Armazenagem
- COMUNICADO - LOGMED ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA
- ATA - Eros Log TRANSP.e Armazenagem Ltda
- COMUNICADO - LOGMED ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA
- TERCEIROS - PERFIL & MOCELLIN COMERCIO E ARMAZENAGEM DE GRAOS LTDA
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EDITAL DE CERTIFICAÇÃO 012019 BATOVI ARMAZENAGEM
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-982-55.2011.5.23.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
... No caso dos autos, incontroverso que o reclamante conduzia veículo composto de tanque suplementar com capacidade de armazenagem de 450 litros de combustível, que era transferido para o tanque principal quando findo o combustível deste. Dessarte, diante das referidas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-312-67.2010.5.04.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ARMAZENAMENTO DE INFLAMÁVEIS. PRÉDIO VERTICAL. ÁREA DE RISCO. Agravo de instrumento a que se dá provimento para determinar o processamento do recurso de revista, vez que a decisão recorrida foi proferida em aparente dissonância da Orientação Jurisprudencial nº 385 da SBDI-1 desta Corte. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE...
... legal, aos empregados que trabalham em prédio vertical, seja em pavimento igual ou distinto daquele onde estão instalados tanques de armazenagem de líquido combustível. Decisão regional em contrariedade à OJ nº 385 da SBDI-1 do TST. Recurso de revista de que se conhece e a que se dá ... - Em vigor Lei Nº 14.222, de 15 de outubro de 2021. Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); altera as Leis nos 4.118, de 27 de agosto de 1962, 6.189, de 16 de dezembro de 1974, 6.453, de 17 de outubro de 1977, 9.765, de 17 de dezembro de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1993, e 10.308, de 20 de novembro de 2001; e revoga a Lei nº 13.976, de 7 de janeiro de 2020
- LEI ORDINÁRIA Nº 7571, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Estende Aos Equipamentos Importados para Uso do Ministerio do Exercito a Isenção de Pagamento de Armazenagem Prevista No Artigo 12 do Decreto-lei 8.439, de 24 de Dezembro de 1945.
- TERCEIROS - MUTUMIND COM ARMAZENAGEM E BENEFICIAMENTO DE CEREAIS E OLEAGINOSAS LTDA
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Acórdão nº 2003/0042870-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , no paradigma analisou-se o não-cabimento de indenização pela demora na liberação dos produtos importados e pela despesa de armazenagem ... Recurso especial não-conhecido ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os ...
- Empresas Privadas. 09-01-2019 - Publicacão - JORGE MITRE - Armazenagem
- BALANÇO - BAUKO EQUIP.DE MOVIMENTAÇAO E ARMAZENAGEM S.A
- SUATA - SERVIÇO UNIFICADO DE ARMAZENAGEM E TERMINAL ALFANDEGADO S/A CNPJ 03.928.105/0001-01 - NIRE 26300013991 Edital de Termo de Responsabilidade nº 02/2019 A Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercado- rias recebidos pela sociedade empresária “SUATA - SERVIÇO UNIFICADO DE ARMAZENAGEM E TERMINAL ALFANDEGADO S/A” - NIRE 26300013...
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Acórdão nº 2002/0072106-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 2. Não se cuidando de armazém-geral (contrato de armazenagem), a jurisprudência pacífica deste Tribunal Superior é no sentido de ser descabida a ação de depósito com vistas à restituição de bens ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-63400-60.2009.5.04.0252 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... In casu, tendo em vista que o Tribunal regional, a partir do conjunto fático-probatório dos autos, revelou a armazenagem de cinco a seis galões de "thinner", com cinco litros cada um, não reconhecendo a exposição à periculosidade, entendimento contrário, como ...
- SUATA – SERVIÇO UNIFICADO DE ARMAZENAGEM E TERMINAL ALFANDEGADO S/A CNPJ nº 03.928.105/0001-01 – NIRE 26.300.013.991 Edital de Termo de Responsabilidade nº 03/2020 A Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela sociedade empresária “Suata – Serviço Unificado de Armazenagem e Terminal Alfandegado S/A” – NIRE 2...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6514, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera o Capitulo V do Titulo Ii da Consolidação das Leis do Trabalho, Relativo a Segurança e Medicina do Trabalho, e da Outras Providencias.
... Da Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais ... Art. 182 - O Ministério do Trabalho estabelecerá normas sobre: ... I - as precauções de segurança na movimentação ...
- Acórdão nº REsp 1281945 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
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Decreto nº 10.858 de 17/11/2021. Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor de transporte portuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
... Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, que abrange a área de vinte um mil e quinhentos metros quadrados, dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais; ... II – Terminal STS53, no Porto de Santos, Estado de São Paulo, que abrange a área de oitenta e sete mil ...
- SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO - SETEQ AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO n°. 0012.2022.CPL.PE.0006/2022.SETEQ Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de logística integrada, incluindo recebimento, armazenagem/estoque, distribuição/entrega de 32.000 (trinta e dois mil) Manuais...
- HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ AVISO DE ADIAMENTO DA DISPUTA DE LANCES – PL.Nº.732.2022.CPL.HUOC.PE.097.HUOC – Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de distribuição e fornecimento contínuo de gases medicinais, incluindo cessão em regime de comodato: tanque criogênico (para armazenagem de O2 líquido), cilindros e central de reserva...
- HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO – PL.Nº.732.2022.CPL.HUOC.PE.097.HUOC – Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de distribuição e fornecimento contínuo de gases medicinais, incluindo cessão em regime de comodato: tanque criogênico (para armazenagem de O2 líquido), cilindros e central de reserva (backup), bem como a...
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Acórdão nº 2008/0027776-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RESOLUÇÃO CONAB/PRESI. CONTRATO FIRMADO ANTERIORMENTE. OBSERVÂNCIA DO REGULAMENTO DE ARMAZENAGEM DA CIBRAZEM, EDITADO EM 1982. ALEGADA AFRONTA AO ARTIGO 1º DA LICC. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 282/STF. ADEMAIS, INCIDÊNCIA DA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-242900-45.2009.5.04.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS. ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. A jurisprudência desta Corte alinha-se no sentido de que o mero atraso no pagamento dos salários não dá ensejo à condenação ao pagamento de danos morais, exigindo-se, para tanto, a demonstração de prejuízo concreto à esfera de direito da personalidade do trabalhador, circunstância não aferida no caso em exame. Assim, a análise da...
... nº 16 do Ministério do Trabalho e emprego, não caracteriza a periculosidade, para fins de percepção de adicional, o manuseio, a armazenagem e o transporte de recipientes de até cinco litros, lacrados na fabricação, contendo líquidos inflamáveis, independentemente do número total de ...