020
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL ...
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Decisão da Presidência nº 491 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Marzo de 2020
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL ...
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Acórdão Nº 50751 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... SOBRESTAMENTO: ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE ... FUNDAMENTAL ... PRECEITO" FUNDAMENTAL N. 165. DESCABIMENTO DE ... RECLAMAÇ\xC3" ...
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Acórdão Nº 61513 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-09-2023
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. CONTRARIEDADE AO DECIDIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL N. 324/DF E NA AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE N. 66. DESCUMPRIMENTO CONFIGURADO. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
... FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO ... FUNDAMENTAL N ... -
Decisões Monocráticas nº 185 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2019
Decisão: Trata-se de arguição de descumprimento de preceito fundamental, com ...
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Decisão da Presidência nº 381 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2016
... , liminarmente, petição inicial de arguição de descumprimento de preceito fundamental e negou ...
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Decisões Monocráticas nº 612 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Septiembre de 2019
Trata-se de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) ...
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Acórdão Nº 131 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2. Embargos de Declaração e Segundos Embargos de Declaração. Análise conjunta. 3. Nulidade. Ausência de nova abertura de vistas à PGR. Manifestação anterior. Preclusão consumativa. Ausência de Impugnação. Nulidade não configurada. 4. Nulidades. Ausência de manifestação pedido de destaque. Inexistência de direito à manifestação anterior ao...
... 25/10/2021 ... EMB.DECL. NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO ... FUNDAMENTAL 131 ... -
Decisões Monocráticas nº 679 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2020
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL ...
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Decisão da Presidência nº 679 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2020
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL ...
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Decisões Monocráticas nº 673 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2020
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL ...
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Decisão da Presidência nº 245 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Febrero de 2018
DECISÃO ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL ...
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Decisão da Presidência nº 673 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2020
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL ...
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Decisão da Presidência nº 241 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2016
Decisão: Trata-se de arguição de descumprimento de preceito fundamental, com ...
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Decisão da Presidência nº 280 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Mayo de 2017
Decisão Trata-se de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ...
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Decisões Monocráticas nº 557 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2018
Trata-se de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental com ...
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Decisões Monocráticas nº 520 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2018
Trata-se de arguição de descumprimento de preceito fundamental com ...
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Decisões Monocráticas nº 179 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Julio de 2019
DECISÃO ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL ...
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Decisão da Presidência nº 520 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2018
Trata-se de arguição de descumprimento de preceito fundamental com ...
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Decisão da Presidência nº 479 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2017
Decisão Trata-se de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ...