Armazenagem
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES CONSULTA PÚBLICA CONSULTA PÚBLICA - Com o teor de obter preços referencias para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de logística integrada, incluindo recebimento, armazenagem/estoque, distribuição/entrega de gêneros alimentícios adquiridos pela Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco para atendimento das escola...
- HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO – PL.Nº.732.2022.CPL.HUOC.PE.097.HUOC – Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de distribuição e fornecimento contínuo de gases medicinais, incluindo cessão em regime de comodato: tanque criogênico (para armazenagem de O2 líquido), cilindros e central de reserva (backup), bem como a...
- DECRETO Nº 75688, DE 02 DE MAIO DE 1975. Dispõe Sobre o Programa Nacional de Armazenagem e da Outras Providencias.
- Resultados de Licitações. SGOC_CPL_ExtratoAtaSessao_Ed.049-2020 - Serviços de guarda, coleta, transporte, armazenagem e movimentação de documentos do MPGO
- Versão original LEI 9973 de 29/05/2000 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ARMAZENAGEM DOS PRODUTOS AGROPECUARIOS.
- Lei nº 9.973 de 29/05/2000. DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ARMAZENAGEM DOS PRODUTOS AGROPECUARIOS.
- ERRATA DO EDITAL Nº 230/2022 CREDENCIAMENTO RELATIVO AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA Onde está escrito AGM TRANSPORTES, LOGISTICA E ARMAZENAGEM EIRELI, leia-se TRANSCCEMA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, mantendo-se todos os demais dados. Recife, 28 de dezembro de 2022. Cristiano Henrique Aragão Dias Diretor DPC...
- SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROCESSO Nº 0012. 2022.CPL/SETEQ. PE.0006.2021.SETEQ OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de logística integrada, incluindo recebimento, armazenagem/estoque, distribuição/entrega de 32.000 (trinta e dois mil) Manuais do Empreendedor em 37 Municípios, ao longo das 12 (doze) Regiões de Desenvolvimento...
- Diretoria de Processos e Sistemas Tributários Gerência de Processos Fiscais Edital de Restituição – ERRATA Publicado no Diário Oficial nº 137, em 22/07/2023. Processo 2022.000004215323-93. PASETTO QUIMICOS TRANSPORTE E ARMAZENAGEM LTDA. Onde se lê: Forma: Compensação. Concedido: 2.671,62. Corrigido: 2776.77. Leia-se: Forma: Espécie. Concedido: 2.671,62. Corrigido: 2.784,27. Afrânio Caval...
- Diretoria de Processos e Sistemas Tributários Gerência de Processos Fiscais Edital de Restituição – ERRATA Publicado no Diário Oficial nº 136, em 21/07/2023. Processo Deferido: 2022.000003755136-11. PASETTO QUIMICOS TRANSPORTE E ARMAZENAGEM LTDA. Onde se lê: Forma: Compensação. Concedido: 3.139,96. Corrigido: 3.263,54. Leia-se: Forma: Espécie. Concedido: R$ 3.139,96. Corrigido: R$ 3.272,35...
- Nome: CENTRO DE ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA DE PERNAMBUCO – CEASA-PE/O.S. CNPJ: 06.035.073/0001-03 Nome do Parceiro Público: SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO - SERES Resumo do Objeto do Contrato de Gestão: Continuidade das ações de gestão, aquisição, logística, armazenagem, fornecimento, distribuição, e abastecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecí...
- Nome: CENTRO DE ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA DE PERNAMBUCO – CEASA-PE/O.S. CNPJ: 06.035.073/0001-03 Nome do Parceiro Público: SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO - SERES Resumo do Objeto do Contrato de Gestão: Continuidade das ações de gestão, aquisição, logística, armazenagem, forneci mento, distribuição, e abastecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para as Unid...
- Resultados de Licitações. SGOC_CPL_ExtratoAtaJulgamento_Ed.111-2023_CP - Locação sob medida central logística de armazenagem, estocagem e gestão de bens
- HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO – PL.Nº.482.2022.CPL.HUOC.PE.063.HUOC – Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de distribuição e fornecimento contínuo de gases medicinais, incluindo cessão em regime de comodato de tanque criogênico (par a armazenagem de o2 líquido), cilindros e central de reserva (backup), bem como...
- SUATA – SERVIÇO UNIFICADO DE ARMAZENAGEM E TERMINAL ALFANDEGADO S.A. CNPJ/MF nº 03.928.105/0001- 01 – NIRE 26.300.013.991 SUATA – SERVIÇO UNIFICADO DE ARMAZENAGEM E TERMINAL ALFANDEGADO S.A. CNPJ/MF nº 03.928.105/0001-01 – NIRE 26.300.013.991 Ata da AGOE realizada em 15 de maio de 2020 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 15/05/2020, às 10:00 horas, na sede social. 2. Convocação e Pre...
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Acórdão nº 2007/0148639-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. ISS. LISTA DE SERVIÇOS (DL 406/68). TAXATIVIDADE. INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA. POSSIBILIDADE. SERVIÇOS DE REBOCAGEM. LC 116/03. LEI INTERPRETATIVA. ART. 106, I, DO CTN. VIOLAÇÃO DO ART. 535, I e II, DO CPC. NÃO CONFIGURADA. 1. A lista de serviços do DL 406/89, conforme cediço no E. S.T.J e no S.T.F é taxativa; o que não impede que, à luz de cada serviço enumerado,...
... "87. Serviços portuários e aeroportuários; utilização de porto ou aeroporto; atracação; capatazia; armazenagem interna, externa e especial; suprimento de água, serviços acessórios; movimentação de mercadorias fora do cais; " ... 3. É que determinado ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 6514, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera o Capitulo V do Titulo Ii da Consolidação das Leis do Trabalho, Relativo a Segurança e Medicina do Trabalho, e da Outras Providencias.
... Da Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais ... Art. 182 - O Ministério do Trabalho estabelecerá normas sobre: ... I - as precauções de segurança na movimentação ...
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Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... armazenagem e movimentação de mercadorias e produtos; ... II - sistemas suplementares de apoio operacional; ... III - proteção ambiental; ... IV - sistemas ...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Republicação – Ajustes no Edital, Termo de Referência e seus anexos CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2020 - Objeto: Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de logística integrada, incluindo recebimento, armazenagem/estoque, distribuição/entrega de gêneros alimentícios não perecíveis adquiridos pela Secretaria de Edu...
- SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO Extrato de Contrato Contrato de Gestão Nº 001/2022 – SERES/SJDH. Contratada: CEASA-PE. Objeto: gestão, aquisição, fornecimento e logística, incluindo armazenagem e distribuição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para abastecimento das 23 Unidades Prisionais do Estado de Pernambuco, com estimativa de atender 34.000 (trinta e quatr...
- AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO PE INTEGRADO 0001.2021.CPL.PE.0001.CPRH - Comissão: CPL - Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico Nº 0001/2021 - Objeto Nat.: Serviço - Objeto Descr. Contratação de serviço técnico de conservação preventiva e armazenagem de aproximadamente 10.000 (dez mil) títulos do acervo bibliográfico pertencente à Biblioteca Vasconcelos Sobri...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES CONSULTA PÚBLICA Nº 008/2019 CONSULTA PÚBLICA - Com o teor de obter preços referencias para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de logística integrada, incluindo armazenagem e gestão de armazém/estoque, distribuição e gestão de transportes, gestão integrada da operação logística de gêneros alimentícios adquiridos pela Secretari...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA Extrato de Contrato CONTRATO Nº 10/2022. Processo nº 0128.2021.CPL.IN.PE.0015.FESP-UPE. Serviço. Prestação dos serviços de digitalização e armazenagem digital para preservação, compartilhamento e disseminação de informações documentais da UPE. Contratada: Companhia Editora de Pernambuco. CNPJ: 10.921.252/0002-98. Valor: R$ 169.946,80. Vigência: 0...
- AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO PE INTEGRADO 0001.2021.CPL.PE.0001.CPRH - Comissão: CPL - Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico Nº 0001/2021 - Objeto Nat.: Serviço - Objeto Descr. Contratação de serviço técnico de conservação preventiva e armazenagem de aproximadamente 10.000 (dez mil) títulos do acervo bibliográfico pertencente a Biblioteca Vasconcelos Sobri...
- SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.1002/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO. Nº.0188/2020 – OBJ: Registro de preços, com prazo de 12 meses, para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de distribuição e fornecimento contínuo de GÁS MEDICINAL, incluindo cessão em regime de comodato do tanque de criogênio para armazenagem de de o² líquido, cilindros e central d...